Empresa deve pagar R$ 8 mil por vender carro com defeito para cliente

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• 02-05-2017

A Vouga Veículos e Peças foi condenada a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais após ter vendido carro com defeito para cliente. A decisão é do juiz Benedito Helder Afonso Ibiapina, titular da 16ª Vara Cível de Fortaleza. “É inegável que o consumidor que faz um financiamento bancário para aquisição de um […]

Réu é condenado a mais de 14 anos por associação criminosa, roubo de veículo e de carga de cigarros

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• 02-05-2017

A juíza titular da 11ª Vara Criminal de Fortaleza, Sandra Elizabete Jorge Landim, condenou o réu Juan William Albuquerque Massinimo a um total de 14 anos e cinco meses de reclusão, pelos crimes de associação criminosa, roubo de veículo e de carga de cigarros. A pena deve ser cumprida em regime inicialmente fechado. Ele seria […]

Dupla flagrada com armas, munições e cerca de 200 kg de maconha é condenada à prisão

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• 28-04-2017

Os réus Salvane Teixeira Alencar de Arruda e Charles Jesus de Brito cumprirão 12 anos de reclusão e um ano de detenção, em regime fechado, sem direito a apelar em liberdade. Eles foram condenados pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, posse irregular de arma de fogo e de munições. A decisão […]

Cinco réus são condenados por roubo triplamente qualificado

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• 28-04-2017

O juiz titular da 15ª Vara Criminal de Fortaleza, Fabrício Vasconcelos Mazza, condenou cinco réus por roubo triplamente qualificado, com emprego de arma, em concurso de pessoas e com restrição de liberdade da vítima. Três acusados – Francisco de Assis Ferreira Araújo, Claudivan de Castro Rodrigues e Antônio Wesley Batista Barbosa – receberam pena de […]

Plantão assegura funcionamento da Justiça no fim de semana e feriado de segunda-feira

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• 28-04-2017

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste final de semana e na segunda-feira (1º/05), feriado do Dia do Trabalho. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pela juíza convocada Maria do Livramento Alves Magalhães, e pelos desembargadores Emanuel Leite Albuquerque e Jucid Peixoto do […]

Juizado do Torcedor atuará neste domingo durante final do Campeonato Cearense

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• 28-04-2017

O Juizado do Torcedor atuará neste domingo (30/04), durante o primeiro jogo da final do Campeonato Cearense entre Ferroviário e Ceará. A partida, que ocorrerá na Arena Castelão, está marcada para ter início às 16h. A plantonista será a juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital e […]

Juiz de Maracanaú amplia projeto voltado a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar

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• 27-04-2017

O juiz César Morel Alcântara, titular da 3ª Vara Criminal de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, está ampliando as ações de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher na Comarca. Uma vez por mês ele tem visitado as vítimas atendidas pelo Ronda da Família com o objetivo verificar se a medida protetiva […]

Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará aprova promoção e remoção de magistrados

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• 27-04-2017

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (27/04), a promoção de dois juízes e a remoção de outros dois. A sessão teve à frente o presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes. Nas remoções (mudança de unidade dentro da mesma entrância), Josué de Sousa Lima Júnior, da 1ª Vara de […]

Justiça condena Estado a indenizar policial militar preso indevidamente

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• 26-04-2017

O juiz Fernando Teles de Paula Lima, respondendo pela 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização por danos morais de R$ 15 mil para policial militar que foi preso indevidamente. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (25/04). Segundo os autos […]

Juiz condena réus flagrados com drogas e revólver no conjunto São Miguel

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• 26-04-2017

O juiz Rommel Moreira Conrado, respondendo pela 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou os réus Fabrício Sabino de Freitas e Francisco Orleandro de Sousa Ribeiro, individualmente, por tráfico de drogas e porte de armas de uso restrito. De acordo com os autos (n° 0744046-03.2014.8.06.0001), no dia 4 de abril de […]