Juiz da Corregedoria supervisionará trabalhos da Comissão de Acessibilidade do Judiciário

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• 17-02-2017

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, nomeou o juiz corregedor auxiliar Henrique Lacerda de Vasconcelos para supervisionar os trabalhos da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário do Estado. A medida consta na Portaria nº 8/2017, publicada no Diário da Justiça nessa quinta-feira (16/02). O grupo foi criado […]

Encerrada fase de oitiva de testemunhas sobre a Chacina da Messejana

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• 17-02-2017

Nesta sexta-feira (17/02), foi realizada audiência para ouvir mais testemunhas de defesa do terceiro processo referente à Chacina da Messejana. Foram ouvidas dez delas e dispensadas oito, encerrando assim a fase de oitiva de testemunhas das três ações sobre crime. A sessão, presidida pelo Colegiado de 1º Grau no âmbito da 1ª Vara do Júri […]

Operação Sunset: mantida prisão de acusado de participação em grupo que traficava drogas no litoral

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• 15-02-2017

O réu Ivando da Silva teve negado pedido de revogação de sua prisão preventiva com aplicação de medidas cautelares. Ele foi um dos alvos da investigação, que usou interceptações telefônicas, conhecida como “Operação Sunset”, sobre o tráfico de entorpecentes no litoral cearense. A decisão, do juiz Rommel Moreira Conrado, respondendo pela 3ª Vara de Delitos […]

TJCE recebe visita do presidente do Judiciário do Rio Grande do Norte

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• 15-02-2017

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, recebeu, nesta quarta-feira (15/02), a visita do chefe do Judiciário do Rio Grande Norte, desembargador Expedito Ferreira. Ele veio acompanhado do juiz auxiliar João Eduardo Ribeiro de Oliveira e do secretário de Tecnologia da Informação, Gerânio Gomes. O objetivo foi conhecer […]

TJCE institui Núcleo de Juízes Criminais e Grupo de Descongestionamento do Interior

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• 15-02-2017

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, instituiu Núcleo Permanente de Juízes Criminais do Interior e Grupo de Descongestionamento do Interior. Os trabalhos serão supervisionados pelo desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto. Os juízes designados para atuarem são André Teixeira Gurgel (2ª Vara Criminal de Sobral); Edison Ponte Bandeira De […]

Juízes avaliam Curso de Formação Inicial na Escola da Magistratura

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• 14-02-2017

Juízes que atuam como professores formadores do V Curso de Formação Inicial de Magistrados fizeram avaliação da capacitação, na manhã desta terça-feira (14/02), na sala de reuniões da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Eles consideraram positiva a formação ofertada para a primeira turma, realizada entre 7 de outubro e 16 de dezembro do […]

Autoridades não devem tomar medidas que impossibilitem trabalho de 15 motoristas da Uber

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• 13-02-2017

O juiz Fernando Teles de Paula Lima, em respondência pela 8ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, deferiu parcialmente, nessa sexta-feira (10/02), liminar em favor de 15 motoristas, que prestam serviços através do aplicativo Uber, pelo exercício de sua atividade econômica de transporte individual privado. A determinação é que autoridades se abstenham de praticar quaisquer […]

Magistrados que atuam no Sistema dos Juizados Especiais participam de reunião na Esmec

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• 13-02-2017

O desembargador Mário Parente Teófilo Neto conduziu a primeira reunião como coordenador do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública. O encontro ocorreu nessa sexta-feira (10/02), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O magistrado substitui o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Participaram da reunião o desembargador Heráclito Vieira […]

Família que teve parentes mortos após veículo invadir casa deve ser indenizada em R$ 640 mil

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• 13-02-2017

O juiz Renato Esmeraldo Paes, titular da 3ª Vara da Comarca de Barbalha, condenou a Lyon Transportes a pagar R$ 640 mil por danos morais para quatro integrantes de uma família (pai e três filhos) que perderam parentes após veículo desgovernado invadir residência. Cada um deve receber R$ 160 mil. De acordo com o processo, […]

Tribunal Pleno aprova composição do Conselho da Magistratura

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• 10-02-2017

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou os nomes dos membros do Conselho da Magistratura para o biênio 2017-2019, durante sessão nessa quinta-feira (09/02). A reunião foi conduzida pelo chefe do Judiciário cearense, desembargador Francisco Gladyson Pontes. A nova composição consta na Portaria nº 218/2017, publicada no Diário da Justiça dessa quinta, […]