Mulher

Igualdade de gênero e liderança inclusiva são temas de oficina na Escola da Magistratura 

Igualdade de gênero e liderança inclusiva são temas de oficina na Escola da Magistratura 

Em continuidade à programação do Mês da Mulher, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta sexta-feira (21/03), a oficina “Parceiros pela Igualdade e Liderança Inclusiva no Poder Judiciário”. A atividade ocorreu na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e reuniu colaboradoras e colaboradores com a proposta de incentivar a reflexão sobre a […]
TJCE dá início à 29ª Semana Pela Paz em Casa com 174 audiências agendadas

TJCE dá início à 29ª Semana Pela Paz em Casa com 174 audiências agendadas

Com 174 audiências agendadas, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta segunda-feira (10/03), a 29ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa. A mobilização faz alusão ao “Mês das Mulheres” e visa fortalecer a rede de proteção àquelas que estão em situação de violência doméstica e familiar, por meio de esforços concentrados tanto […]
Campanha CarnaPaz mobiliza servidores(as) no Fórum Clóvis Beviláqua

Campanha CarnaPaz mobiliza servidores(as) no Fórum Clóvis Beviláqua

A campanha “CarnaPaz, agressão e assédio nunca mais” segue em ritmo acelerado. Nesta terça-feira (25/02), a desembargadora Vanja Fontenele, à frente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), falou sobre a campanha para servidores do Fórum Clóvis Beviláqua. Na ocasião, a magistrada explicou […]
Educação transformadora: TJCE inaugura nova Prateleira Maria da Penha em escola indígena no Município de Caucaia

Educação transformadora: TJCE inaugura nova Prateleira Maria da Penha em escola indígena no Município de Caucaia

Foi em uma comunidade reconhecida pela luta feminina que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, instalou, nesta segunda-feira (24/02), uma nova Prateleira Maria da Penha. Desta vez contemplando a Escola Indígena da Ponte, no Município de Caucaia, na Região […]
TJCE institui estabilidade provisória para servidoras comissionadas gestantes e de licença-maternidade

TJCE institui estabilidade provisória para servidoras comissionadas gestantes e de licença-maternidade

Durante sessão do Órgão Especial, realizada na tarde dessa quinta-feira (23/01), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) definiu que servidoras gestantes ocupantes de cargo de provimento em comissão, inclusive exclusivamente comissionadas, possuem estabilidade provisória, desde a concepção até o término de licença-maternidade e sua prorrogação. A medida consta na Resolução nº 01/2025, para acessar […]
Com novos Juizados da Mulher, TJCE pretende garantir que medidas protetivas sejam concedidas em até 24 horas

Com novos Juizados da Mulher, TJCE pretende garantir que medidas protetivas sejam concedidas em até 24 horas

      Focada em ampliar o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, a atual Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu diversos avanços na área ao longo de 2024. Entre as iniciativas estão as inaugurações de duas novas unidades especializadas em Fortaleza, dobrando a capacidade de atendimento, o que […]