Judiciário realiza 362 audiências durante a V Semana pela Paz em Casa

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• 25-08-2016

O Poder Judiciário estadual realizou 362 audiências durante a V Edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. A ação ocorreu no período de 16 a 19 de agosto em comarcas do Interior e no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza. Além das audiências, foram proferidas 83 sentenças, 372 […]

Acusados de matar geógrafo em salão de beleza irão a júri popular

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• 24-08-2016

Os réus José Roberto Pinto de Sousa e Ednardo Leite de Sousa foram pronunciados por homicídio e tentativa de homicídio duplamente qualificados por motivo fútil (ciúmes) e surpresa. Os crimes foram praticados em um salão de beleza, contra o geógrafo Átila Rocha Santos, morto por erro na execução, e o cabeleireiro Cleilson Matias Jucá, real […]

Portaria regulamenta os expedientes que serão realizados pela Vara de Audiência de Custódia

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• 23-08-2016

O diretor do Fórum, juiz José Maria dos Santos Sales, determinou que ficará a cargo da Vara Única Privativa de Audiência de Custódia somente os expedientes que dizem respeito, diretamente, à soltura ou prisão dos autuados, quando da apreciação dos autos em flagrante. Estabeleceu ainda que caberá às secretarias das varas criminais, para as quais […]

Aposentada que teve descontos indevidos em benefício receberá R$7 mil de indenização

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• 22-08-2016

A juíza Bruna dos Santos Costa Rodrigues, da Vara Única da Comarca de Graça, condenou o Banco Cifras a pagar R$ 7 mil de indenização para idosa que teve descontos ilegais na aposentadoria. Também determinou o pagamento em dobro das parcelas indevidamente descontadas. Segundo a magistrada, não houve provas suficientes para comprovar a contratação dos […]

Juízes que integrarão Turmas Recursais tomam posse no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 19-08-2016

Seis juízes indicados para integrar as Turmas Recursais do Fórum Professor Dollor Barreira, as Varas do Júri e a 3ª Vara da Infância e Juventude da Capital assinaram, nesta sexta-feira (19/08), no Fórum Clóvis Beviláqua, o termo de posse para assumir os novos cargos. São eles: juízes Irandes Bastos Sales e Geritza Sampaio Fernandes, que […]

Decretada indisponibilidade de bens de empresários acusados de fraudes em Várzea Alegre

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• 19-08-2016

O juiz Ronald Neves Pereira, da Comarca de Várzea Alegre, decretou a indisponibilidade e o bloqueio de bens dos empresários Deijson Cawallas Alves dos Santos e Adson Felipe Queiroz da Silva, como também da empresa Consorte Comércio de Motos e Peças, até o limite de R$ 1 milhão. Eles são acusados de fraudar a venda […]

Órgão Especial aprova indicação de juízes para Turmas Recursais, Júri e Infância

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• 18-08-2016

Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a indicação de juízes que integrarão as Turmas Recursais do Fórum Professor Dollor Barreira, as Varas do Júri e a 3ª Vara da Infância e Juventude da Capital. Os nomes foram publicados em portarias no Diário da Justiça dessa quarta-feira (17/08), e aprovados durante sessão […]

Shopping deve pagar R$ 30 mil para família de criança vítima de acidente em escada rolante

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• 18-08-2016

O Shopping Iguatemi de Fortaleza foi condenado a pagar R$ 30 mil de danos morais para família de uma criança que teve a sandália e parte do pé atingidos por escada rolante enquanto passeava no local. A decisão é do juiz Roberto Ferreira Facundo, titular da 29ª Vara Cível de Fortaleza. O acidente aconteceu em […]

Homem que pagou adolescentes para transportar 4,7 kg de maconha é condenado à prisão

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• 18-08-2016

O juiz Flávio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou o acusado Darlison Ferreira por envolver adolescentes no tráfico de drogas. O réu cumprirá pena de oito anos de reclusão, em regime fechado, sem direito a apelar em liberdade. Segundo o magistrado, “a autoria do crime […]

2ª Vara de Quixadá fará audiência coletiva de processos relacionados à saúde

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• 18-08-2016

A juíza Ana Cláudia Gomes de Melo, da 2ª Vara da Comarca de Quixadá, determinou a realização de audiência coletiva no próximo dia 24 de agosto. Serão analisados em torno de 28 processos relacionados à saúde e que têm como partes a Prefeitura e o Estado do Ceará. Os trabalhos ocorrerão no salão do júri […]