Judiciário e Executivo iniciam tratativas para integrar base de dados de vítimas de violência doméstica

• 1523 Visualizações
• 30-01-2023

Os Poderes Judiciário e Executivo iniciaram as tratativas de integração da base de dados de casos envolvendo vítimas de violência doméstica e familiar. A ideia é reunir as informações do programa “Proteção na Medida”, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), ao Sistema de Integração e Gestão de Informações de Mulheres (Sigim), coordenado pela Vice-Governadoria […]

Conselheiro do CNJ destaca importância do programa “Proteção na Medida” durante encontro com gestores do TJCE

• 2404 Visualizações
• 26-01-2023

A experiência com o programa “Proteção na Medida” foi tema de reunião entre a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, e o conselheiro Márcio Luiz Coelho de Freitas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada nesta quinta-feira (26/01). O magistrado, supervisor da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à […]

TJCE e Governo do Estado lançam sistema integrado de informações sobre violência doméstica

• 1500 Visualizações
• 15-12-2022

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Governo do Estado e outras instituições assinaram, nesta quinta-feira (15/12), termo para uso do Sistema de Integração e Gestão de Informações de Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Sigim). A ação ocorreu durante a última reunião, do Executivo estadual, do “Pacto por Um Ceará Pacífico”, […]

Núcleo de Atendimento ao Homem Autor de Violência Doméstica faz balanço e define ações para 2023

• 2270 Visualizações
• 13-12-2022

Planejar para otimizar a execução dos trabalhos. Esse foi o objetivo do Núcleo de Atendimento ao Homem Autor de Violência Doméstica contra a Mulher (Nuah) ao promover, nesta terça-feira (13/12), a primeira reunião para avaliar o ano de 2022 e o planejamento das ações para o próximo ano. O Nuah existe desde 2010, mas passou […]

TJCE e instituições parceiras celebram acordo para qualificação de mulheres vítimas de violências

• 1414 Visualizações
• 08-12-2022

O Tribunal de Justiça do (TJCE) e representantes de várias entidades públicas e privadas assinaram, nesta quinta-feira (08/12), no Fórum Clóvis Beviláqua, acordo de cooperação técnica interinstitucional visando à qualificação profissional por meio de contratos de aprendizagem para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e pessoas do gênero feminino com deficiência. A ideia é […]

Tribunal de Justiça do Ceará inaugura Ouvidoria da Mulher no Fórum Clóvis Beviláqua

• 2387 Visualizações
• 07-12-2022

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurou, nesta quarta-feira (07/12), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), as instalações da Ouvidoria da Mulher. O serviço, vinculado à Ouvidoria-Geral do Poder Judiciário estadual, foi criado para receber manifestações relacionadas à defesa dos direitos da mulher. “É um passo muito importante para a nossa Gestão, que tem um […]

Judiciário cearense participa de eventos sobre combate à violência doméstica no Pará

• 1140 Visualizações
• 06-12-2022

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), representado por uma comitiva de magistradas, participou de eventos relacionados à violência contra a mulher em Belém do Pará. Na última semana do mês de novembro, a Capital do Estado do Norte foi sede de importantes discussões sobre a temática. Pelo TJCE, estiveram presentes a titular do 2º […]

Justiça estadual cria ouvidoria específica para atuar na defesa dos direitos da mulher

• 1637 Visualizações
• 05-12-2022

Com o objetivo de oferecer um canal específico para receber manifestações relacionadas à defesa dos direitos da mulher, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) criou a Ouvidoria da Mulher. A Resolução que trata do assunto foi aprovada durante sessão do Órgão Especial da quinta-feira (1º/12). Administrativamente vinculada à Ouvidoria-Geral do Poder Judiciário, a Ouvidoria […]

TJ do Ceará participa de seminário sobre violência doméstica na Guiana Francesa

• 1039 Visualizações
• 17-11-2022

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está inserido no Seminário Internacional de Transferência de Conhecimento sobre Práticas de Intervenção com Autores de Violência Doméstica, realizado em Caiena, na Guiana Francesa, nesta quinta e sexta-feiras (17 e 18/11). Participam do evento juristas de países como Guiana Francesa, França, Bélgica, Canadá, Holanda e Suriname. Representante brasileira […]

Servidores do Poder Judiciário, delegacia da mulher e equipe multidisciplinar passam por capacitação sobre o “Proteção na Medida”

• 1299 Visualizações
• 17-11-2022

Com o objetivo de apresentar as funcionalidades do Programa “Proteção na Medida”, servidores do Poder Judiciário, delegadas e escrivãs de Delegacias de Defesa da Mulher, psicólogas e assistentes sociais em exercício nas Comarcas de Juazeiro do Norte e Crato passaram por capacitação nestas quarta e quinta-feiras (16 e 17/11). Dividido em dois módulos, a capacitação […]