Dando continuidade às estratégias adotadas para o aprimoramento do fluxo de execuções fiscais, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), assinou, nesta sexta-feira (21/03), portarias conjuntas com as Procuradorias-Gerais do Estado (PGE-CE), do Município de Sobral (PGM-Sobral) e do Município de Aquiraz (PGM-Aquiraz). A cooperação viabilizará a baixa definitiva de processos em tramitação cujo valor […]
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (17/10), resolução que autoriza a implantação de quatro Núcleos de Justiça 4.0 no âmbito do Primeiro Grau de Jurisdição. O objetivo é promover a celeridade dos julgamentos e a melhoria contínua dos serviços prestados aos cidadãos. Visando o fortalecimento do Sistema de Juizados […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) atingiu a marca histórica de 505,7 mil julgamentos, desde o início de 2024 até essa quarta-feira (11/09). Esse é o melhor resultado alcançado até então, inclusive considerando o período de 1º de janeiro até 30 de setembro de 2023, quando foram contabilizados 456,4 mil julgamentos, representando um incremento […]
O aplicativo “Meu Celular”, criado para facilitar a recuperação de celulares roubados, furtados ou perdidos no Estado, foi lançado nesta terça-feira (02/04). A solenidade, na sede da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, e foi conduzida […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) baixou 33.225 processos de Execuções Fiscais desde dezembro do ano passado até o último dia 13 de março. O número representa a extinção de 87,7% das 37.883 execuções fiscais enviadas pelo Poder Judiciário estadual para análise da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza (PGM). Esse resultado é fruto de […]
O Fórum Permanente de Processualistas Civis, que reúne especialistas de todo o Brasil, destacou uma inovação tecnológica desenvolvida e aplicada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O robô Clóvis, conjunto de automações de atividades judiciais, foi apontado como referência de Boa Prática pelos mais de quinhentos processualistas presentes no evento, realizado, nesse final de […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, nesta segunda-feira (26/02), as atividades do Núcleo de Justiça 4.0 – Alerta Celular Ceará, que terá competência específica para processar e julgar todos os procedimentos criminais, incluindo medidas cautelares, na jurisdição da Comarca de Fortaleza, relacionados ao Programa “Alerta Celular Ceará”. Também estão incluídos na competência da […]
O Domicílio Judicial Eletrônico é uma solução que cria um endereço judicial virtual para centralizar as comunicações processuais, citações e intimações de forma eletrônica às pessoas jurídicas e físicas. A ferramenta, criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Federação Nacional de […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurou nesta quarta-feira (13/12) a Sala do Núcleo de Justiça 4.0 – Execução de Título Extrajudicial no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). Na ocasião, o presidente do Judiciário estadual, desembargador Abelardo Benevides Moraes, destacou que o TJCE é um dos primeiros tribunais a implementar a medida e que há […]
Entre os dias 11 e 15 de dezembro deste ano, o 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais vai promover mutirão de conciliação fiscal, de forma presencial, no município do Crato. A força-tarefa ocorrerá no Fórum do Crato e será conduzida pelos magistrados Renato Esmeraldo e Maria Anita Araruna Corrêa Dias. A ação do […]
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