Órgão Especial do TJCE aprova promoção e remoção de seis juízes

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• 15-05-2023

Quatro juízes foram promovidos durante sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), conduzida pelo vice-presidente desembargador Heráclito Vieira Neto, no exercício da Presidência, na última quinta-feira (11/05). Na ocasião, outros dois magistrados foram removidos. Por merecimento, foram promovidos os juízes Claudia Waleska Mattos Mascarenhas, da 1ª Vara Cível do Eusébio, para […]

Empresário vítima de esquema de criptomoedas ganha na Justiça direito de ser indenizado e receber dinheiro de volta

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• 10-05-2023

A 13ª Vara Cível de Fortaleza declarou a nulidade de negócio jurídico firmado entre um empresário cearense e Marcel Mafra Bicalho, suposto consultor financeiro e investidor, determinando a restituição de R$ 250.000,00, além da indenização de R$ 10.000,00 por danos morais. Além de Bicalho, foram condenadas de maneira solidária as empresas de compra e venda […]

18 juízes concorrem a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará

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• 25-04-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou a lista de 18 juízes e juízas que concorrem ao cargo de desembargador, pelo critério de merecimento. A relação, disponibilizada na última quinta-feira (20/04), por meio do Edital nº 77/2023, pode ser consultada AQUI. De acordo com o documento, os interessados têm o prazo de até cinco […]

Presidência do TJCE anuncia Programa “Vida em Equilíbrio”, voltado ao bem-estar dos colaboradores do Judiciário

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• 19-04-2023

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) anunciou o Programa “Vida em Equilíbrio”, iniciativa inédita nos 150 anos de história do TJCE em prol da promoção do bem-estar de magistrados(as) e servidores(as). O comunicado ocorreu durante a primeira edição do “Presidente Responde” da atual Gestão do Tribunal, lançada nesta quarta-feira (19/04). O “Vida […]

22 novos juízes reforçam trabalhos do TJCE em comarcas do Interior

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• 17-04-2023

As comarcas do Interior ganharam, nesta segunda-feira (17/04), o reforço de 22 novos magistrados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os 14 juízes e as oito juízas assumiram oficialmente as funções após passarem pelo Curso de Formação Inicial, finalizado no último sábado (15/04), que é obrigatório. “Esse reforço nas comarcas interioranas representa agilidade no […]

No último dia do Mês da Mulher, exposição “Reveladas” é encerrada em solenidade repleta de homenagens

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• 31-03-2023

As colaboradoras do Poder Judiciário estadual que foram fotografadas para a exposição “Reveladas – As mulheres da Justiça em 1º plano” receberam homenagem nesta sexta-feira (31/03). Cada uma das 33 escolhidas também ganhou fotos da mostra, que marcou as ações do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em comemoração ao Mês da Mulher. O chefe […]

Juízes são promovidos e removidos durante sessão do Órgão Especial desta quinta-feira

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• 30-03-2023

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a promoção e remoção de 21 juízes durante sessão desta quinta-feira (30/03), presidida pelo desembargador Abelardo Benevides Moraes, chefe do Poder Judiciário estadual. Ao todo, 16 magistrados foram promovidos para a entrância final e cinco foram removidos entre comarcas de entrância intermediária. Por merecimento, […]

Judiciário cearense determina a desinterdição da Unidade Prisional de Caucaia

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• 24-03-2023

Com o intuito de propiciar um maior número de vagas no sistema prisional, a Corregedoria-Geral de Presídios de Fortaleza acolheu o pedido do Estado do Ceará para desinterditar a unidade prisional Desembargador Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal, localizada no município de Caucaia – CE. A unidade havia sido interditada em 2013, pela superlotação e […]

Prorrogado por mais dois anos concurso de juiz para Tribunal de Justiça do Ceará

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• 09-03-2023

Candidatos que foram aprovados em concurso público de juiz substituto para o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) agora têm uma nova chance de serem convocados. Isso porque, na tarde desta quinta-feira (09/03), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça decidiu, durante sessão, prorrogar por mais dois anos o prazo de validade do concurso realizado […]

Juízes são promovidos por merecimento e antiguidade em sessão do Órgão Especial

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• 23-02-2023

Cinco juízes foram promovidos durante sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) desta quinta-feira (23/02), conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Abelardo Benevides Moraes. Por merecimento, foram promovidos os juízes Daniel de Menezes Figueiredo Couto Bem, da 2ª Vara de Jucás, para a 1ª Vara Cível de Acopiara; Gabriela Carvalho Azzi, […]