TJCE e instituições definem medidas para acelerar processos de presos provisórios

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• 25-01-2017

O Judiciário cearense promoveu, nesta quarta-feira (25/01), nova reunião para discutir ações relacionadas à celeridade de processos envolvendo presos provisórios. O esforço concentrado também envolve a participação do Ministério Público (MP/CE), da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE) e de órgãos do Governo do Estado. O evento foi conduzido […]

Mulheres acusadas de roubo são condenadas a mais de oito anos de prisão

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• 24-01-2017

As rés Maria Cláudia Soares de Lima e Maria Tayana Pereira dos Santos foram condenadas a oito anos e quatro meses por roubo, com uso de arma de fogo e participação de comparsa. A decisão é da juíza Fabiana Silva Felix da Rocha, em respondência pela 4ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua. “A materialidade […]

Acusado de tráfico de drogas é condenado a seis anos de reclusão

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• 23-01-2017

O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Junior, titular da 1ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas de Fortaleza, condenou o réu Yago Coelho Pinto a seis anos de reclusão por tráfico de drogas. Segundo o magistrado, não há dúvida alguma, pela prova colhida, de que o acusado era o responsável por toda a droga […]

Juizado Móvel realiza mais de 9 mil acordos em dois anos

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• 20-01-2017

O Juizado Especial Móvel de Fortaleza realizou, em 2015 e 2016, 11.982 atendimentos envolvendo acidentes de trânsito. Do total, foram promovidos 9.214 acordos, índice de 79,89% de sucesso. No ano passado, a unidade recebeu 5.817 demandas, com 4.258 acordos. Já em 2015, o número chegou a 6.165, resultando em 4.956 conciliações. Em novembro de 2016, o […]

Chacina da Messejana: oitiva de testemunhas de defesa é retomada no Fórum

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• 20-01-2017

O Colegiado de 1º Grau, no âmbito da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, realizou, nesta sexta-feira (20/01), audiência sobre a “Chacina da Messejana”. A sessão, que teve início por volta das 11h30 e se encerrou às 14h, no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, deu continuidade aos depoimentos das testemunhas de […]

Município é condenado a indenizar pais e esposa de agricultor morto em acidente

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• 19-01-2017

O juiz Gonçalo Benício de Melo Neto, da 2ª Vara da Comarca de Itapipoca, condenou o Município a pagar indenização por danos morais de R$ 100 mil aos pais e à esposa de homem que morreu ao chocar-se em um muro de concreto por causa de obra da prefeitura não sinalizada. O magistrado condenou ainda o […]

Magistrados se reúnem para tratar de projeto de aprimoramento da área cível

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• 19-01-2017

Magistrados estiveram reunidos com o Secretário de Planejamento e Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), José Joaquim Neto Cisne, nessa terça-feira (18/01), na diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. O objetivo foi tratar sobre o Projeto de Aprimoramento das Execuções Cíveis. O projeto, que faz parte do planejamento estratégico do Fórum, visa promover a […]

Estado deve fornecer alimentação especial para criança com câncer

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• 18-01-2017

O Estado do Ceará deve fornecer alimentação especial (FortiCare 90 litros/mês) para criança portadora de sarcoma. A decisão, que também especifica que a receita médica deve ser renovada semestralmente, é do juiz titular da 13ª Vara da Fazenda Pública, Joaquim Vieira Cavalcante Neto. De acordo com o magistrado, “o fornecimento de medicamento, bem como de alimentos […]

3ª Câmara de Direito Privado julga 2.028 processos em 2016

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• 16-01-2017

Os desembargadores que integram a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), antiga 6ª Câmara Cível, julgaram 2.028 processos em 33 sessões colegiadas, sendo 30 ordinárias e 3 extraordinárias, realizadas entre 17 de fevereiro e 14 de dezembro de 2016. O colegiado é presidido pelo desembargador Jucid Peixoto do Amaral. […]

Grupo de Descongestionamento do Interior examina 22,7 mil processos em dois anos

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• 13-01-2017

O Grupo de Descongestionamento Processual do Interior do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), examinou 22.731 processos nas 39 comarcas visitadas no período de fevereiro de 2015 a dezembro de 2016. A equipe atua nas unidades do Interior que possuem maior acervo processual. Durante os dois anos, foram identificados e julgados processos nas comarcas do […]