Juízes

Alunas do curso de Oficina da Parentalidade  realizam atividade prática no Cejusc

Alunas do curso de Oficina da Parentalidade realizam atividade prática no Cejusc

Seis alunas do Curso para Facilitadores da Oficina da Parentalidade concluíram o treinamento com uma atividade prática na Oficina Pais e Filhos, que ocorreu nessa quarta-feira (31/08). O local foi o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), do Fórum Clóvis Beviláqua, que realiza as oficinas. Atuando como facilitadoras auxiliares, elas apresentaram os […]
Magistrados julgam 603 processos em cinco dias

Magistrados julgam 603 processos em cinco dias

O Grupo de Descongestionamento do Interior proferiu 603 sentenças nas comarcas de Pentecoste, Apuiarés e General Sampaio no período de 15 a 19 de agosto. Os trabalhos foram supervisionados pelo desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto. Durante a força-tarefa foram prolatados ainda 120 despachos. Fizeram parte das atividades os juízes Daniel Carvalho Carneiro, Luciano Nunes […]
Juiz condena mulher que guardava 4,8 kg de maconha a seis anos de prisão

Juiz condena mulher que guardava 4,8 kg de maconha a seis anos de prisão

O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Junior, titular da 1ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas de Fortaleza, condenou Gislane de Lima Aquino a seis anos de reclusão por tráfico de drogas. “A materialidade do delito de tráfico de entorpecentes atribuído à ré encontra-se fartamente comprovada pelos laudos de exames toxicológicos, bem como pelo […]
Ciclo de Estudos sobre o novo CPC debate Tutela Provisória

Ciclo de Estudos sobre o novo CPC debate Tutela Provisória

“Tutela Provisória no novo Código de Processo Civil” foi o tema abordado no Ciclo de Estudos Permanentes sobre o novo CPC, nesta segunda-feira (29/08), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A temática foi desenvolvida por José Helder Diniz Neto, assessor da 6ª Câmara Cível do Tribunal no qual tem como presidente, a desembargadora Sérgia […]
Liminar garante a idoso tratamento  contra doença de pele

Liminar garante a idoso tratamento contra doença de pele

O juiz Wildemberg Ferreira de Sousa, titular da Vara Única da Comarca de Senador Pompeu, determinou que o Estado do Ceará forneça, no prazo máximo de cinco dias, tratamento para idoso que sofre com doença na pele. Em caso de descumprimento, fixou multa diária de R$ 1.000,00, a incidir sobre o secretário estadual de Saúde. […]
Homem preso vendendo drogas armado  é condenado a 10 anos de prisão

Homem preso vendendo drogas armado é condenado a 10 anos de prisão

O réu Paulo Leandro Lopes foi condenado a dez anos de reclusão (em regime fechado e sem direito a apelar em liberdade) por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. A decisão é do juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza. “Registre-se […]