Violência doméstica é tema de concurso de redação promovido pela Justiça cearense

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• 30-08-2024

Como parte da celebração do aniversário de 18 anos da Lei Maria da Penha, o Poder Judiciário cearense, através do projeto “De Mãos Dadas”, organizou o Primeiro Concurso de Redação sobre violência doméstica contra a mulher. A iniciativa foi direcionada aos estudantes do 8° ao 9° ano e do programa Educação de Jovens e Adultos […]

27ª Semana pela Paz em Casa tem média de 148 sentenças e decisões por dia no Judiciário cearense

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• 30-08-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) proferiu uma média de 148 sentenças ou decisões por dia durante a 27ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, com um total de 740, além de 1.566 despachos. De acordo com levantamento da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, ainda foram concedidas […]

Acusado de esfaquear a esposa até a morte em Sobral é condenado a mais de 12 anos de prisão

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• 28-08-2024

O Conselho de Sentença da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral condenou, nesta quarta-feira (28/08), um homem acusado de esfaquear a esposa até a morte a 12 anos e seis meses de prisão. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado, e ele não poderá apelar da decisão em liberdade. De acordo com […]

Em menos de cinco meses, pintor acusado de matar mulher e tentar contra a vida da filha dela é condenado a mais de 47 anos de prisão

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• 20-08-2024

O Conselho de Sentença da Vara Única Criminal da Comarca de Santa Quitéria condenou, nesta terça-feira (20/08), um pintor acusado do feminicídio da ex-namorada e de tentar matar a filha da vítima. A pena total, fixada em 47 anos, nove meses e vinte dias de prisão, deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado e o […]

Assistente virtual promoverá maior celeridade em processos de medidas protetivas de urgência

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• 20-08-2024

Reforçando o compromisso do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com a proteção das mulheres, a 2ª Vara Criminal da Comarca de Iguatu deu início, nessa segunda-feira (19/08), ao II Mutirão de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar. A iniciativa contou com o lançamento de uma assistente virtual que ajudará a equipe da unidade nos […]

Judiciário do Ceará agenda 353 audiências para mobilização voltada ao enfrentamento da violência contra a mulher 

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• 16-08-2024

O Poder Judiciário cearense agendou 353 audiências, entre acolhimento, instrução e justificação, para a 27ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que ocorrerá de 19 a 23 de agosto em todo o país. Serão 84 sessões somente em Fortaleza, incluindo o 1º e o 2º Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra […]

Portal do TJCE disponibiliza “Carta de Mulheres” voltada a vítimas de violência doméstica 

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• 14-08-2024

Com o objetivo de facilitar cada vez mais o acesso à Justiça para mulheres vítimas de violência doméstica, o Poder Judiciário, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher, disponibiliza uma área específica no Portal para viabilizar o primeiro contato dessas pessoas com o Judiciário. O espaço virtual, chamado “Carta de Mulheres”, está localizado na aba […]

18 anos da Lei Maria da Penha: TJCE reforça compromisso de combater a violência contra a mulher

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• 07-08-2024

Reportagem: Yasmim Rodrigues Jornalista da Assessoria de Comunicação do TJCE Há 18 anos, a sanção da Lei nº 11.340 mudou a forma com a qual o Brasil passou a lidar com casos de violência doméstica e familiar. Atualmente, a chamada “Lei Maria da Penha”, que carrega o nome de uma mulher cearense que sobreviveu à […]

Informações sobre acolhimento às vítimas de violência doméstica já estão disponíveis no aplicativo do TJCE

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• 19-07-2024

As informações sobre o acolhimento e os direitos das mulheres vítimas de violência doméstica já estão disponíveis no aplicativo do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O objetivo é facilitar cada vez mais o acesso às instituições que integram a rede de apoio, bem como esclarecer sobre a Lei Maria da Penha. A ferramenta pode […]

Judiciário cearense institucionaliza política de combate à violência doméstica cometida contra magistradas, servidoras e colaboradoras

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• 11-07-2024

O Poder Judiciário cearense institucionalizou o “Programa Justiça pela Mulher da Justiça” para estabelecer mecanismos de prevenção e combate à violência doméstica cometida contra magistradas, servidoras e colaboradoras. A medida consta na Resolução nº 19/2024, aprovada, nesta quinta-feira (11/07), durante sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O Programa estabelece políticas, […]