Juízes

Corregedoria de Presídios arquiva 1.930 processos em um ano

Corregedoria de Presídios arquiva 1.930 processos em um ano

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  • 03-02-2017
A Corregedoria de Presídios de Fortaleza arquivou 1.930 processos administrativos durante o período de janeiro de 2016 a janeiro deste ano. Os processos são referentes a pedidos de ingressos de presos de delegacias em presídios, de presos do Interior do Estado para o Hospital de Custódia, permissão de saída para tirar documentos e atendimento médico, […]
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Comarca de Hidrolândia regulamenta recebimento de bens apreendidos

Comarca de Hidrolândia regulamenta recebimento de bens apreendidos

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  • 02-02-2017
A juíza Ana Carolina Vilela Chaves Marcolino, titular da Comarca de Hidrolândia, regulamentou o recebimento de bens apreendidos no depósito da unidade judiciária. Segundo a Portaria nº 2/2017, publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (1º/02), somente serão depositados em Juízo os bens que estejam vinculados a processo ou procedimento criminal em tramitação, devidamente registrados […]
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Fórum Clóvis Beviláqua implementa projeto piloto na Secretaria Judiciária II

Fórum Clóvis Beviláqua implementa projeto piloto na Secretaria Judiciária II

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  • 01-02-2017
O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, implementou projeto piloto para possibilitar aos servidores da Secretaria Judiciária Única de Primeiro Grau II que assinem cartas e mandados de intimação de mero expediente, confeccionados na própria unidade. A referida Secretaria tem competência para atender da 1ª à 9ª Vara de Família […]
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Novo diretor do Fórum Clóvis Beviláqua será empossado nesta quarta-feira

Novo diretor do Fórum Clóvis Beviláqua será empossado nesta quarta-feira

  • 3513 Visualizações
  • 31-01-2017
O juiz José Ricardo Vidal Patrocínio assumirá, nesta quarta-feira (1º/02), o cargo de diretor do Fórum Clóvis Beviláqua para o biênio 2017-2019. A vice-diretora será a juíza Ijosiana Cavalcante Serpa. A solenidade de posse ocorrerá a partir das 16h, no 1º Salão do Júri. O magistrado foi designado pelo novo presidente do Tribunal de Justiça […]
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Mulher presa com quilos de cocaína e crack tem pedido de liberdade negado

Mulher presa com quilos de cocaína e crack tem pedido de liberdade negado

  • 1430 Visualizações
  • 30-01-2017
O juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, manteve a prisão preventiva da ré Natani Saraiva Ferreira. Ela foi presa após serem apreendidos vários quilos de crack, cocaína e outras substâncias em um laboratório de entorpecentes que mantinha em casa. “O pedido da defesa já […]
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Vítima de fraude em aposentadoria deve receber R$ 12 mil de indenização

Vítima de fraude em aposentadoria deve receber R$ 12 mil de indenização

  • 2164 Visualizações
  • 30-01-2017
A juíza Ana Carolina Montenegro Cavalcanti, titular da 2ª Vara da Comarca de Iguatu, condenou o Banco Mercantil Brasil a pagar R$ 12 mil de indenização moral para aposentada que teve descontos indevidos no benefício previdenciário. Também determinou a nulidade das cobranças e o reembolso, em dobro, dos valores debitados. Segundo a magistrada, “é possível […]
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Mãe de preso que faleceu em presídio deve receber R$ 120 mil do Estado

Mãe de preso que faleceu em presídio deve receber R$ 120 mil do Estado

  • 2383 Visualizações
  • 26-01-2017
O juiz Francisco Eduardo Fontenele Batista, em respondência pela 9ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização moral de R$ 120 mil para mãe de preso que faleceu em presídio. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (25/01). “A omissão do Estado em […]
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Integrante do Comando Vermelho é condenada a dez anos de prisão

Integrante do Comando Vermelho é condenada a dez anos de prisão

  • 1969 Visualizações
  • 26-01-2017
A ré Almerinda Marla Barbosa de Sousa foi condenada a dez anos de reclusão por tráfico de entorpecentes, participação em organização criminosa (Comando Vermelho) e corrupção ativa. A pena será cumprida em regime fechado e sem direto a apelar em liberdade. A decisão é do juiz Ernani Pires Paula Pessoa Junior, titular da 1ª Vara […]
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