Juízes

Magistrados e procuradores do Estado discutem preparativos para Semana de Conciliação Fiscal

Magistrados e procuradores do Estado discutem preparativos para Semana de Conciliação Fiscal

Juízes das Varas de Execuções Fiscais e de Crimes contra Ordem Tributária da Comarca de Fortaleza, além de procuradores do Estado, discutiram, nesta terça-feira (11/07), os preparativos da Semana de Conciliação Fiscal, que será realizada de 24 a 28 deste mês, no Fórum Clóvis Beviláqua. A reunião ocorreu na Diretoria do Fórum e contou com […]
Juiz determina regras para participação de crianças e adolescentes em festas no Município de Poranga

Juiz determina regras para participação de crianças e adolescentes em festas no Município de Poranga

Por meio de portaria, o juiz Thales Pimentel Sabóia disciplinou a entrada e a permanência de crianças e adolescentes em eventos festivos no Município de Poranga, distante 347 km de Fortaleza. O objetivo é estabelecer regras de proteção à infância e à juventude. O ingresso nos estabelecimentos particulares que promovam festas, shows e similares com […]
Central de Cumprimento de Mandados  tem novo juiz superintendente

Central de Cumprimento de Mandados tem novo juiz superintendente

O juiz Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães, titular da 1ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, foi designado para a Superintendência da Central de Cumprimento de Mandados Judiciais da Comarca de Fortaleza (Ceman) a partir desta segunda-feira (10/07). O magistrado atuará na função sem prejuízo das demais atribuições. A resolução, assinada pelo juiz diretor do […]
Chacina da Messejana: Justiça decide levar mais um réu a júri após realizar último interrogatório

Chacina da Messejana: Justiça decide levar mais um réu a júri após realizar último interrogatório

Mais um réu do crime conhecido com “Chacina da Messejana” será levado a júri popular. Trata-se de Francisco Flávio de Sousa. A decisão foi proferida pelo Colegiado da 1ª Vara do Júri de Fortaleza, após a realização do último interrogatório processual, nesta sexta-feira (07/07), no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. Na audiência, […]
Corregedoria-Geral realiza audiências de mediação para abertura de exames de DNA

Corregedoria-Geral realiza audiências de mediação para abertura de exames de DNA

Um total de 16 audiências de mediação para reconhecimento voluntário de paternidade foram realizadas, na manhã desta quinta-feira (06/07), pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará e coordenador do programa “Pai Presente”, Ernani Pires de Paula Pessoa Júnior. As sessões ocorreram na Sala da Comissão de Segurança, no 2º andar do Tribunal de […]
Corregedor-Geral da Justiça inicia as inspeções judiciais de julho na Comarca de Beberibe

Corregedor-Geral da Justiça inicia as inspeções judiciais de julho na Comarca de Beberibe

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, iniciou, na manhã desta segunda-feira (03/07), na Comarca de Beberibe, as inspeções judiciais do mês de julho. Após a abertura dos trabalhos, o magistrado seguiu para as unidades judiciárias de Cascavel e Pacajus. No período da tarde, o desembargador seguirá por rotas não declaradas, […]
“Judiciário em Evidência” fala sobre ações para agilizar processos nos Juizados Especiais

“Judiciário em Evidência” fala sobre ações para agilizar processos nos Juizados Especiais

As ações desenvolvidas para promover maior celeridade dos processos que tramitam nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) são destaque no “Judiciário em Evidência” desta semana. O entrevistado é o juiz Luiz Augusto de Vasconcelos, titular da unidade de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. O magistrado fala sobre as ações mais comuns que tramitam […]