Juízes

Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

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  • 30-06-2017
Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Tereze Neumann Duarte Chaves e José Tarcílio Souza da Silva. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (1º/07) e domingo (02/07), das 12h às 18h, no […]
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Mantida prisão de mulher detida durante operação que apreendeu cocaína e crack em Fortaleza

Mantida prisão de mulher detida durante operação que apreendeu cocaína e crack em Fortaleza

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  • 28-06-2017
O pedido de prisão domiciliar da ré Antonia Valdisa Alves Martins, alegando grave problema de saúde, foi indeferido pelo juiz Rommel Moreira Conrado, em respondência pela 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza. O magistrado não vislumbrou, nos receituários médicos, doença grave que permitisse afirmar que ela só pudesse se tratar em […]
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Juizado Especial de Caucaia lança edital para financiamento de projetos sociais

Juizado Especial de Caucaia lança edital para financiamento de projetos sociais

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  • 28-06-2017
O Juizado Especial Cível e Criminal de Caucaia (JECC), localizado na Região Metropolitana de Fortaleza, lançou a quarta edição do projeto “Juizado Social”, que consiste no custeio de projetos sociais com verbas advindas da transação penal. Podem participar da seleção instituições públicas ou privadas com finalidade social que desenvolvam trabalhos nas áreas de saúde, educação, […]
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Comarca de Ibiapina agenda mutirão de avaliação médica e conciliação de processos do Seguro DPVAT

Comarca de Ibiapina agenda mutirão de avaliação médica e conciliação de processos do Seguro DPVAT

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  • 27-06-2017
O juiz Fábio Rodrigues Sousa, titular da Comarca de Ibiapina (a 319 km de Fortaleza), determinou a realização de mutirão de avaliação médica e conciliação de ações do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). A mobilização ocorrerá nesta quarta-feira (28/06), com 35 processos referentes ao assunto. Após a […]
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Acusado de estelionato é condenado a mais de 11 anos de prisão em Itapipoca

Acusado de estelionato é condenado a mais de 11 anos de prisão em Itapipoca

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  • 23-06-2017
O réu Roberval Assunção foi condenado a 11 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de estelionato e uso de documentos falsos. Ele deverá cumprir pena inicialmente em regime fechado. A decisão é do juiz Gonçalo Benício de Melo Neto, da 2ª Vara de Itapipoca. O magistrado destacou que o acusado é “estelionatário experiente, […]
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Integrantes da Comissão Permanente de Avaliação de Magistrados participam de reunião na Esmec

Integrantes da Comissão Permanente de Avaliação de Magistrados participam de reunião na Esmec

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  • 23-06-2017
O diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, reuniu na manhã desta sexta-feira (23/06), a Comissão Permanente de Avaliação de Magistrados (CPAM), da qual é presidente, para distribuir entre seus membros os trabalhos realizados pelos 30 juízes da segunda turma do V Curso de Formação Inicial, cujas […]
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