Mantida prisão de réu que transportaria cocaína para Curitiba

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• 13-03-2017

O juiz Rommel Moreira Conrado, respondendo 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, manteve a prisão preventiva de Elcio Josué Gonçalves Duarte. O réu foi preso com cocaína que levaria à Curitiba, no Paraná. O magistrado indeferiu o pedido da defesa e ratificou a decisão que decretou a segregação cautelar do acusado. […]

Portaria regulamenta atribuições dos juízes auxiliares e coordenadores de Fortaleza

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• 10-03-2017

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, regulamentou as atribuições dos juízes auxiliares da Diretoria do Fórum e dos magistrados coordenadores de área da Comarca de Fortaleza. A medida consta na Portaria nº 135/2017, publicada no Diário da Justiça nessa quinta-feira (09/03). O documento estabelece que compete ao juiz coordenador oferecer […]

Juiz ouve sugestões para rever normas de entrada de crianças e adolescentes em cinemas de Fortaleza

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• 09-03-2017

O juiz coordenador das Varas da Infância e Juventude de Fortaleza, Manuel Clístenes de Façanha e Gonçalves, esteve reunido, na tarde desta quinta-feira (09/03), com gerentes e representantes de salas de cinema, para colher sugestões visando reavaliar as atuais normas para ingresso e permanência de crianças e adolescentes nesses estabelecimentos. O encontro ocorreu no Auditório […]

Justiça considera Defensoria Pública sem legitimidade para defender motoristas da Uber

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• 09-03-2017

O juiz Carlos Augusto Gomes Correia, titular da 7ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, julgou extinta, sem julgamento do mérito, uma ação ajuizada pela Defensoria Pública do Ceará em favor de motoristas da Uber. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (08/03). O magistrado concluiu que falta legitimidade à Defensoria para figurar no polo ativo […]

Apresentação artística e homenagens marcam Dia da Mulher no Fórum das Turmas Recursais

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• 08-03-2017

O Fórum das Turmas Recursais Professor Dollor Barreira realizou pela primeira vez, nesta quarta-feira (08/03), solenidade em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Na ocasião, as mulheres receberam flores, chocolates e assistiram apresentação artística do grupo “Sexteto Irmãos Cruz”, formado por crianças. O desembargador Mário Parente Teófilo Neto, coordenador do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, […]

Disciplinada a entrada de crianças e adolescentes em evento de MMA

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• 08-03-2017

O juiz coordenador das Varas da Infância e Juventude de Fortaleza, Manuel Clístenes de Façanha e Gonçalves, assinou, nesta quarta-feira (08/03), portaria disciplinando a entrada de crianças e adolescentes no evento de Artes Marciais Mistas (MMA) “Action Fight Night”, que acontece neste sábado (11/03), às 18h30, no Centro de Formação Olímpica. De acordo com o […]

Decretada prisão preventiva do proprietário do Parque Recreio

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• 07-03-2017

O juiz Cláudio de Paula Pessoa, titular da 2ª Vara de Recuperação de Empresas e Falências de Fortaleza, decretou a prisão preventiva de Genil Araújo Camelo, bem como a falência das empresas ligadas ao empresário: MKG Alimentos, GAC Importação e Exportação, União Bares Restaurante e Churrascaria e Maria Wuela Sousa Cunha. A decisão foi proferida […]

Juíza proíbe recebimento de crianças e adolescentes na cadeia de Saboeiro

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• 07-03-2017

A juíza Anne Carolline Fernandes Duarte, da Comarca de Saboeiro, proibiu o recebimento de crianças e adolescentes infratores na delegacia de Polícia Civil e cadeia pública daquele município. Os jovens deverão ser imediatamente transferidos para o Centro Socioeducativo José Bezerra de Menezes, localizado em Juazeiro do Norte. Em caso de descumprimento, o diretor da cadeia […]

Suspensos até sexta-feira prazos processuais e atendimento no Juizado da Mulher de Fortaleza

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• 07-03-2017

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, autorizou, até esta sexta-feira (10/03), a suspensão dos prazos processuais, das publicações de sentenças, decisões e intimações de partes e advogados no Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza. Também fica suspenso o atendimento ao público em relação aos feitos. […]

Juízes destacam na Escola da Magistratura importância da troca de experiências

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• 07-03-2017

A Direção da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promoveu reunião conjunta com os alunos do V Curso de Formação e os juízes formadores nessa segunda-feira (06/03). O desembargador Heráclito Vieira, diretor da Instituição, falou da satisfação em receber os 32 juízes que farão a capacitação e informou que o corpo funcional da Escola […]