Ministra Cármen Lúcia discute com juízes cearenses ações que serão desenvolvidas na Semana pela Paz em Casa

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• 09-11-2021

Os juízes titulares de unidades judiciárias de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher dos Tribunais de Justiça dos estados participaram nessa segunda-feira (08/11), de reunião virtual com a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, para discutir as ações que serão desenvolvidas durante a Semana da Justiça Pela Paz em Casa, que ocorrerá […]

18ª Semana pela Paz em Casa aumenta produtividade de sentenças em 33% em relação à edição anterior

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• 27-08-2021

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concentrou esforços e proferiu 688 sentenças envolvendo casos de violência doméstica, com base na Lei Maria da Penha, durante a 18ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que ocorreu de 16 a 20 de agosto. Deste total, 66 são referentes a feminicídio (quando a vítima sofre tentativa […]

Judiciário cearense concentra esforços na 18ª Semana da Paz em Casa

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• 17-08-2021

O Poder Judiciário cearense está engajado na 18ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que começou nessa segunda-feira (16/08) e segue até sexta-feira (20). O objetivo da mobilização, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais estaduais, é ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha, concentrando esforços para agilizar […]

Debate sobre a violência doméstica e familiar envolve 40 magistrados da Justiça estadual

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• 12-04-2021

Com o objetivo de tornar a proteção da mulher mais efetiva no Estado do Ceará, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu encontro virtual com 40 magistrados, nessa sexta-feira (09/04), para debater assuntos e ações relacionados à violência contra o gênero feminino. Entre […]

Em cinco dias, TJCE julga 517 processos e eleva em 64% produção durante a 17ª Semana pela Paz em Casa

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• 29-03-2021

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) contabilizou, durante a 17ª Semana pela Paz em Casa, 517 sentenças com base na Lei Maria da Penha, o que representa aumento de 64% em relação à edição de 2020 do evento, marcado por 314 decisões nesse sentido. Ao todo, a mobilização envolveu 73 unidades do Judiciário cearense […]

TJCE encerra os trabalhos da 17ª Semana da Justiça pela Paz em Casa com palestra sobre enfrentamento da violência doméstica

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• 11-03-2021

Como encerramento dos trabalhos da 17ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, nesta sexta-feira (12/03), às 16 horas, encontro sobre o tema “O papel do Poder Judiciário no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher”. O evento, realizado pela Secretaria de Gestão de Pessoas […]

Judiciário cearense agenda 256 audiências virtuais para 17ª Semana da Paz em Casa

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• 05-03-2021

Magistrados e servidores do Poder Judiciário cearense estão engajados na realização da 17ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, que ocorrerá de forma totalmente remota a partir da próxima segunda-feira (08/03), até sexta (12). Ao todo, 256 audiências de processos judiciais de violência doméstica e familiar contra a mulher foram agendadas na Capital […]

Tribunal de Justiça lança campanha de enfrentamento à violência contra mulher

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• 27-04-2020

Com objetivo de alertar a sociedade e de orientar público feminino vítima de violência doméstica neste período de quarentena, em decorrência do novo Coronavírus, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lança, nesta segunda-feira (27/04), Campanha de enfrentamento à violência contra a Mulher intitulada como “Em casa, quarentena sim, violência não!” Sistematicamente serão divulgadas nas […]

Justiça condena a 30 anos de prisão homem que praticou feminicídio contra esposa

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• 11-03-2020

O Conselho de Sentença da Comarca de Aurora condenou a 30 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, Francisco Erivan Rangel Filho. Ele foi acusado de premeditar a morte da esposa e executar o crime na companhia de José Ribeiro Duarte, que também foi condenado a 22 anos de reclusão. Eles mataram a mulher com […]

16ª Semana Justiça pela Paz em Casa tem 421 audiências agendadas no Ceará

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• 06-03-2020

A 16ª Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa começa nesta segunda-feira (09/03), com 421 audiências agendadas pelo Judiciário cearense. De acordo com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), 266 sessões estão programadas em 34 comarcas do Interior, sendo Guaiuba (28), Caucaia […]