Juízes

Juiz nega relaxamento de prisão para acusado de tráfico interestadual envolvendo drogas sintéticas

Juiz nega relaxamento de prisão para acusado de tráfico interestadual envolvendo drogas sintéticas

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  • 02-03-2017
O juiz Rommel Moreira Conrado, respondendo pela 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, indeferiu o pedido de relaxamento de prisão do réu Dennys Passos Lima. Flagrado com entorpecentes sintéticos em casa, ele é acusado dos crimes de tráfico interestadual de drogas e associação para o tráfico. “Não se evidencia constrangimento ilegal […]
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Presidente do TJCE entrega à Assembleia projeto de lei que prioriza recursos para Justiça de 1º Grau

Presidente do TJCE entrega à Assembleia projeto de lei que prioriza recursos para Justiça de 1º Grau

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  • 02-03-2017
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, entregou o projeto de lei que trata da redistribuição da força de trabalho (servidores) e da transferência de recursos para a Justiça de 1º Grau. O documento foi recebido, nesta quinta-feira (02/03), pelo chefe do Legislativo cearense, deputado Zezinho Albuquerque. O magistrado destacou […]
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Segunda turma do V Curso de Formação inicia aulas nesta segunda-feira

Segunda turma do V Curso de Formação inicia aulas nesta segunda-feira

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  • 02-03-2017
Serão iniciadas nesta segunda-feira (06/03) as aulas do V Curso de Formação Inicial de Magistrados, destinadas à segunda turma de juízes substitutos que foram aprovados no último concurso do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O grupo de 32 magistrados irá participar da capacitação a partir das 8 horas, na Escola Superior da Magistratura do […]
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Comarca de Reriutaba seleciona instituições para receber recursos de transações penais

Comarca de Reriutaba seleciona instituições para receber recursos de transações penais

  • 1887 Visualizações
  • 23-02-2017
A Comarca de Reriutaba, distante 309 km de Fortaleza, abriu processo de cadastramento das instituições interessadas em receber valores relativos às transações penais (acordos firmados, em juízo, entre o Ministério Público e o autor de delito de menor potencial ofensivo) para custear atividades e projetos. O edital com todas as regras, assinado pelo juiz Raynes […]
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Justiça determina que autoridades se abstenham de impedir atuação de quatro motoristas do Uber

Justiça determina que autoridades se abstenham de impedir atuação de quatro motoristas do Uber

  • 1560 Visualizações
  • 21-02-2017
A juíza Nismar Belarmino Pereira, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, concedeu tutela antecipada para três motoristas que prestam serviços através do aplicativo Uber. Com a decisão, a Prefeitura de Fortaleza e seus agentes públicos devem se abster de exigir deles prévia autorização para o exercício dessa atividade. A magistrada ainda proibiu […]
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Juízes estabelecem regras para a participação de crianças e adolescentes em festas de carnaval

Juízes estabelecem regras para a participação de crianças e adolescentes em festas de carnaval

  • 1878 Visualizações
  • 21-02-2017
A participação de crianças e adolescentes no festejos carnavalescos de 2017 em Aracati e Eusébio está disciplinada em portarias publicadas no Diário da Justiça dessa segunda-feira (20/02). O objetivo é garantir acesso às diversões e aos espetáculos públicos, adequados a cada faixa etária, bem como prevenir ameaça ou violação de direitos constitucionais. Os documentos foram […]
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Esmec está com inscrições abertas para cursos a distância da Enfam

Esmec está com inscrições abertas para cursos a distância da Enfam

  • 2036 Visualizações
  • 21-02-2017
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas para cursos da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ofertados na modalidade a distância. São duas vagas para o curso Formação de Tutores no Contexto da Magistratura e uma para Planejamento de Ensino no Contexto da Magistratura. Os magistrados da […]
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