Juízes

Juizado da Mulher participa de Encontro  de Mulheres Protagonistas da Paz

Juizado da Mulher participa de Encontro de Mulheres Protagonistas da Paz

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza participou do I Encontro de Mulheres Protagonistas da Paz. O evento aconteceu nessa sexta-feira (25/11) na 1ª Unidade Integrada de Segurança (Uniseg), no bairro Cais do Porto, em Fortaleza. O objetivo foi colher informações sobre como as mulheres vítimas de violência estão sendo […]
Policiais cumprirão oito anos de reclusão por extorsão mediante sequestro

Policiais cumprirão oito anos de reclusão por extorsão mediante sequestro

Os policiais militares Francisco Erivan dos Santos Damasceno, Francisco Wagner Fernandes da Costa e Magno Aguiar Avelino, além do entregador Jardel Carioca de Oliveira, cumprirão, cada um, oito anos de reclusão. As penas são decorrentes de condenações pelo crime de extorsão mediante sequestro. A decisão é do juiz Ireylande Prudente Saraiva, titular da 18ª Vara […]
Justiça condena acusado de matar  policial e idoso a 44 anos de prisão

Justiça condena acusado de matar policial e idoso a 44 anos de prisão

O juiz Antônio José de Norões Ramos, titular da 2ª Vara Criminal de Fortaleza, condenou Gabriel Alves de Lima (vulgo Biel) por latrocínio (roubo seguido de morte) contra o policial Augusto Huebester Rabelo Félix e um idoso, durante práticas de assaltos em um mesmo dia. Ele teve a pena fixada em 44 anos de prisão […]
Juiz sugere medidas para otimizar cumprimento de cartas precatórias durante reunião na Sejus

Juiz sugere medidas para otimizar cumprimento de cartas precatórias durante reunião na Sejus

O juiz Edísio Meira Tejo Neto, em respondência pela Vara Única da Comarca de Itaitinga, esteve reunido, nessa quinta-feira (24/11), com o coordenador-geral do Sistema Penal do Estado, Edmar Oliveira Santos, e diretores das unidades Prisionais localizadas em Itaitinga. O objetivo foi a adoção de critérios, a troca de informações e sugestões para otimizar o […]
Comarca de Jaguaruana inaugura Cejusc na Semana Nacional da Conciliação

Comarca de Jaguaruana inaugura Cejusc na Semana Nacional da Conciliação

A Vara Única da Comarca de Jaguaruana, a 173 quilômetros de Fortaleza, inaugurou, nesta segunda-feira (21/11), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos do (Cejusc) da unidade judiciária. O coordenador do Centro será o diretor do Fórum local, juiz Domingos José da Costa. “Ganha o Poder Judiciário e ganha a sociedade, porque a solução de […]
Judiciário realiza abertura da Semana Nacional da  Conciliação no Fórum Clóvis Beviláqua

Judiciário realiza abertura da Semana Nacional da Conciliação no Fórum Clóvis Beviláqua

O desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Francisco Gladyson Pontes, abriu oficialmente os trabalhos da XI Semana Nacional da Conciliação na manhã desta segunda-feira (21/11). O evento ocorreu no Fórum Clóvis Beviláqua e contou com a presença de magistrados, procuradores, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados e servidores do Judiciário. A mobilização se […]
Ceará inicia Semana da Conciliação nesta segunda-feira com 13,3 mil audiências agendadas

Ceará inicia Semana da Conciliação nesta segunda-feira com 13,3 mil audiências agendadas

A XI Semana Nacional de Conciliação tem início nesta segunda-feira (21/11), seguindo até o próximo dia 25. No Ceará, a abertura ocorrerá às 9h, no Fórum Clóvis Beviláqua. Até as 16h desta sexta-feira (18/11), estão agendadas 13.342 audiências, sendo 3.269 na Capital e 10.073 no Interior, segundo estatística fornecida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais […]
Estado deve pagar R$ 100 mil para família de preso morto em cadeia pública

Estado deve pagar R$ 100 mil para família de preso morto em cadeia pública

O Estado do Ceará deve pagar R$ 100 mil de indenização moral para família de preso morto na Cadeia Pública do Município de Morada Nova (a 161 km da Capital). A decisão é do juiz auxiliar Sérgio Augusto Furtado Neto Viana, em respondência pela Comarca. Para o magistrado, “não há dúvidas quanto à responsabilidade civil […]