Acusado de matar mulher a pauladas no bairro Luciano Cavalcante é condenado a mais de 19 anos

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• 12-12-2016

O Conselho de Sentença do 5º Tribunal do Júri de Fortaleza condenou à pena de 19 anos e nove meses de prisão, o réu Luiz Henrique da Silva Carvalho, pelo crime de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima). Ele matou a pauladas uma mulher no bairro […]

Comarca de Missão Velha realiza audiências concentradas nesta terça-feira

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• 12-12-2016

O juiz Matheus Pereira Júnior, titular da Vara Única da Comarca de Missão Velha, realiza nesta terça-feira (13/12), a partir das 9h, audiências concentradas nas dependências do Fórum local. O objetivo é reavaliar a situação de crianças e adolescentes incluídos em programas de acolhimento institucional. O trabalho é feito, no máximo, a cada seis meses, […]

Empresária que matou marido advogado é condenada a quatro anos de prisão

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• 09-12-2016

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri de Fortaleza condenou à pena de quatro anos de prisão a empresária Katarina Gomes Bacelar, acusada de matar a golpes de faca o marido e advogado Atílio Braga de Paracampos. Ela deverá cumprir pena inicialmente em regime aberto. O julgamento ocorreu nesta sexta-feira (09/12), e foi […]

Varas de Execução Penal realizam confraternização natalina com egressos e seus familiares

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• 09-12-2016

Egressos do sistema carcerário e seus familiares participaram, nesta sexta-feira (09/12), da confraternização natalina promovida pelas Varas de Execução Penal da Comarca de Fortaleza. O evento foi realizado no Fórum Clóvis Beviláqua e contou com a participação de cerca de 180 pessoas. Na ocasião, foi celebrado o sucesso dos projetos que são desenvolvidos pelas Varas, […]

Ex-dirigentes da Esmec são homenageados durante abertura do V Encontro da Magistratura Cearense

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• 09-12-2016

Pelos relevantes serviços prestados à formação intelectual dos magistrados cearenses, 15 ex-diretores e 12 ex-coordenadores da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) foram homenageados, na noite dessa quinta-feira (08/12), durante abertura do V Encontro da Magistratura Cearense. Eles receberam placa comemorativa dos 30 anos de atuação da Escola. Em nome dos agraciados, discursou o […]

Desembargador Heráclito elogia Esmec e destaca a importância da instituição para os magistrados

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• 09-12-2016

O diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Heráclito Vieira, destacou que, em 30 anos de existência, a Escola “tem sido e será sempre um espaço para pensamentos divergentes e equilibrados, onde se discutem saídas para os problemas do Judiciário”. A declaração foi feita durante discurso na abertura do V Encontro da […]

Judiciário funciona em regime de plantão neste fim de semana

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• 09-12-2016

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste final de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), as plantonistas serão as desembargadoras Maria Vilauba Fausto Lopes e Maria Gladys Lima Vieira. As magistradas atenderão, respectivamente, no sábado (10/12) e domingo (11/12), das 12h às 18h. FÓRUM No Fórum […]

Juízes reconhecem importância da participação de estudantes em projeto das Varas de Execução Penal

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• 08-12-2016

Estudantes do curso de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor) receberam, na manhã desta quinta-feira (08/12), certificado de participação no projeto de Avaliação de Comutação e Indulto. Ao todo, 11 alunos participaram da ação durante os meses de agosto a dezembro, que envolveu a análise de 845 processos de presos em regime semiaberto das três […]

Vepah lança programa em parceria com Município de Fortaleza para capacitar apenados

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• 06-12-2016

A Vara Única de Execução de Penas Alternativas e Habeas Corpus (Vepah), em parceria com a Secretaria da Cidadania e Direitos Humanos do Município de Fortaleza, lançou nesta terça-feira (06/12) novas atividades do programa Cidadania Vale a Pena. A iniciativa irá promover capacitação para apenados da Unidade Judiciária sobre temas relacionados à cidadania e direitos […]

37ª Vara Cível analisa 1.829 processos do Seguro DPVAT em cinco mutirões

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• 06-12-2016

A 37ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua analisou, em cinco mutirões de perícias e conciliações realizados ao longo deste ano, 1.829 ações envolvendo o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). As mobilizações ocorreram nos meses de fevereiro, maio, agosto e novembro. Ao todo, 930 perícias foram efetivadas. Destas, […]