“Aqui tem História”: Mombaça é o primeiro município do Interior a receber projeto que promove o resgate da memória do Judiciário cearense

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• 10-07-2024

Projeto inovador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o “Aqui Tem História” foi ampliado para o Interior do Estado. Mombaça é a primeira comarca a receber a iniciativa, que promove o resgate da história dos prédios da Justiça cearense. Nesta quarta-feira (10/07), o mombacense e chefe do Judiciário estadual, desembargador Abelardo Benevides Moraes, visitou […]

TJCE lança Boletim de Jurisprudência para aprimorar o Controle Interno

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• 25-06-2024

Com o objetivo de aprimorar o Sistema de Controle Interno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a Secretaria de Auditoria Interna desenvolveu, em parceria com o Laboratório de Inovação (Labluz), o Boletim de Jurisprudência. O material contém enunciados de decisões proferidas pelos colegiados do Tribunal de Contas do Ceará (TCE) e do Tribunal de […]

Prática em linguagem simples do TJCE é destaque no 18º Conbrascom

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• 20-06-2024

Referência entre os Tribunais de Justiça do país, a linguagem simples do Judiciário cearense é destaque no segundo dia de atividades do 18º Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação (Conbrascom), que ocorre em Fortaleza, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado, nesta quinta-feira (20/06). A edição deste ano tem como tema “Acesso aos direitos: da […]

Boas Práticas do TJCE em linguagem simples são apresentadas em visita da ministra presidente do STJ ao Judiciário estadual

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• 29-05-2024

As práticas de linguagem simples do Judiciário cearense tornaram-se referência no país. Para conhecer as iniciativas desse tipo de comunicação, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, veio ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A visita, realizada nesta quarta-feira (29/05), foi conduzida pelo presidente da Corte […]

Linguagem simples começa a ser usada para intimações relacionadas a crimes contra crianças e adolescentes

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• 24-05-2024

Os mandados que informam sobre intimações, especialmente os endereçados aos representantes de crianças e adolescentes vítimas de crimes sexuais, ganharam uma linguagem simplificada. A iniciativa, fruto de parceria entre o Laboratório de Inovação (LabLuz) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a 12ª Vara Criminal de Fortaleza, visa amenizar o impacto que eventuais ruídos […]

Dia da Luta Antimanicomial: Judiciário avança na garantia de direitos de pessoas em sofrimento mental 

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• 17-05-2024

Marcado como o Dia da Luta Antimanicomial, 18 de maio é uma data na qual o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reforça o compromisso assumido para a proteção daqueles em situação de sofrimento mental. No Judiciário estadual, a Política Antimanicomial é uma ferramenta de proteção, usada para garantir direitos fundamentais, como o de ser […]

1ª Semana Nacional dos Juizados Especiais contará com palestras e oficinas no Ceará

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• 14-05-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Coordenação do Sistema de Juizados Especiais, promoverá, entre os dias 03 e 07 de junho, uma programação especial para a 1ª Edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais. O evento será majoritariamente virtual e visa ampliar a visibilidade, bem como aprimorar a atuação dessas unidades.  […]

Judiciário cearense lança novo fluxo para agilizar obtenção de provas em casos de violência contra crianças e adolescentes

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• 29-04-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ), realizou, na última sexta-feira (26/04), reunião com magistrados(as) para tratar sobre a implementação da produção antecipada de prova em situações de violência contra crianças e adolescentes. O Judiciário cearense está sendo o pioneiro na iniciativa. Para facilitar a compreensão do […]

LabLuz promove oficinas de inovação para potencializar a criatividade e auxiliar na resolução de desafios do Judiciário

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• 08-04-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta segunda-feira (08/04), as Oficinas de Design Thinking do Laboratório de Inovação (LabLuz). A programação segue até quinta-feira (11), na Escola da Magistratura do Ceará (Esmec), e tem como objetivo debater soluções a serem utilizadas para a inovação dentro do Poder Judiciário estadual. Ministradas por André Tamura, […]

Judiciário aprova transformação de cargos para melhorar serviços à população

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• 07-03-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) transformou oito cargos da estrutura administrativa do Poder Judiciário do Estado. A mudança é destinada à melhoria da prestação de serviços à população, sem aumento de despesas. A iniciativa consta na Resolução nº 04/2024, aprovada durante sessão do Pleno desta quinta-feira (07/03). Com a medida, foram criados, por […]