CNJ confirma mudanças no cadastro de adoção durante encerramento de Encontro da Magistratura

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• 01-09-2017

A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) adotou um conjunto de medidas, no Cadastro Nacional de Adoção (CNA), para agilizar a identificação de pais e as crianças a serem adotadas em todo o País. Até o final do primeiro semestre de 2018, todos os dados do cadastro de adoção estarão mais transparentes e à disposição de […]

Juiz norte-americano destaca importância da mediação durante palestra na Esmec

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• 01-09-2017

Magistrados e profissionais do Direito que atuam na área da mediação judicial prestigiaram a palestra do norte-americano Randell Lee Wilkinson, juiz aposentado da Corte Superior da Califórnia. O evento ocorreu na noite dessa quinta-feira (31/08), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Na ocasião, o magistrado disse que a Justiça brasileira passa […]

Prosseguem no Tribunal de Justiça as audiências de conciliação em precatórios do Estado

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• 31-08-2017

O juiz responsável pela Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Rômulo Veras Holanda, retomou na tarde desta quinta-feira (31/08), as audiências de conciliação entre beneficiários de precatórios e credores, com processos envolvendo o Estado. Foram realizadas dez sessões que resultaram em dez acordos para as partes.  As audiências ocorreram na Sala […]

Encerramento do V Curso de Formação de Juízes e lançamento da Themis será nesta sexta na Esmec

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• 31-08-2017

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, vai participar, nesta sexta-feira (1º/09), a partir das 19h, da solenidade de encerramento do V Curso de Formação Inicial de Magistrados. O evento ocorrerá no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A capacitação é uma etapa obrigatória do processo de […]

Juiz analisará situação de crianças e adolescentes em acolhimento institucional na Comarca de Tianguá

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• 31-08-2017

O juiz Wyrllenson Flávio Barbosa Soares, titular da 3ª Vara de Tianguá, realizará audiências concentradas para reavaliar a situação de crianças ou adolescentes que se encontram no Espaço Nova Vida, localizado naquela Comarca, distante 336 km de Fortaleza. A ação ocorrerá no dia 18 de setembro deste ano, a partir das 9h, com a finalidade […]

Corregedoria da Justiça começa inspeção no 20º Juizado Especial de Fortaleza

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• 30-08-2017

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará iniciou, nesta quarta-feira (30/08), inspeção no 20º Juizado Especial Cível e Criminal, localizado no Centro de Fortaleza. Ao iniciar os trabalhos, o corregedor-geral, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, acompanhado dos juízes auxiliares da Corregedoria, Flávio Vinícius Bastos Sousa, Henrique Lacerda de Vasconcelos e Roberto Soares Bulcão Coutinho, reuniu-se com […]

Suspensa decretação de falência da empresa Sucos do Brasil

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• 30-08-2017

A juíza convocada do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Marlúcia de Araújo Bezerra, suspendeu por meio de liminar, os efeitos da decretação de falência da empresa Sucos do Brasil S/A. Na decisão, proferida nessa segunda-feira (28/08), a magistrada considerou que, “neste exame preliminar, que apenas um número e uma suposta assinatura, que sequer consegue […]

Fórum Clóvis Beviláqua capacita alunos de Direito da Unifor para estágio nas Varas de Execuções Fiscais

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• 29-08-2017

Teve início nesta terça-feira (29/08) um treinamento introdutório para capacitar alunos da Universidade de Fortaleza (Unifor) que atuarão nas seis Varas de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza. A abertura ocorreu no auditório Agenor Studart, do Fórum Clóvis Beviláqua, contando com a presença também de magistrados da área, professores e […]

Audiências de conciliação em precatórios do Estado começam no Tribunal de Justiça do Ceará

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• 29-08-2017

A pauta de audiências de conciliação em precatórios envolvendo o Estado teve início na manhã desta terça-feira (29/08), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em Fortaleza. Ao todo, 104 credores devem participar das sessões, que ocorrerão também em outros dias, até 28 de setembro deste ano. Os primeiros casos foram conduzidos pelo presidente do […]

Diretoria do Fórum realiza sorteio para definir varas que atuarão no Plantão Judiciário Criminal

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• 25-08-2017

A vice-diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, Ijosiana Cavalcante Serpa, realizou, no auditório Agenor Studart, nesta sexta-feira (25/08), sorteio para definir a sequência da escala das unidades judiciárias que atuarão no Plantão Judiciário Criminal, durante o recesso natalino forense, previsto para o período de 20 de dezembro deste ano a 6 de janeiro 2018. No sorteio, […]