Réus acusados de clonar cartões para financiar tráfico devem permanecer presos

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• 14-09-2016

O juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, manteve a prisão de quatro réus acusados de tráfico de drogas e estelionato. Luís Carlos de Aquino Barbosa, Francisco Niverton Lima da Silva, Cícero Roberto Farias da Silva e Francisco de Souto da Costa foram presos no […]

Faculdade é condenada a indenizar médica por cobrança indevida de mensalidade

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• 13-09-2016

O juiz Leonardo Afonso Franco de Freitas, titular da 2ª Vara da Comarca de Barbalha, condenou a Faculdade de Medicina de Juazeiro do Norte (FMJ) a pagar indenização moral no valor de R$ 8.800,00 para médica que foi cobrada a pagar mensalidades indevidamente. A instituição deverá pagar ainda R$ 57.500,00 por multa diária. De acordo […]

Juízes coordenadores se reúnem para tratar sobre Semana Nacional da Conciliação

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• 12-09-2016

Os juízes coordenadores da Comarca de Fortaleza estiveram reunidos, na tarde desta segunda-feira (12/09), na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, para definir estratégias visando a 11ª edição da Semana Nacional de Conciliação, que ocorrerá entre os dias 21 e 25 de novembro deste ano. Segundo o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução […]

Comarca de Madalena é inspecionada pela Corregedoria da Justiça do Ceará

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• 12-09-2016

A Corregedoria Geral de Justiça está fiscalizando, nesta segunda-feira (12/09), a Vara Única da Comarca de Madalena. As atividades fazem parte do 3º Ciclo de Inspeções Judiciais do segundo semestre de 2016. “Os trabalhos de inspeção são importantes porque orientam juízes e servidores, além de coletar sugestões ou reclamações visando o aprimoramento da prestação jurisdicional”, […]

Juiz ouve testemunhas de homicídios no bairro Curió envolvendo policial militar

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• 08-09-2016

A 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua realiza, nesta quinta-feira (08/09), audiência sobre dois homicídios (consumado e tentado), envolvendo o policial militar Marcílio Costa de Andrade e outros três réus. O crime ocorreu no bairro Curió, Região da Grande Messejana, em Fortaleza. A audiência é presidida pelo juiz auxiliar da Comarca de Fortaleza, […]

Operação Sunset: começa no Fórum audiência para ouvir 25 testemunhas e 11 réus

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• 08-09-2016

Um total de 11 testemunhas de acusação, 14 de defesa e 11 réus envolvidos com a “Operação Sunset”, que investigou o tráfico de drogas em praias do Ceará, devem ser ouvidos nesta quinta-feira (08/09), e sexta, dia 9, no Fórum Clóvis Beviláqua. Os réus são acusados de tráfico de drogas e associação para o tráfico. […]

Juízes serão empossados na Turma Recursal da Fazenda Pública no próximo dia 16

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• 08-09-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, na sexta-feira (16/09), a partir das 16h, cerimônia de posse dos magistrados indicados para compor a Turma Recursal da Fazenda Pública. Serão empossados os juízes André Aguiar Magalhães, Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo e Eveline de Evelma Veras. A solenidade ocorrerá na sede do Fórum das […]

Paraenses acusados de traficar drogas para o Ceará são condenados a mais de 11 anos de prisão

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• 08-09-2016

Os réus Fernando Moura Lima e Antonio Carmo da Silva foram condenados a 11 anos e oito meses de prisão cada um pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Em abril do ano passado, os dois foram presos em flagrante no Terminal de Ônibus da Messejana, em um carro vindo de […]

Família de mulher que morreu em acidente de trânsito deve ser indenizada em R$ 50 mil

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• 08-09-2016

A empresa Magnesium do Brasil foi condenada a pagar R$ 50 mil por danos morais para família de criança que perdeu a mãe em acidente de trânsito. Além disso, terá de pagar pensão mensal de dois terços do salário mínimo por danos materiais. A decisão é do juiz Hyldon Masters Cavalcante Costa, titular da 2ª […]

Projeto piloto do Sistema Eletrônico de Execução Unificado é implantado na Comarca de Caucaia

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• 06-09-2016

A 4ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia, especializada em execução penal, recebeu nesta segunda-feira (05/09), o projeto piloto do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A ferramenta permite o controle informatizado da execução penal e das informações relacionadas ao sistema carcerário brasileiro em todo território nacional. Na ocasião, os servidores da unidade receberam treinamento […]