Juízes

Fórum das Turmas Recursais empossa novos assistentes, coordenadores e gerente-executivo

Fórum das Turmas Recursais empossa novos assistentes, coordenadores e gerente-executivo

O Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira nomeou o novo gerente-executivo, quatro coordenadores e nove assistentes judiciários. A solenidade de posse ocorreu nessa segunda (08/05), no Auditório Estevão Mosca, na referida Unidade Judiciária, localizada no bairro Aldeota. A cerimônia foi presidida pela diretora do Fórum, juíza Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, que também […]
Juízes concluem Curso de Formação Inicial de Magistrados na Esmec

Juízes concluem Curso de Formação Inicial de Magistrados na Esmec

As duas últimas aulas do V Curso de Formação Inicial de Magistrados foram realizadas nesta sexta-feira (12/05), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A disciplina Direito Penal e Humanismo foi ministrada no período da manhã pela juíza Maria das Graças Almeida de Quental, titular da Vara Única de Execução de Penas Alternativas da […]
Jovens da comunidade Vicente Pinzón conhecem  Núcleo de Justiça Restaurativa no Fórum de Fortaleza

Jovens da comunidade Vicente Pinzón conhecem Núcleo de Justiça Restaurativa no Fórum de Fortaleza

O juiz Francisco Jaime de Medeiros Neto, titular da 4ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza, recebeu nessa quinta-feira (11/05), no Núcleo de Justiça Restaurativa do Fórum Clóvis Beviláqua, adolescentes da comunidade Vicente Pinzón. O objetivo foi mostrar os ideais e princípios da Justiça Juvenil Restaurativa e propagar as ações desenvolvidas para os […]
Núcleo de Juízes de Fortaleza dará reforço no julgamento de processos criminais

Núcleo de Juízes de Fortaleza dará reforço no julgamento de processos criminais

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, designou magistrados para compor o Núcleo Permanente de Juízes da Área Criminal de Fortaleza. A medida consta na Portaria nº 799/2017, publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (10/05). A iniciativa tem como objetivo dar maior celeridade no julgamento dos processos criminais relativos […]
Mais dez motoristas conseguem liminar na Justiça para utilizarem o aplicativo Uber

Mais dez motoristas conseguem liminar na Justiça para utilizarem o aplicativo Uber

O juiz Carlos Augusto Gomes Correia, titular da 7ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, deferiu liminar concedendo a dez motoristas o direito de utilizarem o aplicativo Uber. Além disso, o prefeito de Fortaleza, o presidente da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC) e o diretor-presidente da Empresa de Transporte […]
Empresa deve pagar R$ 70 mil de indenização por furto ocorrido em condomínio residencial

Empresa deve pagar R$ 70 mil de indenização por furto ocorrido em condomínio residencial

O juiz Antônio Teixeira de Sousa, respondendo pela 25ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a empresa Singular Premium, administradora de condomínios, a pagar indenização de R$ 60 mil, por danos materiais, e R$ 10 mil de reparação material para morador de condomínio residencial que teve vários pertences furtados. Conforme os autos (nº 0144569-30.2015.8.06.0001), no dia […]