Juízes

Palestra sobre relações de gênero marca início do curso Lei Maria da Penha na Esmec

Palestra sobre relações de gênero marca início do curso Lei Maria da Penha na Esmec

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  • 01-06-2017
O curso Lei Maria da Penha e a Violência Doméstica contra a mulher teve início nesta quinta-feira (1º/06), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), com palestra proferida pela professora Marinina Gruska Benevides, que abordou o conceito e histórico de relações sociais de gênero. A capacitação contou com a presença do coordenador-geral da Esmec, […]
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Poder Judiciário dá início ao I Mutirão dos Juizados Especiais

Poder Judiciário dá início ao I Mutirão dos Juizados Especiais

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  • 31-05-2017
O I Mutirão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza teve início nesta quarta-feira (31/05) e prossegue até o próximo dia 2 de junho, no Fórum das Turmas Recursais (av. Santos Dumont, nº 1400, bairro Aldeota). Ao todo, 276 processos serão submetidos a audiências de conciliação, envolvendo as empresas Sky, Construtora MRV e Hapvida. […]
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Trabalho realizado pela Vepah é elogiado pelo coordenador-geral de Alternativas Penais do Depen

Trabalho realizado pela Vepah é elogiado pelo coordenador-geral de Alternativas Penais do Depen

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  • 31-05-2017
A juíza Maria das Graças Almeida Quental, titular da Vara Única de Execução de Penas Alternativas e Habeas Corpus (Vepah) de Fortaleza, recebeu nessa terça-feira (30/05), a visita do coordenador-geral de Alternativas Penais do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Talles Andrade de Souza. O objetivo do encontro foi conhecer as instalações da Vara e fomentar a […]
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Comarca de Quixadá realizará curso sobre o atual Código de Processo Civil

Comarca de Quixadá realizará curso sobre o atual Código de Processo Civil

  • 1784 Visualizações
  • 31-05-2017
Servidores e demais profissionais que atuam nas três Varas e no Juizado Especial de Quixadá e nas Comarcas Vinculadas passarão por treinamento sobre o atual Código de Processo Civil (CPC), em vigor desde março de 2016. O curso ocorrerá em junho deste ano e será ministrado pelos juízes Ana Cláudia Gomes de Melo e Welithon […]
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Unimed Fortaleza deve custear tratamento para paciente com patologia rara

Unimed Fortaleza deve custear tratamento para paciente com patologia rara

  • 1860 Visualizações
  • 30-05-2017
A juíza titular da 13ª Vara Cível de Fortaleza, Francisca Francy Maria da Costa Farias, julgou parcialmente procedente ação de obrigação de fazer (nº 0174386-08.2016.8.06.0001/0), determinando que a Unimed Fortaleza autorize e custeie tratamento em fisioterapia motora intensiva pelo método Therasuit, para menor portadora da “síndrome de Goldenhar”. A magistrada estabeleceu, no entanto, que por […]
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Juiz condena à prisão dupla flagrada com drogas, coletes e substâncias para fabricar entorpecentes

Juiz condena à prisão dupla flagrada com drogas, coletes e substâncias para fabricar entorpecentes

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  • 30-05-2017
O juiz Rommel Moreira Conrado, respondendo pela 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou Dayane de Sousa Lima e Andrew Erwin Nogueira de Souza por tráfico de drogas. Eles cumprirão, respectivamente, sete e seis anos de reclusão, em regime fechado, sem direito a apelar a liberdade. “Consoante o depoimento das testemunhas, […]
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Prefeito de Cedro deve transferir R$ 169,5 mil à Câmara Municipal

Prefeito de Cedro deve transferir R$ 169,5 mil à Câmara Municipal

  • 1183 Visualizações
  • 30-05-2017
O juiz Bruno Gomes Benigno Sobral determinou ao prefeito de Cedro que faça a transferência do duodécimo no valor de R$ 169.530,49 à Câmara Municipal. O magistrado, que respondendo pela Comarca (a 400 km de Fortaleza), proferiu a decisão por meio de liminar nessa segunda-feira (29/05). De acordo com o processo, a Câmara Municipal precisou […]
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