Juiz ouve testemunhas de homicídios no bairro Curió envolvendo policial militar

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• 08-09-2016

A 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua realiza, nesta quinta-feira (08/09), audiência sobre dois homicídios (consumado e tentado), envolvendo o policial militar Marcílio Costa de Andrade e outros três réus. O crime ocorreu no bairro Curió, Região da Grande Messejana, em Fortaleza. A audiência é presidida pelo juiz auxiliar da Comarca de Fortaleza, […]

Operação Sunset: começa no Fórum audiência para ouvir 25 testemunhas e 11 réus

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• 08-09-2016

Um total de 11 testemunhas de acusação, 14 de defesa e 11 réus envolvidos com a “Operação Sunset”, que investigou o tráfico de drogas em praias do Ceará, devem ser ouvidos nesta quinta-feira (08/09), e sexta, dia 9, no Fórum Clóvis Beviláqua. Os réus são acusados de tráfico de drogas e associação para o tráfico. […]

Juízes serão empossados na Turma Recursal da Fazenda Pública no próximo dia 16

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• 08-09-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, na sexta-feira (16/09), a partir das 16h, cerimônia de posse dos magistrados indicados para compor a Turma Recursal da Fazenda Pública. Serão empossados os juízes André Aguiar Magalhães, Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo e Eveline de Evelma Veras. A solenidade ocorrerá na sede do Fórum das […]

Paraenses acusados de traficar drogas para o Ceará são condenados a mais de 11 anos de prisão

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• 08-09-2016

Os réus Fernando Moura Lima e Antonio Carmo da Silva foram condenados a 11 anos e oito meses de prisão cada um pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Em abril do ano passado, os dois foram presos em flagrante no Terminal de Ônibus da Messejana, em um carro vindo de […]

Família de mulher que morreu em acidente de trânsito deve ser indenizada em R$ 50 mil

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• 08-09-2016

A empresa Magnesium do Brasil foi condenada a pagar R$ 50 mil por danos morais para família de criança que perdeu a mãe em acidente de trânsito. Além disso, terá de pagar pensão mensal de dois terços do salário mínimo por danos materiais. A decisão é do juiz Hyldon Masters Cavalcante Costa, titular da 2ª […]

Projeto piloto do Sistema Eletrônico de Execução Unificado é implantado na Comarca de Caucaia

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• 06-09-2016

A 4ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia, especializada em execução penal, recebeu nesta segunda-feira (05/09), o projeto piloto do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A ferramenta permite o controle informatizado da execução penal e das informações relacionadas ao sistema carcerário brasileiro em todo território nacional. Na ocasião, os servidores da unidade receberam treinamento […]

14º JECC de Fortaleza promove mediação e conciliação em ação social de faculdade

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• 06-09-2016

O 14º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Fortaleza participou de uma ação social externa, no bairro João XXIII, realizada pela Faculdade da Grande Fortaleza (FGF). O objetivo foi promover a mediação e conciliação de conflitos existentes entre os jurisdicionados. Na ocasião, a equipe do Juizado realizou 12 atendimentos ao público e agendou oito […]

Juíza regulamenta entrada de crianças e adolescentes durante o 53º EXPOIGUATU

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• 05-09-2016

A juíza Izabela Mendonça Alexandre de Freitas, titular da Comarca de Iguatu, regulamentou, por meio da Portaria nº 6/2016, assinada nesta segunda-feira (5/09), o acesso de crianças e adolescentes durante o 53º EXPOIGUATU 2016. O evento acontece de 6 a 11 de setembro. O documento proíbe a entrada de crianças e adolescentes menores de 16 […]

Operação Sunset: juiz condena preso com 3 kg de maconha destinados a tráfico no litoral

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• 05-09-2016

O réu Diego Guilherme Mororó de Sousa foi condenado a seis anos de prisão por tráfico de drogas. A sentença deverá ser cumprida em regime fechado e não terá direito de apelar em liberdade. Diego foi preso, com mais de três quilos de maconha, durante a Operação Sunset, que investigou o tráfico no litoral cearense. […]

Definidas normas para tramitação de inquéritos policiais na Comarca de Morrinhos

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• 02-09-2016

O juiz Tadeu Trindade de Ávila, titular da Vara Única da Comarca de Morrinhos, determinou que todos os inquéritos policiais deverão, primeiro, ser enviados à Secretaria da unidade judiciária para registro eletrônico e, em seguida, remetidos ao Ministério Público do Ceará (MP/CE), independentemente de despacho judicial. A iniciativa tem como objetivo diminuir o número de […]