Juízes

TJCE implementa comissão para aumentar capacidade de julgamentos nas Varas do Júri de Fortaleza

TJCE implementa comissão para aumentar capacidade de julgamentos nas Varas do Júri de Fortaleza

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  • 19-09-2023
Com o objetivo de ampliar a capacidade na realização de audiências e sessões do Júri em Fortaleza, a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu reunião com os representantes do TJCE no Comitê de Governança do programa Tempo de Justiça e na Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). O encontro ocorreu […]
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Órgão Especial do TJCE aprova a promoção e remoção de 15 juízes para Capital e Interior do Estado

Órgão Especial do TJCE aprova a promoção e remoção de 15 juízes para Capital e Interior do Estado

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  • 03-08-2023
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (03/08), cinco promoções e dez remoções de juízes(as), por merecimento e antiguidade. Foram contempladas comarcas de Entrância Inicial, Intermediária e Final do Estado. A sessão foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Abelardo Benevides Moraes. Por merecimento, foram promovidos os juízes Bernardo […]
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Candidata aprovada em primeiro lugar em concurso público ganha direito a tomar posse no Município de Itarema

Candidata aprovada em primeiro lugar em concurso público ganha direito a tomar posse no Município de Itarema

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  • 31-07-2023
Uma mulher, aprovada em primeiro lugar no concurso público para guia turístico do Município de Itarema, ganhou na Justiça o direito de ser nomeada e empossada no cargo. O certame, com resultado homologado, já havia esgotado o prazo de validade após passar quatro anos sem nenhuma nomeação para a função definida em edital.   Ao […]
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Presidente do TJCE promove reunião com desembargadores para debater avanços do Judiciário

Presidente do TJCE promove reunião com desembargadores para debater avanços do Judiciário

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  • 21-07-2023
Durante reunião administrativa com desembargadoras e desembargadores, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, apresentou projetos a serem implantados no segundo semestre para melhorar as condições de trabalho de servidores e magistrados, além de ampliar a produtividade, que registrou crescimento recorde no primeiro semestre deste ano. O encontro ocorreu, […]
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Plantão nas unidades do Judiciário cearense será por e-mail neste fim de semana

Plantão nas unidades do Judiciário cearense será por e-mail neste fim de semana

  • 4480 Visualizações
  • 14-07-2023
O atendimento do Plantão Judiciário nas unidades do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ocorrerá por e-mail, neste fim de semana, em razão da atualização no Sistema de Automação da Justiça (SAJ), plataforma virtual de tramitação dos processos. Essa medida está prevista na Resolução nº 18/2020 do TJCE. No serviço oferecido pelo Tribunal (2º Grau), […]
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CNJ realiza consulta pública para definição das Metas Nacionais da Justiça para 2024

CNJ realiza consulta pública para definição das Metas Nacionais da Justiça para 2024

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  • 10-07-2023
A partir desta segunda-feira (10/07), o cidadão pode participar, até o dia 23 de julho, de pesquisa pública para construção da proposta inicial de metas nacionais da Justiça para 2024. A iniciativa é voltada também para magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário, além de profissionais do Sistema de Justiça. A iniciativa tem o objetivo de aperfeiçoar […]
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Decisão reconhece ilegalidade da suspensão coletiva de visitas sem motivação em unidades prisionais

Decisão reconhece ilegalidade da suspensão coletiva de visitas sem motivação em unidades prisionais

  • 4995 Visualizações
  • 23-06-2023
Decisão da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza reconheceu a ilegalidade das suspensões coletivas de visitas, diante da ausência de motivação suficiente e adequada, pela Unidade Prisional (UP) Aquiraz, na Região Metropolitana da Capital. A decisão, em pedido de providências, foi assinada nesta sexta-feira (23/06). A decisão é extensiva às seguintes unidades […]
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Justiça decreta prisão preventiva de policial suspeito de homicídios de colegas em Camocim

Justiça decreta prisão preventiva de policial suspeito de homicídios de colegas em Camocim

  • 2813 Visualizações
  • 15-05-2023
O policial civil Antônio Alves Dourado, suspeito de assassinar quatro colegas dentro da Delegacia da Polícia Civil de Camocim, teve a prisão preventiva decretada nesta segunda-feira (15/05). A medida, decidida após audiência de custódia realizada pelo Juízo do 5º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito, com sede em Sobral, serve para garantir a ordem […]
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