Com novos Juizados da Mulher, TJCE pretende garantir que medidas protetivas sejam concedidas em até 24 horas

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• 16-12-2024

      Focada em ampliar o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, a atual Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu diversos avanços na área ao longo de 2024. Entre as iniciativas estão as inaugurações de duas novas unidades especializadas em Fortaleza, dobrando a capacidade de atendimento, o que […]

Casal cujo bebê faleceu por demora excessiva para realização do parto deverá ser indenizado por hospital

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• 11-12-2024

O Judiciário cearense concedeu a um casal, que perdeu o filho por demora excessiva para a realização do parto, o direito de ser indenizado pelo Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo. A decisão, da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi proferida nesta quarta-feira (11/12), sob a relatoria […]

Agricultor acusado de matar ex-cunhada em Varjota é condenado a mais de 18 anos de prisão

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• 10-12-2024

O Conselho de Sentença da Vara Única da Comarca de Reriutaba condenou, nesta terça-feira (10/12), um agricultor acusado de matar a ex-cunhada a 18 anos, três meses de reclusão e nove meses de prisão e 10 dias de detenção. A pena deverá ser cumprida, inicialmente, em regime fechado, e o réu não poderá recorrer da […]

Judiciário registra o maior volume de júris da história em Fortaleza e é premiado no Programa Tempo de Justiça

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• 09-12-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) alcança um marco histórico em 2024 com a previsão de superar, até o final deste ano, 700 sessões de júri na Comarca de Fortaleza, o maior volume já registrado na Capital. O recorde foi impulsionado por iniciativas estratégicas, como o fortalecimento do Programa Tempo de Justiça e a […]

28ª Semana da Justiça pela Paz em Casa tem 976 sentenças proferidas e 244 medidas protetivas concedidas no Ceará 

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• 06-12-2024

Visando fortalecer a rede de proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar e promover a conscientização sobre a importância desta luta, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu a 28ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. Ao todo, 976 sentenças foram proferidas e 244 medidas protetivas concedidas. De acordo com […]

TJCE adere à campanha “Laço Branco: Homens pelo fim da violência contra a mulher”

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• 05-12-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) anunciou, na tarde desta quinta-feira (05/12), na sessão do Pleno, a nova edição da campanha “Laço Branco: Homens pelo fim da violência contra a mulher”. O objetivo é conscientizar e mobilizar o público masculino a se manifestar de modo efetivo contra qualquer ato de agressão a mulheres, reforçando […]

Judiciário cearense promove palestra sobre tipos de violência contra mulher para alunos do IFCE 

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• 29-11-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou, nesta sexta-feira (29/11), de uma tarde de debates sobre violência doméstica e familiar contra a mulher no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). A atividade faz parte do projeto “De Mãos Dadas”, promovido pelo Judiciário estadual por meio do 2º Juizado da Mulher […]

Fortaleza ganha reforço na luta contra a violência doméstica com a inauguração de dois novos Juizados da Mulher

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• 22-11-2024

Quando a Justiça se torna refúgio e amparo, vidas são transformadas. É com essa visão humanizada que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fortalece a luta contra a violência doméstica em Fortaleza, que nesta sexta-feira (22/11) ganhou o 3º e o 4º Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Localizadas no Fórum […]

Poder Judiciário cearense tem 241 audiências agendadas para mobilização que foca em processos de violência contra a mulher 

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• 22-11-2024

Como forma de promover celeridade à tramitação de processos relacionados à violência contra as mulheres e ao crime de feminicídio, o Poder Judiciário cearense, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, agendou 241 audiências para a 28ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. A mobilização tem início […]

3º e 4º Juizados da Mulher de Fortaleza serão inaugurados nesta sexta-feira, dia 22

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• 21-11-2024

A luta contra a violência doméstica em Fortaleza ganha um reforço importante, nesta sexta-feira (22/11), com a inauguração do 3º e do 4º Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Localizadas no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), as novas unidades vão processar, julgar e executar ações cíveis e criminais decorrentes da prática do crime, […]