Juíza condena acusados de roubo e receptação de carga de cigarros

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• 21-08-2017

A juíza Lia Sammia Souza Moreira, auxiliando à 4ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou acusados de roubo e receptação de carga de cigarros (ver penalidades abaixo) em Fortaleza. O processo faz parte do projeto “Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de Réus Multidenunciados (Masp)”, que prioriza julgamento de casos envolvendo réus presos que […]

Juiz Raimundo Deusdeth é o novo coordenador do Juizado da Infância e Juventude

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• 21-08-2017

O juiz Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior, titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude, foi designado, por meio da Portaria nº 730/2017, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa sexta-feira (18/08), para coordenar as atividades desenvolvidas pelo Juizado da Infância e da Juventude de Fortaleza na conclusão do biênio 2017/2019. “Pretendo dar seguimento ao […]

Juiz disciplina entrada e permanência de crianças e adolescentes em show do cantor Criolo

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• 17-08-2017

O juiz Manuel Clistenes de Façanha e Gonçalves, coordenador das Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza, disciplinou a entrada e permanência de crianças e adolescentes no show “Criolo – Espiral de Ilusão”, que ocorrerá no próximo dia 27 de agosto, na Capital. Também destacou os deveres dos organizadores do evento e do Departamento […]

Anexo do Juizado Especial de Sobral será inaugurado nesta sexta-feira

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• 16-08-2017

O anexo do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) José Euclides Ferreira Gomes Júnior será instalado na Comarca de Sobral nesta sexta-feira (18/08). A solenidade de inauguração, conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, acontece às 11 horas na sede da Faculdade Luciano Feijão (FLF), onde a unidade funcionará. […]

Corregedoria-Geral da Justiça inicia nesta quinta audiências para informar resultados de exames de DNA

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• 16-08-2017

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará inicia, nesta quinta-feira (17/08), das 8h às 16h, audiências de mediação do projeto “Pai Presente” no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Na ocasião, serão apresentados os resultados de exames de DNA feitos em mutirões entre os meses de maio e setembro de 2016, em Fortaleza. A iniciativa consta na […]

Presidente participa de reunião do Comitê Gestor de Atenção Prioritária à Justiça de 1º Grau

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• 14-08-2017

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, participou, nesta segunda-feira (14/08), da primeira reunião com os novos membros do Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária à Justiça de 1º Grau. O encontro teve o objetivo de definir as áreas de atuação do grupo e as prioridades iniciais. Na ocasião, […]

Juiz condena Estado a pagar indenização de R$ 200 mil a pais de estudante morta por PM

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• 14-08-2017

O juiz Fernando Teles de Paula Lima, respondendo pela 8ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 200 mil, a pais de estudante universitária morta por policial militar, em 2009. Conforme os autos (nº 0011989-12.2010.8.06.0001), Francisca Nádia Nascimento Brito, então com […]

Juiz recebe denúncia contra acusada de atropelar e matar criança em ciclovia na Maraponga

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• 14-08-2017

O juiz titular da 2ª Vara do Júri de Fortaleza, Henrique Jorge Holanda Silveira, recebeu denúncia contra Ana Paula Rodrigues Muniz, acusada de atropelar e matar Kaic Roniele Sousa Gurgel, de 12 anos de idade, no dia 23 de outubro do ano passado, por volta das 7h30, na Avenida Godofredo Maciel, bairro Parangaba. Ela é […]

Inscrições para o VIII Encontro da Magistratura, do Ministério e da Defensoria prosseguem até o dia 25

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• 14-08-2017

As inscrições para o VIII Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Ceará encerram-se no próximo dia 25. O evento será realizado nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, das 8h às 17h30, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), bairro Cambeba, em Fortaleza. […]

Magistrados atuam em regime de plantão no feriado de Nossa Senhora da Assunção

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• 14-08-2017

Magistrados da Capital atenderão em regime de plantão nesta terça-feira (15/08), feriado municipal em homenagem à Nossa Senhora da Assunção. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelo desembargador Francisco Carneiro Lima. O magistrado atenderá das 12h às 18h, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba. FÓRUM No Fórum Clóvis Beviláqua, o […]