Juízes

Liminar garante aos estudantes do Município de Mucambo direito à meia passagem

Liminar garante aos estudantes do Município de Mucambo direito à meia passagem

O juiz Isaac de Medeiros Santos determinou à Cooperativa dos Profissionais Proprietários de Transporte Rodoviário Intermunicipal Regular Complementar de Passageiros do Ceará (Coopitrace) que aceite o pagamento da meia passagem dos estudantes do Município do Mucambo que possuam carteira de identificação estudantil. Em caso de descumprimento da medida, fixou multa diária de R$ 1.000,00. Além […]
Juizado da Mulher promove ações psicoeducativas durante pré-Carnaval de Fortaleza

Juizado da Mulher promove ações psicoeducativas durante pré-Carnaval de Fortaleza

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza promoverá, nesta quarta-feira (22/02), das 14h às 17h, mais uma ação psicoeducativa. A atividade, que já é tradicional durante o pré-Carnaval, ocorrerá no Shopping Rio Mar, no bairro Papicu, onde serão distribuídos panfletos com orientações sobre a Lei Maria da Penha. De acordo […]
Tribunal de Justiça vai criar grupo de trabalho para priorizar julgamento de réus com vários processos

Tribunal de Justiça vai criar grupo de trabalho para priorizar julgamento de réus com vários processos

Os desembargadores integrantes das três Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) conheceram, na tarde desta segunda-feira (20/02), o projeto Movimento de Apoio ao Sistema Prisional (Masp). A iniciativa consiste em priorizar, inicialmente, o julgamento dos casos de presos provisórios com seis ou mais processos na Comarca de Fortaleza. A juíza Jacinta Inamar […]
Condenado à prisão réu flagrado com  maconha no bairro Parangaba

Condenado à prisão réu flagrado com maconha no bairro Parangaba

O réu Leonardo Florêncio de Lima foi condenado a cinco anos e seis meses de reclusão, em regime fechado e sem direito a apelar em liberdade, pelo crime de tráfico de drogas. A decisão é do juiz Rommel Moreira Conrado, respondendo pela 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza. “Depreende-se, a partir […]
“Tempo de Justiça” analisa projeto do Judiciário para julgar réus com vários processos

“Tempo de Justiça” analisa projeto do Judiciário para julgar réus com vários processos

O Comitê de Governança do “Tempo de Justiça” debateu iniciativa para priorizar o julgamento de processos envolvendo réus presos que respondem a varias ações criminais. A reunião ocorreu nesta sexta-feira (17/02), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com a participação de autoridades do Executivo, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado. O […]
Juizado do Torcedor atua neste domingo no jogo entre Fortaleza e Uniclinic

Juizado do Torcedor atua neste domingo no jogo entre Fortaleza e Uniclinic

O Juizado do Torcedor atuará neste domingo (19/02), durante o jogo entre Fortaleza e Uniclinic, pelo Campeonato Cearense. A partida está marcada para 18h30, na Arena Castelão, na Capital. O plantonista responsável será o juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. O atendimento durante o plantão é […]
Projeto que prioriza julgamento de réus com vários processos será apresentado nesta segunda no TJCE

Projeto que prioriza julgamento de réus com vários processos será apresentado nesta segunda no TJCE

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, participará, nesta segunda-feira (20/02), de apresentação do projeto Movimento de Apoio ao Sistema Prisional (Masp), que será realizada pela juíza Jacinta Inamar Franco Mota, titular da 13ª Vara Criminal e coordenadora das varas da área criminal de Fortaleza. O evento ocorrerá durante a […]
Comitê discute adoção de medidas para  evitar a judicialização da saúde

Comitê discute adoção de medidas para evitar a judicialização da saúde

O Comitê Executivo de Saúde esteve reunido na manhã desta sexta-feira (17/02) para debater a adoção de medidas visando evitar o excessivo número de demandas da área de saúde no Judiciário cearense. A reunião ocorreu na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Na ocasião, foi apresentado e saudado como positivo o acordo firmado pela […]