Juiz analisará situação de crianças e adolescentes em acolhimento institucional na Comarca de Tianguá

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• 31-08-2017

O juiz Wyrllenson Flávio Barbosa Soares, titular da 3ª Vara de Tianguá, realizará audiências concentradas para reavaliar a situação de crianças ou adolescentes que se encontram no Espaço Nova Vida, localizado naquela Comarca, distante 336 km de Fortaleza. A ação ocorrerá no dia 18 de setembro deste ano, a partir das 9h, com a finalidade […]

Corregedoria da Justiça começa inspeção no 20º Juizado Especial de Fortaleza

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• 30-08-2017

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará iniciou, nesta quarta-feira (30/08), inspeção no 20º Juizado Especial Cível e Criminal, localizado no Centro de Fortaleza. Ao iniciar os trabalhos, o corregedor-geral, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, acompanhado dos juízes auxiliares da Corregedoria, Flávio Vinícius Bastos Sousa, Henrique Lacerda de Vasconcelos e Roberto Soares Bulcão Coutinho, reuniu-se com […]

Suspensa decretação de falência da empresa Sucos do Brasil

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• 30-08-2017

A juíza convocada do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Marlúcia de Araújo Bezerra, suspendeu por meio de liminar, os efeitos da decretação de falência da empresa Sucos do Brasil S/A. Na decisão, proferida nessa segunda-feira (28/08), a magistrada considerou que, “neste exame preliminar, que apenas um número e uma suposta assinatura, que sequer consegue […]

Fórum Clóvis Beviláqua capacita alunos de Direito da Unifor para estágio nas Varas de Execuções Fiscais

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• 29-08-2017

Teve início nesta terça-feira (29/08) um treinamento introdutório para capacitar alunos da Universidade de Fortaleza (Unifor) que atuarão nas seis Varas de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza. A abertura ocorreu no auditório Agenor Studart, do Fórum Clóvis Beviláqua, contando com a presença também de magistrados da área, professores e […]

Audiências de conciliação em precatórios do Estado começam no Tribunal de Justiça do Ceará

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• 29-08-2017

A pauta de audiências de conciliação em precatórios envolvendo o Estado teve início na manhã desta terça-feira (29/08), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em Fortaleza. Ao todo, 104 credores devem participar das sessões, que ocorrerão também em outros dias, até 28 de setembro deste ano. Os primeiros casos foram conduzidos pelo presidente do […]

Diretoria do Fórum realiza sorteio para definir varas que atuarão no Plantão Judiciário Criminal

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• 25-08-2017

A vice-diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, Ijosiana Cavalcante Serpa, realizou, no auditório Agenor Studart, nesta sexta-feira (25/08), sorteio para definir a sequência da escala das unidades judiciárias que atuarão no Plantão Judiciário Criminal, durante o recesso natalino forense, previsto para o período de 20 de dezembro deste ano a 6 de janeiro 2018. No sorteio, […]

Tribunal de Justiça disciplina licença para capacitação de magistrados e servidores

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• 25-08-2017

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) regulamentou o afastamento de magistrados para realizar cursos de aperfeiçoamento profissional. A medida está na Resolução nº 16/2017, aprovada na reunião conduzida pelo presidente da instituição, desembargador Gladyson Pontes, nessa quinta-feira (24/08). O magistrado destacou a importância da iniciativa. “Essa medida é muito significativa. Primeiro […]

Eficiência no julgamento de processos de saúde é tema do “Judiciário em Evidência” desta semana

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• 25-08-2017

O esforço da Justiça em aprimorar o julgamento de processos envolvendo saúde é tema do “Judiciário em Evidência” desta semana. Quem participa do debate são a juíza Helga Medved, coordenadora do Comitê Executivo de Saúde do Estado, a juíza federal Cíntia Brunetta e o médico Mozar Rolim, coordenador da Central Integrada de Regulação de Internamentos. A […]

Inaugurado Anexo da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará

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• 24-08-2017

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, o corregedor-geral, Francisco Darival Beserra Primo, e o vice-presidente do TJCE, Washington Araújo, inauguraram, na tarde desta quinta-feira (24/08), o anexo da Corregedoria-Geral da Justiça. Localizado no Centro Administrativo do Cambeba, em Fortaleza, a nova estrutura conta com 12 salas, sendo uma delas […]

Justiça mantém prisões de acusados do homicídio de Dandara

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• 24-08-2017

A Justiça manteve a prisão preventiva de todos os acusados do homicídio da travesti Dandara dos Santos, que haviam pedido a revogação ou o relaxamento da medida. As quatro decisões são da juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, titular da 1ª Vara do Júri de Fortaleza. As medidas foram publicadas no Diário da Justiça dessa […]