TJCE institui estabilidade provisória para servidoras comissionadas gestantes e de licença-maternidade

• 737 Visualizações
• 24-01-2025

Durante sessão do Órgão Especial, realizada na tarde dessa quinta-feira (23/01), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) definiu que servidoras gestantes ocupantes de cargo de provimento em comissão, inclusive exclusivamente comissionadas, possuem estabilidade provisória, desde a concepção até o término de licença-maternidade e sua prorrogação. A medida consta na Resolução nº 01/2025, para acessar […]

Janeiro Branco: TJCE lança campanha de cuidado e incentivo à saúde mental

• 598 Visualizações
• 16-01-2025

Comprometido com a promoção da saúde em várias frentes, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Assessoria de Comunicação, lançou, nesta semana, campanha com o tema “Todas as emoções têm o seu lugar”, juntando-se à iniciativa nacional de “Janeiro Branco”, que visa conscientizar a sociedade sobre a importância do bem-estar psicológico e […]

Das ruas para os ringues: Projeto realizado com recursos de prestação pecuniária transforma a vida de adolescentes na Comarca de Ubajara

• 1136 Visualizações
• 13-01-2025

“Ele sonha na direta com a liberdadeEle sonha em um dia voltar pra rua longe da maldadeNa cidade grande é assimVocê espera tempo bom e o que vem é só tempo ruimNo esporte no boxe ou no futebolAlguém sonhando com uma medalha o seu lugar ao sol”.   Jornalista Pâmmela Lêmos   A letra da […]

Tribunal de Justiça do Ceará já doou mais de meio milhão de reais para Programa Ceará Sem Fome

• 441 Visualizações
• 07-01-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) já repassou mais de R$ 540 mil para o Programa Ceará Sem Fome. Os valores, doados a partir das unidades com competência criminal, estão sendo obtidos por meio dos pagamentos de prestações pecuniárias e outros benefícios legais. A medida, assinada pelo presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, […]

Estudantes cegos de Fortaleza vivem dia histórico com júri simulado promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará

• 837 Visualizações
• 24-10-2024

Luís Carlos Batista   “Essa experiência é muito importante! Ela agrega, pois faz a gente entender sobre o funcionamento do julgamento e a aplicação das leis no Tribunal. Pra mim, é enriquecedor… eu tenho me interessado cada vez mais por essa área e, provavelmente, vou fazer faculdade para me tornar um advogado”. O relato que […]

Poder Judiciário promove treinamento para garantir mais acessibilidade e inclusão 

• 921 Visualizações
• 30-09-2024

Pensando em promover mais acessibilidade e inclusão para a população e para as pessoas que trabalham no Judiciário estadual, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem investido em treinamentos. Uma das qualificações foi concluída no último dia 27 de setembro e contou com a participação de 50 servidores(as).  O curso “Acessibilidade e Poder Judiciário: […]

TJCE doa mais de 11 toneladas de papéis para associação de agentes ambientais em apenas dois meses

• 627 Visualizações
• 11-09-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) já doou mais de 11,4 toneladas de papéis para a Associação dos Agentes Ambientais Rosa Virginia, uma organização de Fortaleza comprometida com a coleta adequada de produtos recicláveis. Os materiais repassados são documentos em versão impressa que não possuem valor arquivístico, como cópias de Diários Oficiais das esferas […]

Judiciário promove encontro para debater oportunidades de profissionalização para socioeducandos

• 1118 Visualizações
• 29-08-2024

Com foco na ressocialização de adolescentes, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução das Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu mais um encontro da Rede de Diálogos. Instituições públicas e privadas participaram do evento, realizado em Sobral, para tratar da criação de mecanismos […]

Avanços em projetos estratégicos do TJCE são apresentados na 16ª reunião do Coex 

• 987 Visualizações
• 28-08-2024

O Comitê Executivo Estratégico (Coex) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se reuniu, nesta quarta-feira (28/08), para apresentar os resultados parciais do Plano Estratégico TJCE 2020-2030 e o andamento de outros projetos prioritários da atual Gestão. À frente da reunião estava o presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes.   Além dos avanços significativos […]

Estrutura e fluxos da rede de apoio das varas são apontados como fundamentais para cessar ciclo da violência doméstica

• 1336 Visualizações
• 09-08-2023

A desembargadora do Paraná (TJPR) e presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (COCEVid), Ana Lúcia Lourenço, coordenou a oficina sobre as deficiências na estrutura das varas especializadas, assim como o não cumprimento integral do Manual de Rotinas e Estruturação dos Juizados de Violência […]