Comitê Executivo de Saúde promove reunião nesta sexta na Esmec

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• 21-09-2016

O Comitê Executivo de Saúde do Ceará, coordenado pela juíza Helga Medved, promoverá reunião, nesta sexta-feira (23/09), às 9h, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). De acordo com a magistrada, o objetivo é discutir propostas para reduzir a excessiva judicialização de ações referentes à saúde e, não sendo possível, buscar alternativas para agilizar […]

Banco é condenado a pagar R$ 34,4 mil por descontar dinheiro de cliente para pagar tarifa

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• 20-09-2016

O Banco do Brasil deverá pagar R$ 34.400,00 de indenização moral e material por descontar ilegalmente tarifa de conta corrente inativa de empresário. A decisão é do juiz auxiliar Magno Rocha Thé Mota, da 1ª Vara da Comarca de Cascavel, Região Metropolitana de Fortaleza. Para o magistrado, “a não utilização da conta corrente não pode […]

Magistrados tomam posse no Juizado Especial da Fazenda Pública de Fortaleza

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• 19-09-2016

Os juízes Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, André Aguiar Magalhães e Eveline de Evelma Veras tomaram posse, na tarde dessa sexta-feira (16/09), como titulares da Turma Recursal do Juizado Especial da Fazenda Pública de Fortaleza. O evento ocorreu no Fórum das Turmas Recursais Professor Dollor Barreira, localizado na avenida Santos Dumont, na Capital. A […]

Começa curso Facilitadores de Círculos de Justiça Restaurativa na Esmec

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• 19-09-2016

Teve início na manhã desta segunda-feira (19/09), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o curso de Facilitadores de Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz. A capacitação prosseguirá nos dias nos dias 20, 26 e 27 de setembro e 28 de novembro, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Durante […]

Turma Recursal da Fazenda terá três juízes titulares

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• 16-09-2016

Três juízes assinaram os termos de início de exercício no cargo de juiz titular da Turma Recursal do Juizado Especial da Fazenda Pública de Fortaleza. São eles: Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, André Aguiar Magalhães e Eveline de Evelma Veras. As assinaturas ocorreram na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua nesta sexta-feira (16/09). “É mais […]

Acusado de traficar drogas no Edson Queiroz é condenado a 8 anos de prisão

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• 15-09-2016

O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Junior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Fortaleza, condenou o réu Wellington da Costa de Oliveira a oito anos de prisão pelos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. A sentença foi assinada nessa quarta-feira (14/09). Conforme o juiz, os depoimentos […]

Réus acusados de clonar cartões para financiar tráfico devem permanecer presos

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• 14-09-2016

O juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, manteve a prisão de quatro réus acusados de tráfico de drogas e estelionato. Luís Carlos de Aquino Barbosa, Francisco Niverton Lima da Silva, Cícero Roberto Farias da Silva e Francisco de Souto da Costa foram presos no […]

Faculdade é condenada a indenizar médica por cobrança indevida de mensalidade

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• 13-09-2016

O juiz Leonardo Afonso Franco de Freitas, titular da 2ª Vara da Comarca de Barbalha, condenou a Faculdade de Medicina de Juazeiro do Norte (FMJ) a pagar indenização moral no valor de R$ 8.800,00 para médica que foi cobrada a pagar mensalidades indevidamente. A instituição deverá pagar ainda R$ 57.500,00 por multa diária. De acordo […]

Juízes coordenadores se reúnem para tratar sobre Semana Nacional da Conciliação

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• 12-09-2016

Os juízes coordenadores da Comarca de Fortaleza estiveram reunidos, na tarde desta segunda-feira (12/09), na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, para definir estratégias visando a 11ª edição da Semana Nacional de Conciliação, que ocorrerá entre os dias 21 e 25 de novembro deste ano. Segundo o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução […]

Comarca de Madalena é inspecionada pela Corregedoria da Justiça do Ceará

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• 12-09-2016

A Corregedoria Geral de Justiça está fiscalizando, nesta segunda-feira (12/09), a Vara Única da Comarca de Madalena. As atividades fazem parte do 3º Ciclo de Inspeções Judiciais do segundo semestre de 2016. “Os trabalhos de inspeção são importantes porque orientam juízes e servidores, além de coletar sugestões ou reclamações visando o aprimoramento da prestação jurisdicional”, […]