Juizado Especial do Crato fará inspeção interna

• 1489 Visualizações
• 08-05-2017

O juiz Renato Esmeraldo Paes, em respondência pelo Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca do Crato, localizada a 527 km de Fortaleza, determinou a realização de inspeção interna na unidade e no anexo da Universidade Federal do Cariri (URCA). A ação terá início às 8 horas do dia 5 de junho e segue até […]

Hapvida deve pagar R$ 15 mil de indenização por negar internação a paciente com leucemia

• 2559 Visualizações
• 05-05-2017

A Hapvida Assistência Médica foi condenada a pagar R$ 15 mil, a título de danos morais, por negar internação clínica para paciente com leucemia. A decisão é do juiz Epitácio Quezado Cruz Junior, titular da 31ª Vara Cível de Fortaleza. O magistrado considerou inadmissível que a empresa “tenha procedido à recusa do custeio do tratamento […]

Sistema de Juizados Especiais discute renovação de convênio entre TJCE e Procon

• 1231 Visualizações
• 05-05-2017

A Coordenadoria do Sistema Estadual de Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública, que tem à frente o desembargador Mário Parente Teófilo Neto e o diretor da Escola Superior da Magistratura (Esmec), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto (suplente), promoveu, na tarde desta sexta-feira (05/05), a reunião mensal do órgão, na sede da […]

Família de detento morto em unidade prisional deve receber mais de R$ 90 mil de indenização

• 1452 Visualizações
• 05-05-2017

A juíza Nadia Maria Frota Pereira, respondendo pela 10ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização moral de R$ 90 mil para mãe e dois filhos de detento morto em unidade prisional, sendo R$ 30 mil para cada um. A magistrada determinou ainda o pagamento de indenização por […]

Empresa deve pagar R$ 8 mil por vender carro com defeito para cliente

• 1538 Visualizações
• 02-05-2017

A Vouga Veículos e Peças foi condenada a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais após ter vendido carro com defeito para cliente. A decisão é do juiz Benedito Helder Afonso Ibiapina, titular da 16ª Vara Cível de Fortaleza. “É inegável que o consumidor que faz um financiamento bancário para aquisição de um […]

Réu é condenado a mais de 14 anos por associação criminosa, roubo de veículo e de carga de cigarros

• 1311 Visualizações
• 02-05-2017

A juíza titular da 11ª Vara Criminal de Fortaleza, Sandra Elizabete Jorge Landim, condenou o réu Juan William Albuquerque Massinimo a um total de 14 anos e cinco meses de reclusão, pelos crimes de associação criminosa, roubo de veículo e de carga de cigarros. A pena deve ser cumprida em regime inicialmente fechado. Ele seria […]

Dupla flagrada com armas, munições e cerca de 200 kg de maconha é condenada à prisão

• 3015 Visualizações
• 28-04-2017

Os réus Salvane Teixeira Alencar de Arruda e Charles Jesus de Brito cumprirão 12 anos de reclusão e um ano de detenção, em regime fechado, sem direito a apelar em liberdade. Eles foram condenados pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, posse irregular de arma de fogo e de munições. A decisão […]

Cinco réus são condenados por roubo triplamente qualificado

• 1449 Visualizações
• 28-04-2017

O juiz titular da 15ª Vara Criminal de Fortaleza, Fabrício Vasconcelos Mazza, condenou cinco réus por roubo triplamente qualificado, com emprego de arma, em concurso de pessoas e com restrição de liberdade da vítima. Três acusados – Francisco de Assis Ferreira Araújo, Claudivan de Castro Rodrigues e Antônio Wesley Batista Barbosa – receberam pena de […]

Plantão assegura funcionamento da Justiça no fim de semana e feriado de segunda-feira

• 1415 Visualizações
• 28-04-2017

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste final de semana e na segunda-feira (1º/05), feriado do Dia do Trabalho. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pela juíza convocada Maria do Livramento Alves Magalhães, e pelos desembargadores Emanuel Leite Albuquerque e Jucid Peixoto do […]

Juizado do Torcedor atuará neste domingo durante final do Campeonato Cearense

• 1115 Visualizações
• 28-04-2017

O Juizado do Torcedor atuará neste domingo (30/04), durante o primeiro jogo da final do Campeonato Cearense entre Ferroviário e Ceará. A partida, que ocorrerá na Arena Castelão, está marcada para ter início às 16h. A plantonista será a juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital e […]