Juízes

Mutirão promove 44 perícias e 15 acordos durante mutirão do DPVAT na Comarca de Baturité

Mutirão promove 44 perícias e 15 acordos durante mutirão do DPVAT na Comarca de Baturité

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  • 16-06-2017
A quarta edição do mutirão com processos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) realizou 44 avaliações médicas e obteve 15 acordos em Baturité (a 93 km de Fortaleza). A iniciativa, da 1ª Vara daquela Comarca, ocorreu nessa terça-feira (13/06), por determinação do juiz titular Agenor Studart Neto. […]
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Unimed é condenada a pagar R$ 10 mil por negar material cirúrgico a paciente

Unimed é condenada a pagar R$ 10 mil por negar material cirúrgico a paciente

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  • 16-06-2017
O juiz Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães, titular da 1ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Unimed de Fortaleza Cooperativa de Trabalho Médico a pagar indenização de R$ 10 mil por negar material necessário a procedimento cirúrgico para paciente. Segundo os autos (nº 0516087-46.2011.8.06.0001), a artesã é usuária do plano Multiplan PF Co-participativo […]
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Empresas devem pagar indenização de R$ 10 mil por atrasar entrega de imóvel para cliente

Empresas devem pagar indenização de R$ 10 mil por atrasar entrega de imóvel para cliente

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  • 16-06-2017
O juiz Epitácio Quezado Cruz Junior, titutar da 31ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a Forte Iracema Incorporações, a MRV Engenharia e a Magis Incorporações a indenizar um cliente, por danos morais, no valor de R$ 10 mil. O magistrado considerou que, no caso, os aborrecimentos suplantaram as chateações do cotidiano. “Inegável que o inadimplemento […]
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Magistrados atuam em regime de plantão no feriado desta quinta-feira

Magistrados atuam em regime de plantão no feriado desta quinta-feira

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  • 14-06-2017
Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, nesta quinta-feira (15/06), feriado de Corpus Christi. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pela desembargadora Maria Gladys Lima Vieira. A magistrada atenderá das 12h às 18h, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba. FÓRUM No Fórum Clóvis Beviláqua, […]
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Negada liberdade a réu flagrado traficando drogas no bairro Henrique Jorge

Negada liberdade a réu flagrado traficando drogas no bairro Henrique Jorge

  • 1242 Visualizações
  • 13-06-2017
O juiz Rommel Moreira Conrado, respondendo pela 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, indeferiu o pedido de relaxamento de prisão e liberdade provisória, com aplicação de medidas cautelares, do réu Francisco Clóvis Gadelha de Sousa. O acusado foi denunciado por tráfico de entorpecentes. “Pelas circunstâncias do caso em apreço, não merece […]
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4ª edição de mutirão do DPVAT em Baturité acontece nesta terça-feira

4ª edição de mutirão do DPVAT em Baturité acontece nesta terça-feira

  • 1423 Visualizações
  • 12-06-2017
A 1ª Vara de Baturité realiza, nesta terça-feira (13/06), a quarta edição do mutirão de avaliação e conciliação de ações de cobrança do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). A determinação é do juiz Agenor Studart Neto, titular da unidade judiciária daquela Comarca, distante 93 km de Fortaleza. […]
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Magistrados que integram o Sistema de Juizados Especiais se reúnem no Fórum das Turmas Recursais

Magistrados que integram o Sistema de Juizados Especiais se reúnem no Fórum das Turmas Recursais

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  • 09-06-2017
Os magistrados que integram o Sistema de Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública estiveram reunidos, nesta sexta-feira (09/06), no Fórum das Turmas Recursais Dolor Barreira. O encontro foi conduzido pelo desembargador Mário Parente Teófilo Neto, à frente da coordenação estadual. Segundo o desembargador, as reuniões mensais são importantes para repassar informações e […]
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I Mutirão dos Juizados Especiais registra 101 acordos em três dias

I Mutirão dos Juizados Especiais registra 101 acordos em três dias

  • 1533 Visualizações
  • 08-06-2017
O I Mutirão dos Juizados Especiais, realizado de 31 de maio a 2 de junho no Fórum das Turmas Recursais Dolor Barreira, promoveu 153 audiências e chegou a 101 acordos homologados, um êxito de 66%. Os dados foram divulgados, nesta quinta-feira (08/06), pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal […]
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