Maio Laranja: TJCE apoia Programa Rede Aquarela na luta contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes

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• 16-05-2024

Maio é um mês de grande importância na luta contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. Conhecido como “Maio Laranja”, este período é dedicado à conscientização e ao combate a essas graves violações de direitos. Neste contexto, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está apoiando o Programa Rede […]

Judiciário cearense lança novo fluxo para agilizar obtenção de provas em casos de violência contra crianças e adolescentes

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• 29-04-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ), realizou, na última sexta-feira (26/04), reunião com magistrados(as) para tratar sobre a implementação da produção antecipada de prova em situações de violência contra crianças e adolescentes. O Judiciário cearense está sendo o pioneiro na iniciativa. Para facilitar a compreensão do […]

Mutirão entre TJCE e BNB realiza 82 audiências e proporciona negociação de processos de execução de títulos extrajudiciais

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• 22-04-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou 82 audiências, por videoconferência, durante o Mutirão de Negociação de Processos de Execução de Título Extrajudicial, promovendo a conciliação de clientes que contrataram operações de crédito com recursos do Fundo Constitucional de Financiamentos do Nordeste (FNE). A iniciativa, realizada em parceria com o Banco do Nordeste (BNB), […]

Justiça estadual já agendou 55 audiências para a próxima semana

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• 12-04-2024

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) já agendou 55 audiências para o Mutirão de Negociação de Processos de Execução de Título Extrajudicial, que começa na próxima segunda-feira, dia 15 de abril. Os clientes que contrataram operações de crédito com recursos do Fundo Constitucional […]

TJCE assina termo de cooperação para promoção da cidadania

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• 09-04-2024

Com o objetivo de promover a cidadania, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, firmou termo de cooperação nesta terça-feira (09/04). A parceria envolve o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), a Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP) e a Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas). O termo […]

Núcleo de Cooperação do TJCE se reúne com TRT para viabilizar compartilhamento de informações processuais

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• 08-04-2024

O Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se reuniu, na tarde desta segunda-feira (08/04), com representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT/CE). O objetivo do encontro, realizado no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), foi implementar parceria para o compartilhamento de dados processuais. Segundo o coordenador do NCJ, […]

Tribunal promove mutirão de conciliação para renegociação de dívidas envolvendo o BNB

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• 05-04-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará um Mutirão de Negociação de Processos de Execução de Título Extrajudicial para promover a conciliação de clientes que contrataram operações de crédito com recursos do Fundo Constitucional de Financiamentos do Nordeste (FNE). A mobilização ocorrerá entre os dias 15 e 19 de abril, conforme Portaria Conjunta 01/2024, […]

Núcleo de Cooperação Judiciária do TJCE avalia racionalização dos processos de execução fiscal

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• 27-11-2023

O Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta segunda-feira (27/11), uma reunião de alinhamento para discutir diferentes temas que estão sendo trabalhados internamente. Entre eles, a concretização dos acordos de cooperação destinados à racionalização dos processos de execução fiscal. “Muitos assuntos ainda estão em processo de amadurecimento. Creio que […]

Tribunal de Justiça do Ceará finaliza procedimento para ampliar depoimento especial no Interior

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• 22-08-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ) e do Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe), debateu ações para ampliar, no Interior do Estado, o número de entrevistadores forenses, que são profissionais responsáveis por ouvir crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes. O encontro, que ocorreu nesta segunda-feira […]

TJCE e órgãos do Sistema de Justiça firmam parceria para ampliação do Depoimento Especial  

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• 18-07-2023

Com o objetivo de aprimorar e ampliar o depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio dos Núcleos de Depoimento Especial (Nudepe) e de Cooperação Judiciária (NCJ), firmou, nesta terça-feira (18/07), Termo de Cooperação Interinstitucional com órgãos do Sistema de Justiça. O documento foi […]