A desembargadora do Paraná (TJPR) e presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (COCEVid), Ana Lúcia Lourenço, coordenou a oficina sobre as deficiências na estrutura das varas especializadas, assim como o não cumprimento integral do Manual de Rotinas e Estruturação dos Juizados de Violência […]
O Programa de Fortalecimento de Lideranças Femininas do Poder Judiciário do Ceará lançou, nesta segunda-feira (31/07), o Clube de Leitura Esperança Garcia. No encontro inaugural, realizado no Fórum Clóvis Beviláqua e com transmissão online, foram abordadas as experiências de autoconhecimento e empoderamento da mulher. A juíza Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, cogestora do Programa […]
O Comitê de Governança do programa “Tempo de Justiça” se reuniu nesta quinta-feira (27/07), no Fórum Clóvis Beviláqua, para avaliar o andamento de processos envolvendo crimes dolosos contra a vida e planejar novos focos de atuação, como dar mais celeridade aos processos de feminicídio. Os trabalhos foram conduzidos pela desembargadora Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, […]
Em comemoração aos 150 anos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a XVII Jornada Lei Maria da Penha será realizada, pela primeira vez, fora de Brasília. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrerá de 7 a 8 de agosto, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), e contará com a […]
O Conselho de Sentença da Vara Única de Cedro condenou, nessa terça-feira (18/07), Jonatha dos Anjos Silva a 35 anos e seis meses de prisão pelo feminicídio de ex-companheira e pela tentativa de homicídio contra o primo da vítima. O julgamento durou doze horas e ocorreu 9 meses após o cometimento dos crimes. O júri […]
O I Mutirão de Enfrentamento à Violência Doméstica de Icó, na Região Centro-Sul do Ceará, analisou 214 processos no período de 3 a 14 de julho. A mobilização, promovida pela Vara Criminal da Comarca, registrou 103 despachos, 56 sentenças e 38 decisões interlocutórias, com a realização de 29 audiências, incluindo oitivas de vítimas, testemunhas e […]
O protagonismo feminino ganha ainda mais espaço e visibilidade, durante março, no Judiciário cearense. Nesta quarta-feira (08/03), Dia Internacional da Mulher, será lançada a exposição “Reveladas – As mulheres da Justiça em 1º plano”, produzida pela Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A mostra poderá ser visitada ao longo de […]
O termo de cooperação entre Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS/CE), Federação das Indústrias do Estado (Fiec), Serviço Social da Indústria (Sesi) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) será assinado, nesta quinta-feira (16/02), às 9h, no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. O objetivo […]
Com pouco mais de três meses de funcionamento, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca do Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, vem apresentando bons resultados e otimizando a prestação dos serviços às vítimas com atendimento rápido e especializado. A Unidade está julgando mais do que o dobro dos casos […]
Amplamente divulgado na mídia local e nacional, o projeto “Direito de Sorrir” ganhou destaque na última edição da Revista Eletrônica (E-Revista) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) através do artigo: “Políticas Públicas Extensivas na Proteção da Mulher Vítima de Violência Doméstica: um Estudo de Caso do Projeto Direito de Sorrir”. Na prática, a iniciativa encaminha […]
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