Juízes

Corregedoria da Justiça realiza inspeção  na 11ª Vara Cível de Fortaleza

Corregedoria da Justiça realiza inspeção na 11ª Vara Cível de Fortaleza

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará está realizando, nesta quinta-feira (03/08), inspeção na 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, localizada no Fórum Clóvis Beviláqua. Ao iniciar os trabalhos, o corregedor-geral, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, juntamente com os juízes auxiliares da Corregedoria, Ernani Pires Paula Pessoa Júnior e Flávio Vinícius Bastos Sousa, e o […]
Município deve indenizar paciente que engravidou mesmo após passar por cirurgia de laqueadura

Município deve indenizar paciente que engravidou mesmo após passar por cirurgia de laqueadura

A juíza Joriza Magalhães Pinheiro, titular da 9ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Município de Fortaleza a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil para paciente que engravidou mesmo após passar por cirurgia de laqueadura. Consta nos autos (nº 0121856-71.2009.8.06.0001), que no dia 17 de novembro de 2006, […]
Projeto “Justiça Já” realiza 98 audiências de apresentação de adolescentes no mês de julho

Projeto “Justiça Já” realiza 98 audiências de apresentação de adolescentes no mês de julho

O projeto “Justiça Já” está dando agilidade às medidas socioeducativas aplicadas a adolescentes que cometem atos infracionais. Desde que a juíza Teresa Germana Lopes de Azevedo assumiu a respondência, no dia 10 de julho, até essa segunda-feira (31/07), foram realizadas 98 audiências no Juizado da Infância e Juventude de Fortaleza (rua Tabelião Fabião, nº 114, […]
Empresário acusado de fraude em licitações em Itarema é preso no Rio de Janeiro

Empresário acusado de fraude em licitações em Itarema é preso no Rio de Janeiro

O empresário Sócrates de Mesquita Abreu foi preso, na última sexta-feira (28/07), no Estado do Rio de Janeiro, em virtude de mandado de prisão expedido pela juíza Kathleen Nicola Kilian, em respondência pela Vara Única de Itarema. Ele é acusado, junto com outras duas pessoas, por peculato, fraude em licitações, lavagem de dinheiro e organização […]
Ex-prefeito de Palmácia é condenado por improbidade e perde direitos políticos por três anos

Ex-prefeito de Palmácia é condenado por improbidade e perde direitos políticos por três anos

O juiz Alfredo Rolim Pereira, da Comarca de Palmácia, distante 68 km de Fortaleza, condenou o ex-prefeito daquele município, Antônio Cláudio Mota Martins, por improbidade administrativa. Com a decisão, o ex-gestor teve os direitos políticos suspensos por três anos e terá de pagar multa relativa a cinco vezes o valor da remuneração recebida à época […]
Corregedor-geral da Justiça inicia novo ciclo de inspeções e visitas a varas e juizados de Fortaleza

Corregedor-geral da Justiça inicia novo ciclo de inspeções e visitas a varas e juizados de Fortaleza

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, iniciou, nesta segunda-feira (31/07), novo ciclo de inspeções em unidades judiciárias de Fortaleza. Os trabalhos estão ocorrendo na 10ª Vara Cível. O objetivo é orientar e apoiar os magistrados, além de fiscalizar os serviços. A abertura contou com a presença do diretor do Fórum […]
Juíza determina prisão preventiva de filhos de ex-prefeito de Itarema

Juíza determina prisão preventiva de filhos de ex-prefeito de Itarema

A juíza Kathleen Nicola Kilian, em respondência pela Comarca de Itarema, determinou a prisão preventiva de Pedro Felipe Monteiro e Pedro Max Monteiro, filhos do ex-prefeito daquele Município, Benedito Monteiro dos Santos Filho. Além deles, a magistrada decretou a prisão do advogado Carlos Eduardo Melo da Escóssia. Os acusados foram denunciados pelo Ministério Público estadual […]
Bradesco deve pagar indenização de R$ 10 mil para cliente que teve nome negativado indevidamente

Bradesco deve pagar indenização de R$ 10 mil para cliente que teve nome negativado indevidamente

O juiz Epitácio Quezado Cruz Junior, titular da 31ª Vara Cível de Fortaleza, condenou o Banco Bradesco Financiamentos S/A a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil para servidora pública municipal que teve o nome negativado indevidamente. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (25/07). Segundo os autos, ao […]