Mulher

Juizados especializados dão efetividade à Lei Maria da Penha no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher

Juizados especializados dão efetividade à Lei Maria da Penha no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher

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  • 09-08-2021
Por Emanuelly Neri Jornalista Na segunda reportagem da série: “Justiça pela Mulher – O Judiciário e Você contra a Violência Doméstica”, publicamos o importante trabalho desenvolvido pelos Juizados da Mulher no Estado, responsáveis pela aplicação da Lei Maria da Penha. Narramos, ainda, testemunhos de vítimas que encontraram na Justiça amparo e segurança para superarem os […]
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Judiciário e Executivo definem regras para o uso da tornozeleira eletrônica no Ceará

Judiciário e Executivo definem regras para o uso da tornozeleira eletrônica no Ceará

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  • 03-08-2021
Uma parceria entre os poderes Judiciário e Executivo do Ceará, visando a padronização das regras e condições para o monitoramento eletrônico de condenados pela Justiça Criminal, deu ensejo à elaboração e à publicação, no Diário da Justiça dessa segunda-feira (02/08), da Instrução Normativa Conjunta nº 01/2021, que disciplina a eventual aplicação da medida. O documento […]
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Campanha Justiça pela Mulher, do Judiciário cearense, tem início com ação durante Clássico-Rei

Campanha Justiça pela Mulher, do Judiciário cearense, tem início com ação durante Clássico-Rei

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  • 02-08-2021
De lados opostos no campo, mas unidos pela mesma causa: o combate à violência doméstica. No jogo entre Ceará e Fortaleza, realizado nesse domingo (1º/08), pela Série A do Campeonato Brasileiro, os times aderiram à campanha “Justiça pela Mulher”, promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Durante a ação, os capitães entraram em campo […]
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Tribunal de Justiça do Ceará divulga nome do juiz eleito para integrar a Comissão de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual

Tribunal de Justiça do Ceará divulga nome do juiz eleito para integrar a Comissão de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual

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  • 26-07-2021
A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está formada. O resultado definitivo da eleição para juiz integrante do grupo foi divulgado, na última sexta-feira (23/07), no Diário da Justiça, por meio do Edital nº 104/2021. O juiz Magno Rocha Thé Mota, titular […]
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Varas do TJCE especializadas no combate à violência contra mulher concedem 3,4 mil medidas protetivas no primeiro semestre

Varas do TJCE especializadas no combate à violência contra mulher concedem 3,4 mil medidas protetivas no primeiro semestre

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  • 14-07-2021
Com atuação no combate à violência contra a mulher no Ceará, buscando evitar crimes graves e feminicídios, as varas especializadas do Poder Judiciário estadual estão concedendo medidas protetivas de urgência, que são tutelas provisórias assecuratórias de prevenção à agressão contra o gênero feminino. De janeiro a junho deste ano, as unidades expediram um total de […]
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1º Juizado da Mulher de Fortaleza apoia projeto que orienta agressores e contribui para evitar a violência doméstica

1º Juizado da Mulher de Fortaleza apoia projeto que orienta agressores e contribui para evitar a violência doméstica

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  • 01-07-2021
Apostando em ações que visam prevenir a violência doméstica contra a mulher, sua integridade e reduzir os casos de reincidência, o Judiciário cearense está apoiando o projeto “Paz em Casa”. A iniciativa é uma parceria do 1º Juizado da Mulher de Fortaleza com a Universidade Estadual do Ceará (Uece) e objetiva proporcionar aos homens, que […]
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