TJCE e Governo apresentam em coletiva de imprensa balanço parcial da Semana de Conciliação Fiscal

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• 26-07-2017

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Governo do Estado apresentam, nesta quarta-feira (26/07), balanço parcial da Semana de Conciliação Fiscal. A coletiva de imprensa será às 14h, na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. Falarão com os jornalistas, o juiz José Sarquis Queiroz, titular da 1ª Vara de Execuções Fiscais da […]

Assessoria de Precatórios do TJCE recebe visita técnica do Tribunal de Justiça de Pernambuco

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• 25-07-2017

O juiz auxiliar da Presidência e assessor de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Rômulo Veras Holanda, recebeu, nesta terça-feira (25/07), a visita técnica do coordenador do Núcleo de Precatórios do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), juiz Isaías Lins, e dois servidores da Justiça pernambucana. Os representantes do Judiciário pernambucano estão no […]

Fórum Clóvis Beviláqua dá início à Semana de Conciliação Fiscal com débitos de impostos e multas

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• 24-07-2017

A Semana de Conciliação Fiscal teve início na manhã desta segunda-feira (24/07), no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. O objetivo da mobilização, que terminará na próxima sexta-feira (28), é facilitar o pagamento de dívidas de três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITCD) e de multas aplicadas pelo Departamento de Trânsito do Ceará (Detran/CE). Os contribuintes […]

Decretada a prisão de mais um vereador em Itarema

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• 21-07-2017

A Juíza Kathleen Nicola Kilian, respondendo pela Comarca de Itarema, decretou, nessa quinta-feira (20/07), a prisão de mais um vereador e o afastamento de três funcionários dos cargos públicos. Eles são investigados pela “Operação Fantasma”, do Ministério Público do Estado (MP/CE). Com a decisão, agora são nove vereadores presos preventivamente e 29 servidores afastados da […]

Juiz determina o afastamento de prefeito e oito servidores de Saboeiro

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• 21-07-2017

O juiz Ramon Aranha da Cruz, titular da Vara Única da Comarca de Saboeiro, determinou o afastamento do prefeito do referido município, José Gotardo dos Santos Martins, e de oito servidores, por suspeita de corrupção em processos licitatórios. A decisão foi proferida em sede de liminar nessa quarta-feira (19/07). De acordo com a denúncia do […]

Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

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• 21-07-2017

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Heráclito Vieira de Sousa Neto e Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (22/07) e domingo (23/07), das 12h às 18h, […]

Projeto de reestruturação da Justiça estadual é destaque no “Judiciário em Evidência”

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• 21-07-2017

O projeto de lei da nova organização judiciária do Ceará é o assunto da edição especial do “Judiciário em Evidência”, que foi gravado na antessala do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Para explicar as principais mudanças propostas, foram entrevistados o desembargador Heráclito Vieira e o juiz auxiliar da Presidência, Marcelo Roseno, integrantes […]

Juizado do Torcedor atuará no jogo entre Ceará e Goiás nesta sexta-feira

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• 21-07-2017

O Juizado do Torcedor atuará nesta sexta-feira (21/07) no jogo entre Ceará e Goiás, pelo 1º turno do Campeonato Brasileiro. A partida ocorrerá a partir das 21h30, na Arena Castelão. O plantonista será o juiz José Maria Santos Sales, titular da 30ª Vara Cível de Fortaleza. O atendimento ocorre em casos de menor potencial ofensivo […]

Secretário de Educação de Monsenhor Tabosa é afastado do cargo por determinação da Justiça

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• 21-07-2017

O juiz da Vara Única da Comarca de Monsenhor Tabosa, Mikhail de Andrade Torres, determinou o afastamento imediato do secretário de Educação do referido município, Joaquim de Sousa Madeiro, pelo crime de improbidade administrativa. O gestor também foi proibido de se aproximar, a menos de 200 metros, da secretaria municipal e de manter contato com […]

Agentes de proteção fiscalizam entrada de crianças e adolescentes no Halleluya

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• 20-07-2017

Agentes de proteção da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza estão fiscalizando a entrada e permanência de crianças e adolescentes no Halleluya, que teve início nessa quarta-feira (19/07) e segue até o próximo domingo, na Associação Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU), localizada na Avenida Alberto Craveiro, 2222, Bairro Castelão. Crianças só podem entrar no evento […]