Juízes

Unimed Fortaleza deve custear tratamento para paciente com patologia rara

Unimed Fortaleza deve custear tratamento para paciente com patologia rara

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  • 30-05-2017
A juíza titular da 13ª Vara Cível de Fortaleza, Francisca Francy Maria da Costa Farias, julgou parcialmente procedente ação de obrigação de fazer (nº 0174386-08.2016.8.06.0001/0), determinando que a Unimed Fortaleza autorize e custeie tratamento em fisioterapia motora intensiva pelo método Therasuit, para menor portadora da “síndrome de Goldenhar”. A magistrada estabeleceu, no entanto, que por […]
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Juiz condena à prisão dupla flagrada com drogas, coletes e substâncias para fabricar entorpecentes

Juiz condena à prisão dupla flagrada com drogas, coletes e substâncias para fabricar entorpecentes

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  • 30-05-2017
O juiz Rommel Moreira Conrado, respondendo pela 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou Dayane de Sousa Lima e Andrew Erwin Nogueira de Souza por tráfico de drogas. Eles cumprirão, respectivamente, sete e seis anos de reclusão, em regime fechado, sem direito a apelar a liberdade. “Consoante o depoimento das testemunhas, […]
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Prefeito de Cedro deve transferir R$ 169,5 mil à Câmara Municipal

Prefeito de Cedro deve transferir R$ 169,5 mil à Câmara Municipal

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  • 30-05-2017
O juiz Bruno Gomes Benigno Sobral determinou ao prefeito de Cedro que faça a transferência do duodécimo no valor de R$ 169.530,49 à Câmara Municipal. O magistrado, que respondendo pela Comarca (a 400 km de Fortaleza), proferiu a decisão por meio de liminar nessa segunda-feira (29/05). De acordo com o processo, a Câmara Municipal precisou […]
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Atendimentos urgentes da Comarca de Chorozinho serão realizados temporariamente em Ocara

Atendimentos urgentes da Comarca de Chorozinho serão realizados temporariamente em Ocara

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  • 29-05-2017
O juiz Erick Omar Soares Araújo, titular da Comarca de Chorozinho, suspendeu por 15 dias, os prazos processuais do Fórum do município. No mesmo documento, o magistrado garantiu que, durante o período, serviço de protocolo e atendimentos urgentes serão realizados na Comarca de Ocara, vinculada a Chorozinho. A determinação consta na Portaria nº 05/2017. A […]
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“Fábrica Escola” promove casamento coletivo e aproxima reeducando, família e comunidade

“Fábrica Escola” promove casamento coletivo e aproxima reeducando, família e comunidade

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  • 29-05-2017
O projeto “Fábrica Escola”, parceria entre Judiciário do Ceará e outras instituições, promoveu o terceiro casamento coletivo para apenados, egressos e pessoas interessadas em formalizar a união. A cerimônia teve como juíza de paz Verônica Pires de Alencar Santos, do Cartório Jereissati, e ocorreu na noite dessa sexta-feira (26/05), no Centro de Fortaleza. Trocaram alianças […]
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Ex-policial militar acusado de participar da morte de empresário é condenado a 14 anos de prisão

Ex-policial militar acusado de participar da morte de empresário é condenado a 14 anos de prisão

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  • 29-05-2017
O Conselho de Sentença da 2ª Vara do Júri de Fortaleza condenou o ex-policial militar Jean Charles da Silva Libório a 14 anos de prisão pela participação na morte do empresário Francisco Francélio de Holanda Filho. Ele foi julgado pelo homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. […]
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Lançamento do projeto “Anjos da Adoção” marca início do II Seminário da Infância e da Juventude

Lançamento do projeto “Anjos da Adoção” marca início do II Seminário da Infância e da Juventude

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  • 26-05-2017
A abertura do II Seminário da Infância e da Juventude ocorreu na manhã desta sexta-feira (26/05), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em Fortaleza. A solenidade teve o lançamento do projeto “Anjos da Adoção” e apresentação da Banda Cavaleiros do Futuro, formada por crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos. A presidente da […]
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Mandados da sentença de adoção são entregues durante comemoração ao Dia da Adoção no Fórum

Mandados da sentença de adoção são entregues durante comemoração ao Dia da Adoção no Fórum

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  • 25-05-2017
O Dia Nacional da Adoção foi comemorado com solenidade e mobilização no Fórum Clóvis Beviláqua. Ao longo desta quinta-feira (25/05), no hall do prédio, profissionais explicaram trabalhos relacionados ao tema da adoção desenvolvidos pelo Juizado da Infância e da Juventude da Capital, Prefeitura de Fortaleza e Defensoria Pública. Além disso, o coral do Tribunal de […]
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