Juízes

Mantida prisão de réu que confirmou integrar Comando Vermelho

Mantida prisão de réu que confirmou integrar Comando Vermelho

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  • 20-06-2017
O juiz Rommel Moreira Conrado, respondendo pela 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, indeferiu o pedido da defesa (de arbitramento de fiança) e manteve a prisão preventiva de Hudson Oliveira Sousa, que confirmou integrar a organização criminosa Comando Vermelho. Como o réu foi denunciado pela prática de vários delitos, o magistrado […]
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Juiz da 11ª Vara da Fazenda Pública torna sem efeito decisão que suspendia o trâmite da PEC do TCM

Juiz da 11ª Vara da Fazenda Pública torna sem efeito decisão que suspendia o trâmite da PEC do TCM

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  • 19-06-2017
O juiz Carlos Rogério Facundo, da 11ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, decretou, nesta segunda-feira (19/06), extinta a ação ordinária (nº 0142830-51.2017.8.06.0001) que suspendia o trâmite da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 07/2017, que trata da extinção do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE). O magistrado explicou que jurisprudências indicam que […]
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Aluna vítima de bullying deve ser indenizada em R$ 19,7 mil

Aluna vítima de bullying deve ser indenizada em R$ 19,7 mil

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  • 19-06-2017
O juiz José Flávio Bezerra Morais, em respondência pela 1ª Vara Cível da Comarca do Crato, condenou o colégio Pequeno Príncipe a pagar indenização moral de R$ 15 mil para aluna vítima de bullying. Determinou, ainda, o pagamento de danos materiais no valor de R$ 4.730,00 gastos com tratamento psicológico. “Além de incontroversos os primeiros […]
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Grupo de Descongestionamento do Interior profere 1.057 sentenças em Tauá e Arneiroz

Grupo de Descongestionamento do Interior profere 1.057 sentenças em Tauá e Arneiroz

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  • 16-06-2017
O Núcleo Permanente de Juízes do Interior e o Grupo de Descongestionamento do Interior, supervisionados pelo desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, visitaram os municípios de Tauá e Arneiroz, onde proferiram 1.057 sentenças. A força-tarefa aconteceu de 5 a 9 de junho. Dentre as decisões, os magistrados proferiram 237 sentenças criminais e 820 cíveis. Também […]
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Mutirão promove 44 perícias e 15 acordos durante mutirão do DPVAT na Comarca de Baturité

Mutirão promove 44 perícias e 15 acordos durante mutirão do DPVAT na Comarca de Baturité

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  • 16-06-2017
A quarta edição do mutirão com processos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) realizou 44 avaliações médicas e obteve 15 acordos em Baturité (a 93 km de Fortaleza). A iniciativa, da 1ª Vara daquela Comarca, ocorreu nessa terça-feira (13/06), por determinação do juiz titular Agenor Studart Neto. […]
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Unimed é condenada a pagar R$ 10 mil por negar material cirúrgico a paciente

Unimed é condenada a pagar R$ 10 mil por negar material cirúrgico a paciente

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  • 16-06-2017
O juiz Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães, titular da 1ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Unimed de Fortaleza Cooperativa de Trabalho Médico a pagar indenização de R$ 10 mil por negar material necessário a procedimento cirúrgico para paciente. Segundo os autos (nº 0516087-46.2011.8.06.0001), a artesã é usuária do plano Multiplan PF Co-participativo […]
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Empresas devem pagar indenização de R$ 10 mil por atrasar entrega de imóvel para cliente

Empresas devem pagar indenização de R$ 10 mil por atrasar entrega de imóvel para cliente

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  • 16-06-2017
O juiz Epitácio Quezado Cruz Junior, titutar da 31ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a Forte Iracema Incorporações, a MRV Engenharia e a Magis Incorporações a indenizar um cliente, por danos morais, no valor de R$ 10 mil. O magistrado considerou que, no caso, os aborrecimentos suplantaram as chateações do cotidiano. “Inegável que o inadimplemento […]
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Magistrados atuam em regime de plantão no feriado desta quinta-feira

Magistrados atuam em regime de plantão no feriado desta quinta-feira

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  • 14-06-2017
Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, nesta quinta-feira (15/06), feriado de Corpus Christi. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pela desembargadora Maria Gladys Lima Vieira. A magistrada atenderá das 12h às 18h, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba. FÓRUM No Fórum Clóvis Beviláqua, […]
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