Juízes

Corregedoria-Geral realiza audiências de mediação para abertura de exames de DNA

Corregedoria-Geral realiza audiências de mediação para abertura de exames de DNA

Um total de 16 audiências de mediação para reconhecimento voluntário de paternidade foram realizadas, na manhã desta quinta-feira (06/07), pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará e coordenador do programa “Pai Presente”, Ernani Pires de Paula Pessoa Júnior. As sessões ocorreram na Sala da Comissão de Segurança, no 2º andar do Tribunal de […]
Corregedor-Geral da Justiça inicia as inspeções judiciais de julho na Comarca de Beberibe

Corregedor-Geral da Justiça inicia as inspeções judiciais de julho na Comarca de Beberibe

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, iniciou, na manhã desta segunda-feira (03/07), na Comarca de Beberibe, as inspeções judiciais do mês de julho. Após a abertura dos trabalhos, o magistrado seguiu para as unidades judiciárias de Cascavel e Pacajus. No período da tarde, o desembargador seguirá por rotas não declaradas, […]
“Judiciário em Evidência” fala sobre ações para agilizar processos nos Juizados Especiais

“Judiciário em Evidência” fala sobre ações para agilizar processos nos Juizados Especiais

As ações desenvolvidas para promover maior celeridade dos processos que tramitam nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) são destaque no “Judiciário em Evidência” desta semana. O entrevistado é o juiz Luiz Augusto de Vasconcelos, titular da unidade de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. O magistrado fala sobre as ações mais comuns que tramitam […]
Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Tereze Neumann Duarte Chaves e José Tarcílio Souza da Silva. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (1º/07) e domingo (02/07), das 12h às 18h, no […]
Mantida prisão de mulher detida durante operação que apreendeu cocaína e crack em Fortaleza

Mantida prisão de mulher detida durante operação que apreendeu cocaína e crack em Fortaleza

O pedido de prisão domiciliar da ré Antonia Valdisa Alves Martins, alegando grave problema de saúde, foi indeferido pelo juiz Rommel Moreira Conrado, em respondência pela 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza. O magistrado não vislumbrou, nos receituários médicos, doença grave que permitisse afirmar que ela só pudesse se tratar em […]
Juizado Especial de Caucaia lança edital para financiamento de projetos sociais

Juizado Especial de Caucaia lança edital para financiamento de projetos sociais

O Juizado Especial Cível e Criminal de Caucaia (JECC), localizado na Região Metropolitana de Fortaleza, lançou a quarta edição do projeto “Juizado Social”, que consiste no custeio de projetos sociais com verbas advindas da transação penal. Podem participar da seleção instituições públicas ou privadas com finalidade social que desenvolvam trabalhos nas áreas de saúde, educação, […]
Comarca de Ibiapina agenda mutirão de avaliação médica e conciliação de processos do Seguro DPVAT

Comarca de Ibiapina agenda mutirão de avaliação médica e conciliação de processos do Seguro DPVAT

O juiz Fábio Rodrigues Sousa, titular da Comarca de Ibiapina (a 319 km de Fortaleza), determinou a realização de mutirão de avaliação médica e conciliação de ações do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). A mobilização ocorrerá nesta quarta-feira (28/06), com 35 processos referentes ao assunto. Após a […]
Acusado de estelionato é condenado a mais de 11 anos de prisão em Itapipoca

Acusado de estelionato é condenado a mais de 11 anos de prisão em Itapipoca

O réu Roberval Assunção foi condenado a 11 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de estelionato e uso de documentos falsos. Ele deverá cumprir pena inicialmente em regime fechado. A decisão é do juiz Gonçalo Benício de Melo Neto, da 2ª Vara de Itapipoca. O magistrado destacou que o acusado é “estelionatário experiente, […]