Juízes

Acusados de traficar LSD e ecstasy são condenados

Acusados de traficar LSD e ecstasy são condenados

O juiz Ronald Cavalcante Soares Júnior, respondendo pela 3ª Vara de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou os réus Marcelo Feliciano Alves e Felipe do Vale Lucena pelos crimes de tráfico e associação para o tráfico. O primeiro, por ser reincidente, deverá cumprir 12 anos e seis meses de prisão, enquanto o segundo foi condenado […]
Diretor do Fórum Clóvis Beviláqua assina portaria para facilitar rotinas de trabalho

Diretor do Fórum Clóvis Beviláqua assina portaria para facilitar rotinas de trabalho

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, possibilitou que os servidores das Secretarias Judiciárias de Primeiro Grau (Sejud) II e III, com competência da 1ª à 18ª Vara de Família, assinem cartas e mandados de intimação de mero expediente confeccionados nas próprias Secretarias Judiciárias. A medida consta na Portaria nº 741/2017, […]
Mantida prisão preventiva de acusado de participação em homicídio

Mantida prisão preventiva de acusado de participação em homicídio

Acusado de envolvimento em um homicídio com decapitação, o réu Francy Micheal dos Santos Oliveira teve negado seu pedido de revogação de prisão preventiva, com aplicação de medidas cautelares. A decisão, do juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, titular da 2ª Vara do Júri de Fortaleza, foi publicada no Diário da Justiça da sexta-feira (18/08). “A […]
Iniciadas na Esmec as aulas do curso de Mediação para alunos do programa Universitário Voluntário

Iniciadas na Esmec as aulas do curso de Mediação para alunos do programa Universitário Voluntário

Tiveram início na manhã desta segunda-feira (21/08), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), as aulas teórico-presenciais do curso de Formação de Conciliadores e Mediadores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado (Nupemec/TJCE). O treinamento prossegue até sexta, sempre das 8 às 17 horas. Essa […]
Juíza condena acusados de roubo e receptação de carga de cigarros

Juíza condena acusados de roubo e receptação de carga de cigarros

A juíza Lia Sammia Souza Moreira, auxiliando à 4ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou acusados de roubo e receptação de carga de cigarros (ver penalidades abaixo) em Fortaleza. O processo faz parte do projeto “Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de Réus Multidenunciados (Masp)”, que prioriza julgamento de casos envolvendo réus presos que […]
Juiz Raimundo Deusdeth é o novo coordenador do Juizado da Infância e Juventude

Juiz Raimundo Deusdeth é o novo coordenador do Juizado da Infância e Juventude

O juiz Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior, titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude, foi designado, por meio da Portaria nº 730/2017, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa sexta-feira (18/08), para coordenar as atividades desenvolvidas pelo Juizado da Infância e da Juventude de Fortaleza na conclusão do biênio 2017/2019. “Pretendo dar seguimento ao […]
Anexo do Juizado Especial de Sobral  será inaugurado nesta sexta-feira

Anexo do Juizado Especial de Sobral será inaugurado nesta sexta-feira

O anexo do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) José Euclides Ferreira Gomes Júnior será instalado na Comarca de Sobral nesta sexta-feira (18/08). A solenidade de inauguração, conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, acontece às 11 horas na sede da Faculdade Luciano Feijão (FLF), onde a unidade funcionará. […]