Juízes

Aprovados em concurso de juiz para TJCE escolhem comarcas onde assumirão as funções

Aprovados em concurso de juiz para TJCE escolhem comarcas onde assumirão as funções

Candidatos aprovados no último concurso de juiz substituto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) definiram, nesta segunda-feira (16/01), as comarcas onde assumirão as funções. Ao todo, 23 futuros magistrados foram recepcionados no auditório Floriano Benevides, do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), pela chefe do Poder Judiciário cearense, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, que abriu a […]
Publicada relação de juízes aptos à promoção para Vara de Execuções Fiscais de Fortaleza

Publicada relação de juízes aptos à promoção para Vara de Execuções Fiscais de Fortaleza

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou a relação de juízes inscritos à promoção por antiguidade para assumir a titularidade da 1ª Vara de Execuções Fiscais de Fortaleza. As informações estão no Edital nº 01/2023, publicado no Diário da Justiça dessa terça-feira (10/01). O documento estabelece aos magistrados o prazo de cinco […]
Justiça estadual celebra a abertura do ano Judiciário

Justiça estadual celebra a abertura do ano Judiciário

Estão oficialmente abertas as atividades do Poder Judiciário cearense para 2023. Magistrados, servidores e colaboradores se reuniram, na manhã desta segunda-feira (09/01), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), para celebrar a continuidade dos trabalhos, que não pararam durante o recesso forense e funcionaram em sistema de plantão. “Por se tratar de um serviço público essencial e […]
Confira vídeo com mensagem de Natal da presidente do TJCE

Confira vídeo com mensagem de Natal da presidente do TJCE

Chegamos a mais um Natal. Época de relembrar os ensinamentos do aniversariante do dia, praticando e disseminando a fraternidade, a compaixão e a solidariedade. A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, telefonou para algumas pessoas que integram nossa instituição para desejar, pessoalmente, votos de um Natal em paz […]
Cinco juízes são removidos para Varas da Capital e do Interior

Cinco juízes são removidos para Varas da Capital e do Interior

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a remoção de cinco magistrados nesta quinta-feira (15/12), durante sessão presidida pela chefe do Judiciário cearense, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Três foram removidos para Varas da Fazenda Pública de Fortaleza e dois para unidades do Interior. Na Entrância Final, foram removidos por antiguidade […]
17 juízes são promovidos e removidos para Comarcas da Capital e do Interior

17 juízes são promovidos e removidos para Comarcas da Capital e do Interior

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a promoção e remoção de 17 magistrados durante sessão nesta quinta-feira (03/11), conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Nove foram promovidos, por antiguidade e merecimento, e oito removidos. Na Entrância Final, foram promovidos os juízes Frederico Costa Bezerra, titular da […]
Justiça determina que inclusão e permanência de internos em Unidade de Segurança Máxima devem ser regulamentadas pela SAP

Justiça determina que inclusão e permanência de internos em Unidade de Segurança Máxima devem ser regulamentadas pela SAP

A Justiça do Ceará determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) deve estabelecer regulamentação específica para a inclusão e a permanência de internos na Unidade Prisional de Segurança Máxima (UPSM) estadual. A determinação consta em decisão proferida pela Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza. De acordo com o documento, assinado pelo corregedor-geral de […]
Juízes José Lopes de Araújo e Eduardo Scorsafava são escolhidos para cargos de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará

Juízes José Lopes de Araújo e Eduardo Scorsafava são escolhidos para cargos de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará

Eleitos dois novos magistrados de carreira para ocupar cargos de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os juízes José Lopes de Araújo Filho e Francisco Eduardo Torquato Scorsafava tomarão posse no próximo dia 2 de setembro, oportunidade em que também será empossada a procuradora de Justiça Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, em vaga […]
Pleno escolhe nesta quinta-feira dois juízes para cargo de desembargador do TJCE

Pleno escolhe nesta quinta-feira dois juízes para cargo de desembargador do TJCE

Dois juízes e duas juízas, com exercício na Entrância Final, estão concorrendo ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a ser preenchido pelo critério de antiguidade. A vaga foi aberta em decorrência do falecimento do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, ocorrido em 17 de maio. Já pelo critério de merecimento […]