Integrantes da Comissão Permanente de Avaliação de Magistrados participam de reunião na Esmec

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• 23-06-2017

O diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, reuniu na manhã desta sexta-feira (23/06), a Comissão Permanente de Avaliação de Magistrados (CPAM), da qual é presidente, para distribuir entre seus membros os trabalhos realizados pelos 30 juízes da segunda turma do V Curso de Formação Inicial, cujas […]

Policial acusado de atirar em seguranças durante festa será levado a júri popular

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• 22-06-2017

O juiz titular da 2ª Vara do Júri de Fortaleza, Henrique Jorge Holanda Silveira, decidiu que o policial militar Johnatan Tiago Silva de Andrade, acusado de ter atirado contra os seguranças Bruno de Castro Francilino e Jaime Gomes da Silva Neto, deverá ser levado a júri popular. A sentença de pronúncia foi proferida nessa segunda-feira […]

Justiça condena presos em flagrante com drogas sintéticas e material de falsificação

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• 21-06-2017

Os réus Tatiane Lioça Jurema, Dennys Passos Lima e Rodrigo Teixeira Costa Novo cumprirão penas de reclusão, em regime fechado, por tráfico de drogas, sendo a ré condenada também pelo crime de falsificação. A acusada cumprirá oito anos e seis meses, enquanto os demais tiveram as penas fixadas em sete anos cada. A decisão é […]

Juiz recebe denúncia e aplica medidas cautelares contra acusado de atropelar e matar motociclista

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• 20-06-2017

O juiz Edson Feitosa dos Santos Filho, auxiliando à 4ª Vara do Júri de Fortaleza, recebeu, na última quarta-feira (14/06), denúncia contra o réu Victor de Carvalho Alves, acusado de ter atropelado e causado a morte do motociclista Auricélio Lima Vieira, na rua Antônio Augusto, por volta das 5h45 do dia 7 de abril deste […]

Justiça nega pedido de buffet para retirar matéria de site sobre casal assaltado após casamento

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• 20-06-2017

A juíza Suyane Macedo de Lucena negou pedido de tutela antecipada interposta por Garden Buffet Festas e Eventos, durante o Plantão Judiciário dessa segunda-feira (19/06). O buffet requereu a retirada da matéria publicada no site da Tribuna do Ceará nessa segunda (19), que falava sobre um casal assaltado em frente ao buffet, após festa de […]

Mantida prisão de réu que confirmou integrar Comando Vermelho

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• 20-06-2017

O juiz Rommel Moreira Conrado, respondendo pela 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, indeferiu o pedido da defesa (de arbitramento de fiança) e manteve a prisão preventiva de Hudson Oliveira Sousa, que confirmou integrar a organização criminosa Comando Vermelho. Como o réu foi denunciado pela prática de vários delitos, o magistrado […]

Juiz regulamenta a entrada de crianças e adolescentes em eventos na Comarca de Crato

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• 20-06-2017

O juiz José Flávio Bezerra Morais, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Crato (distante 507,8 km), determinou que as festividades que admitam o ingresso de crianças e adolescentes só poderão ser realizadas em locais que estejam devidamente cadastrados no Juizado da Infância e Juventude da referida Unidade Judiciária. De acordo com a Portaria […]

Juiz da 11ª Vara da Fazenda Pública torna sem efeito decisão que suspendia o trâmite da PEC do TCM

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• 19-06-2017

O juiz Carlos Rogério Facundo, da 11ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, decretou, nesta segunda-feira (19/06), extinta a ação ordinária (nº 0142830-51.2017.8.06.0001) que suspendia o trâmite da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 07/2017, que trata da extinção do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE). O magistrado explicou que jurisprudências indicam que […]

Aluna vítima de bullying deve ser indenizada em R$ 19,7 mil

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• 19-06-2017

O juiz José Flávio Bezerra Morais, em respondência pela 1ª Vara Cível da Comarca do Crato, condenou o colégio Pequeno Príncipe a pagar indenização moral de R$ 15 mil para aluna vítima de bullying. Determinou, ainda, o pagamento de danos materiais no valor de R$ 4.730,00 gastos com tratamento psicológico. “Além de incontroversos os primeiros […]

Grupo de Descongestionamento do Interior profere 1.057 sentenças em Tauá e Arneiroz

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• 16-06-2017

O Núcleo Permanente de Juízes do Interior e o Grupo de Descongestionamento do Interior, supervisionados pelo desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, visitaram os municípios de Tauá e Arneiroz, onde proferiram 1.057 sentenças. A força-tarefa aconteceu de 5 a 9 de junho. Dentre as decisões, os magistrados proferiram 237 sentenças criminais e 820 cíveis. Também […]