Projeto de lei que dobra número de Juizados da Mulher em Fortaleza e reforça atuação da Justiça no Interior é sancionado

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• 03-05-2024

O governador do Estado sancionou, nessa quinta-feira (02/05), projeto de lei (PL) proposto pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que cria mais dois Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Fortaleza. A iniciativa, que foi publicada no Diário Oficial do Estado ainda na quinta-feira, dobra o número de unidades especializadas em […]

Programa de Lideranças Femininas debate ações para ampliar a inclusão e a equidade de gênero no TJCE

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• 15-04-2024

O Programa de Fortalecimento de Lideranças Femininas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu início, nesta segunda-feira (15/04), a uma série de rodas de diálogo com o objetivo de debater ações para ampliar a inclusão e a equidade de gênero no Judiciário cearense. “O nosso objetivo é ouvir propostas, bem como conhecer e entender […]

TJCE é o primeiro do Norte e Nordeste em número de feminicídios julgados no Mês do Júri

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• 01-04-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi o que mais julgou processos de feminicídio entre os TJs do Norte e Nordeste do país durante o Mês Nacional do Júri, ocorrido em novembro de 2023, com 29 júris realizados. O dado é de relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que traz diversas informações sobre […]

Fórum Clóvis Beviláqua recebe exposição para conscientizar sobre a violência contra a mulher 

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• 22-03-2024

O Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) recebeu, nesta sexta-feira (22/03), a exposição “Fala, mulher. Você não está só”. Os painéis expostos no hall da entrada principal trazem dados estatísticos sobre as violências enfrentadas pelo público feminino, bem como divulgam quais frases comumente são proferidas por agressores e se enquadram como abusos.  Com a exposição, o Poder […]

Formulários de avaliação de risco do programa Proteção na Medida do TJCE dão suporte no combate à violência doméstica 

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• 21-03-2024

O combate à violência contra a mulher mobiliza o Judiciário cearense em diversas frentes de atuação. Com o objetivo de ampliar as informações sobre o perfil e a realidade vivenciada pelas partes envolvidas nesse tipo de violência, o programa Proteção na Medida, iniciativa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), vem aplicando questionários junto às […]

Justiça cearense profere 1.300 decisões em processos de violência contra a mulher durante a 26ª Semana da Paz em Casa 

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• 15-03-2024

O Poder Judiciário cearense somou 1.300 sentenças ou decisões durante a 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. De acordo com levantamento da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), também foram contabilizados 1528 despachos, realizadas 233 audiências de instrução e concedidas 270 […]

TJCE amplia Juizados da Mulher fortalecendo o atendimento às vítimas de violência doméstica

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• 07-03-2024

Ulysses Sousa Repórter Durante discurso de posse, em janeiro de 2023, o desembargador Abelardo Benevides Moraes, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), declarou compromisso de valorização e proteção da mulher e, ao longo da Gestão, vem reafirmando o posicionamento da Administração em defesa da temática. A população cearense conta hoje com a atuação […]

Medidas protetivas ajudam mulheres contra a violência doméstica

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• 04-03-2024

Brenda Alvino Repórter Uma mulher se casou com colega de faculdade com quem teve três filhas, mas a história que poderia ser de uma família feliz acabou se tornando caso policial. O marido, depois de diversas agressões físicas e psicológicas, tentou tirar a vida da esposa enquanto ela dormia. O relato é da cearense Maria […]

26ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa tem 238 audiências agendadas no Ceará

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• 01-03-2024

Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) participam, a partir da próxima segunda-feira (04/03), da 26ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. Ao todo, 238 audiências de acolhimento, instrução e justificação estão agendadas em unidades judiciárias do Estado. Na Capital, serão 63 sessões, incluindo o 1° e 2° […]

Vítimas de violência doméstica em Maracanaú começam a receber botões do pânico no próprio Juizado da Mulher 

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• 26-02-2024

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Maracanaú, por meio do Núcleo de Combate à Violência Doméstica (Nucevid), iniciou, nesta segunda-feira (26/02), a entrega dos primeiros botões do pânico na Comarca. A ferramenta permite que as vítimas possam pedir socorro contra risco de uma agressão, agilizando a comunicação da ocorrência policial. […]