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Judiciário inaugura Extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Pré-Processual na Unifametro

Judiciário inaugura Extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Pré-Processual na Unifametro

Em mais uma iniciativa voltada à ampliação do acesso à Justiça, o Poder Judiciário estadual inaugurou, nesta sexta-feira (21/03), uma nova Extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Pré-Processual de Fortaleza. A unidade fica nas dependências do Centro Universitário Fametro (Unifametro), no Centro. O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará […]
Abertas inscrições para Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores da Justiça estadual

Abertas inscrições para Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores da Justiça estadual

Estão abertas, até o próximo domingo (16/03), as inscrições para o Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A medida consta na Portaria nº 01/2025, publicada no Diário Eletrônico Administrativo (DJEA) dessa terça-feira (11/03).  Serão ofertadas […]
Projeto que soluciona conflitos de família virtualmente completa um ano com 225 ações finalizadas sem necessidade de processo

Projeto que soluciona conflitos de família virtualmente completa um ano com 225 ações finalizadas sem necessidade de processo

O projeto Pré-Processual de Família 100% Digital completa, nesta terça-feira (18/02), um ano de atuação com 268 casos recebidos, dos quais 225 já foram finalizados. O procedimento judicial simplificado é gratuito e consiste na realização de audiência de conciliação ou mediação, feita virtualmente por agendamento no Portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Havendo […]
Encerramento de campanha reforça o valor da paternidade responsável com 54 audiências de conciliação

Encerramento de campanha reforça o valor da paternidade responsável com 54 audiências de conciliação

A segunda edição da campanha “Pai, um presente para a vida toda”, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), com o apoio da Universidade de Fortaleza (Unifor), terminou, nesta sexta-feira (6/12), com 54 audiências de conciliação. Foram 30 reconhecimentos de paternidade, 17 divórcios e sete envolvendo guardas de filhos. Durante a solenidade, […]
Mutirão para reconhecimento voluntário de paternidade tem início nesta segunda-feira, dia 02

Mutirão para reconhecimento voluntário de paternidade tem início nesta segunda-feira, dia 02

A campanha “Pai, um presente para a vida toda”, promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), tem nova edição a partir das 14h desta segunda-feira (02/12). Além do reconhecimento voluntário de paternidade, a mobilização viabiliza audiências de casos de divórcio, guarda e pensão alimentícia. A ação segue até a próxima quinta-feira (05/12), das 8h […]
Mutirão para reconhecimento voluntário de paternidade segue com inscrições abertas até sexta-feira, dia 22

Mutirão para reconhecimento voluntário de paternidade segue com inscrições abertas até sexta-feira, dia 22

Com o objetivo de assegurar o direito fundamental à paternidade reconhecida, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá, entre os dias 2 e 6 de dezembro, na Universidade de Fortaleza (Unifor), novo mutirão com atendimentos para a campanha “Pai, um presente para a vida toda”. Os(as) interessados(as) têm até esta sexta-feira (22/11) para preencher […]
Parceria entre TJCE, Enel e Cagece viabiliza a resolução de conflitos pré-processuais

Parceria entre TJCE, Enel e Cagece viabiliza a resolução de conflitos pré-processuais

Você sabia que é possível formalizar um acordo sem ingressar com uma ação no Judiciário? No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) viabiliza audiências pré-processuais entre consumidores(as) e a Enel e/ou a Companhia de Água e Esgoto do Estado (Cagece) para dar mais celeridade […]