Juízes

Tribunal de Justiça disciplina licença para capacitação de magistrados e servidores

Tribunal de Justiça disciplina licença para capacitação de magistrados e servidores

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) regulamentou o afastamento de magistrados para realizar cursos de aperfeiçoamento profissional. A medida está na Resolução nº 16/2017, aprovada na reunião conduzida pelo presidente da instituição, desembargador Gladyson Pontes, nessa quinta-feira (24/08). O magistrado destacou a importância da iniciativa. “Essa medida é muito significativa. Primeiro […]
Eficiência no julgamento de processos de saúde é tema do “Judiciário em Evidência” desta semana

Eficiência no julgamento de processos de saúde é tema do “Judiciário em Evidência” desta semana

O esforço da Justiça em aprimorar o julgamento de processos envolvendo saúde é tema do “Judiciário em Evidência” desta semana. Quem participa do debate são a juíza Helga Medved, coordenadora do Comitê Executivo de Saúde do Estado, a juíza federal Cíntia Brunetta e o médico Mozar Rolim, coordenador da Central Integrada de Regulação de Internamentos. A […]
Inaugurado Anexo da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará

Inaugurado Anexo da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, o corregedor-geral, Francisco Darival Beserra Primo, e o vice-presidente do TJCE, Washington Araújo, inauguraram, na tarde desta quinta-feira (24/08), o anexo da Corregedoria-Geral da Justiça. Localizado no Centro Administrativo do Cambeba, em Fortaleza, a nova estrutura conta com 12 salas, sendo uma delas […]
Justiça mantém prisões de acusados  do homicídio de Dandara

Justiça mantém prisões de acusados do homicídio de Dandara

A Justiça manteve a prisão preventiva de todos os acusados do homicídio da travesti Dandara dos Santos, que haviam pedido a revogação ou o relaxamento da medida. As quatro decisões são da juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, titular da 1ª Vara do Júri de Fortaleza. As medidas foram publicadas no Diário da Justiça dessa […]
Acusados de traficar LSD e ecstasy são condenados

Acusados de traficar LSD e ecstasy são condenados

O juiz Ronald Cavalcante Soares Júnior, respondendo pela 3ª Vara de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou os réus Marcelo Feliciano Alves e Felipe do Vale Lucena pelos crimes de tráfico e associação para o tráfico. O primeiro, por ser reincidente, deverá cumprir 12 anos e seis meses de prisão, enquanto o segundo foi condenado […]
Diretor do Fórum Clóvis Beviláqua assina portaria para facilitar rotinas de trabalho

Diretor do Fórum Clóvis Beviláqua assina portaria para facilitar rotinas de trabalho

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, possibilitou que os servidores das Secretarias Judiciárias de Primeiro Grau (Sejud) II e III, com competência da 1ª à 18ª Vara de Família, assinem cartas e mandados de intimação de mero expediente confeccionados nas próprias Secretarias Judiciárias. A medida consta na Portaria nº 741/2017, […]
Mantida prisão preventiva de acusado de participação em homicídio

Mantida prisão preventiva de acusado de participação em homicídio

Acusado de envolvimento em um homicídio com decapitação, o réu Francy Micheal dos Santos Oliveira teve negado seu pedido de revogação de prisão preventiva, com aplicação de medidas cautelares. A decisão, do juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, titular da 2ª Vara do Júri de Fortaleza, foi publicada no Diário da Justiça da sexta-feira (18/08). “A […]
Iniciadas na Esmec as aulas do curso de Mediação para alunos do programa Universitário Voluntário

Iniciadas na Esmec as aulas do curso de Mediação para alunos do programa Universitário Voluntário

Tiveram início na manhã desta segunda-feira (21/08), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), as aulas teórico-presenciais do curso de Formação de Conciliadores e Mediadores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado (Nupemec/TJCE). O treinamento prossegue até sexta, sempre das 8 às 17 horas. Essa […]