Juizados da Mulher de Caucaia, Crato e Sobral julgaram mais de 6,7 mil processos em dois anos de funcionamento 

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• 14-11-2024

Comprometido com o fortalecimento do combate às diversas formas de violência contra o público feminino, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurou, há dois anos, os Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher das comarcas de Crato, Caucaia e Sobral. Juntas, as três unidades julgaram mais de 6,7 mil casos desde que […]

Atuação do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica possibilita redução de 28,5% na duração média de processos

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• 11-11-2024

O trabalho do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar (Nucevid), instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) há pouco mais de 18 meses, já possibilitou uma redução de 28,55% no tempo médio de julgamento de processos dessa natureza. Os dados foram apresentados, nesta segunda-feira (11/11), durante reunião conduzida pelo chefe do Poder […]

Mulheres se reúnem para doar parte de seus cabelos em ação realizada pelo TJCE  

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• 04-11-2024

Ana Vitória Marques    As mechas de cabelo cortadas nesta segunda-feira (04/11) têm o destino de resgatar a autoestima de mulheres que estão em tratamento contra o câncer de mama. O ato solidário, promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do 1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de […]

Justiça cearense apresenta Protocolo de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica 

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• 31-10-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentou, nesta quinta-feira, na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec), o Protocolo de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica. O objetivo do encontro foi capacitar servidoras e servidores para oferecer um acolhimento mais humanizado e eficaz às vítimas de violência doméstica que buscam o apoio do Poder […]

TJCE seleciona juízes que ficarão à frente dos novos Juizados da Mulher da Capital 

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• 31-10-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) selecionou os juízes Fernando Antônio Medina de Lucena e Francisco Anastácio Cavalcante Neto para atuarem, respectivamente, como titulares dos 3º e 4º Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, dobrando a capacidade de atendimento na Capital. Eles foram escolhidos na tarde desta quinta-feira (31/10), […]

Ações do TJCE para combater a violência contra mulher são reconhecidas pelo CNJ 

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• 24-09-2024

O enfrentamento à violência contra mulher tem recebido grande atenção por parte do Poder Judiciário cearense. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) teve, em 2024, quatro iniciativas aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como Boas Práticas no eixo temático “Combate à violência doméstica”, envolvendo desde a prevenção até o acompanhamento psicossocial das vítimas […]

Inscrições abertas para I Fórum Estadual de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Ceará

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• 23-09-2024

Magistradas e magistrados que atuam em processos de violência doméstica e familiar, além de servidores(as) da Justiça e demais operadores(as) do Direito, poderão contar com um momento de troca de aprendizados e experiências, com foco na uniformização e aprimoramento das práticas judiciais. A primeira edição do Fórum Estadual de Juízas e Juízes de Violência Doméstica […]

Projeto de combate à violência doméstica da Justiça do Ceará é reconhecido pelo CNJ como iniciativa de sucesso

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• 20-09-2024

O projeto “Paz no Lar”, desenvolvido pelo Poder Judiciário cearense, através do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Maracanaú, foi aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como Boa Prática no eixo temático “Combate à violência doméstica”. Para o juiz César Morel Alcântara, titular do Juizado da Mulher de […]

Acusado de feminicídio é condenado a 21 anos e dez meses de prisão

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• 06-09-2024

O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Júri de Fortaleza condenou um homem a 21 anos e dez meses de prisão pelo crime de feminicídio não-íntimo. Além da pena de reclusão, o condenado deverá pagar o valor de R$ 20 mil para a família da vítima, que deixou um filho menor de idade. O […]

ARTIGO: Agosto Lilás e as ações do Judiciário

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• 02-09-2024

Hoje, faço um convite a refletirmos sobre duas campanhas fundamentais em nosso trabalho contra a violação de direitos de gênero: o “Agosto Lilás” e a “Semana da Justiça pela Paz em Casa”. Esses momentos representam mais do que simples marcos no calendário; eles são símbolos da nossa dedicação constante em proteger e promover os direitos […]