Justiça Pela Mulher

Fortaleza ganha reforço na luta contra a violência doméstica com a inauguração de dois novos Juizados da Mulher

Fortaleza ganha reforço na luta contra a violência doméstica com a inauguração de dois novos Juizados da Mulher

Quando a Justiça se torna refúgio e amparo, vidas são transformadas. É com essa visão humanizada que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fortalece a luta contra a violência doméstica em Fortaleza, que nesta sexta-feira (22/11) ganhou o 3º e o 4º Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Localizadas no Fórum […]
Poder Judiciário cearense tem 241 audiências agendadas para mobilização que foca em processos de violência contra a mulher 

Poder Judiciário cearense tem 241 audiências agendadas para mobilização que foca em processos de violência contra a mulher 

Como forma de promover celeridade à tramitação de processos relacionados à violência contra as mulheres e ao crime de feminicídio, o Poder Judiciário cearense, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, agendou 241 audiências para a 28ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. A mobilização tem início […]
3º e 4º Juizados da Mulher de Fortaleza serão inaugurados nesta sexta-feira, dia 22

3º e 4º Juizados da Mulher de Fortaleza serão inaugurados nesta sexta-feira, dia 22

A luta contra a violência doméstica em Fortaleza ganha um reforço importante, nesta sexta-feira (22/11), com a inauguração do 3º e do 4º Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Localizadas no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), as novas unidades vão processar, julgar e executar ações cíveis e criminais decorrentes da prática do crime, […]
Juizados da Mulher de Caucaia, Crato e Sobral julgaram mais de 6,7 mil processos em dois anos de funcionamento 

Juizados da Mulher de Caucaia, Crato e Sobral julgaram mais de 6,7 mil processos em dois anos de funcionamento 

Comprometido com o fortalecimento do combate às diversas formas de violência contra o público feminino, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurou, há dois anos, os Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher das comarcas de Crato, Caucaia e Sobral. Juntas, as três unidades julgaram mais de 6,7 mil casos desde que […]
Atuação do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica possibilita redução de 28,5% na duração média de processos

Atuação do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica possibilita redução de 28,5% na duração média de processos

O trabalho do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar (Nucevid), instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) há pouco mais de 18 meses, já possibilitou uma redução de 28,55% no tempo médio de julgamento de processos dessa natureza. Os dados foram apresentados, nesta segunda-feira (11/11), durante reunião conduzida pelo chefe do Poder […]
Justiça cearense apresenta Protocolo de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica 

Justiça cearense apresenta Protocolo de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica 

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentou, nesta quinta-feira, na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec), o Protocolo de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica. O objetivo do encontro foi capacitar servidoras e servidores para oferecer um acolhimento mais humanizado e eficaz às vítimas de violência doméstica que buscam o apoio do Poder […]
TJCE seleciona juízes que ficarão à frente dos novos Juizados da Mulher da Capital 

TJCE seleciona juízes que ficarão à frente dos novos Juizados da Mulher da Capital 

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) selecionou os juízes Fernando Antônio Medina de Lucena e Francisco Anastácio Cavalcante Neto para atuarem, respectivamente, como titulares dos 3º e 4º Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, dobrando a capacidade de atendimento na Capital. Eles foram escolhidos na tarde desta quinta-feira (31/10), […]
Ações do TJCE para combater a violência contra mulher são reconhecidas pelo CNJ 

Ações do TJCE para combater a violência contra mulher são reconhecidas pelo CNJ 

O enfrentamento à violência contra mulher tem recebido grande atenção por parte do Poder Judiciário cearense. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) teve, em 2024, quatro iniciativas aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como Boas Práticas no eixo temático “Combate à violência doméstica”, envolvendo desde a prevenção até o acompanhamento psicossocial das vítimas […]