Mulher

Juizados da Mulher de Caucaia, Crato e Sobral julgaram mais de 6,7 mil processos em dois anos de funcionamento 

Juizados da Mulher de Caucaia, Crato e Sobral julgaram mais de 6,7 mil processos em dois anos de funcionamento 

Comprometido com o fortalecimento do combate às diversas formas de violência contra o público feminino, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurou, há dois anos, os Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher das comarcas de Crato, Caucaia e Sobral. Juntas, as três unidades julgaram mais de 6,7 mil casos desde que […]
Atuação do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica possibilita redução de 28,5% na duração média de processos

Atuação do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica possibilita redução de 28,5% na duração média de processos

O trabalho do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar (Nucevid), instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) há pouco mais de 18 meses, já possibilitou uma redução de 28,55% no tempo médio de julgamento de processos dessa natureza. Os dados foram apresentados, nesta segunda-feira (11/11), durante reunião conduzida pelo chefe do Poder […]
Justiça cearense apresenta Protocolo de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica 

Justiça cearense apresenta Protocolo de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica 

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentou, nesta quinta-feira, na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec), o Protocolo de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica. O objetivo do encontro foi capacitar servidoras e servidores para oferecer um acolhimento mais humanizado e eficaz às vítimas de violência doméstica que buscam o apoio do Poder […]
TJCE seleciona juízes que ficarão à frente dos novos Juizados da Mulher da Capital 

TJCE seleciona juízes que ficarão à frente dos novos Juizados da Mulher da Capital 

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) selecionou os juízes Fernando Antônio Medina de Lucena e Francisco Anastácio Cavalcante Neto para atuarem, respectivamente, como titulares dos 3º e 4º Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, dobrando a capacidade de atendimento na Capital. Eles foram escolhidos na tarde desta quinta-feira (31/10), […]
Parceria entre Judiciário e Secretaria de Saúde viabiliza cirurgias plásticas a mulheres vítimas de violência doméstica no Ceará

Parceria entre Judiciário e Secretaria de Saúde viabiliza cirurgias plásticas a mulheres vítimas de violência doméstica no Ceará

O Poder Judiciário cearense continua avançando em parcerias com outras entidades para aprimorar sua atuação e assegurar diversos benefícios à sociedade. Desta vez, o supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Everardo Lucena Segundo, em conjunto com a Coordenadoria Estadual da Mulher, assinou acordo de cooperação técnica […]
Justiça do Ceará é reconhecida com o Selo Judiciário Inovador

Justiça do Ceará é reconhecida com o Selo Judiciário Inovador

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) segue avançando em ações de inovação para aprimorar a qualidade do serviço oferecido à população e agora teve três práticas reconhecidas com o Selo Judiciário Inovador. A certificação é do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Conselho Nacional de Justiça (LIODS/CNJ), que divulgou a […]
Projeto de conscientização sobre violência doméstica e familiar atende 266 pessoas em um ano

Projeto de conscientização sobre violência doméstica e familiar atende 266 pessoas em um ano

Com o objetivo de facilitar o acesso à Justiça, principalmente para aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, lançou, há exatamente um ano, o “Projeto de Mãos Dadas” que, periodicamente levou palestras […]
Tribunal de Justiça promove I Fórum sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

Tribunal de Justiça promove I Fórum sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, na manhã desta sexta-feira (11/10), na Escola Superior da Magistratura (Esmec), o I Fórum Estadual de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FOVID). O presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, abriu o evento falando sobre a importância do fortalecimento das políticas […]