Justiça estadual funciona em regime de plantão no feriado desta quinta-feira

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• 11-10-2017

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, nesta quinta-feira (12/10), feriado em homenagem à Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pela desembargadora Maria Gladys Lima Vieira. A magistrada atenderá das 12h às 18h, no Palácio da Justiça, bairro […]

Centro Judiciário do Fórum inicia pauta concentrada de conciliação com ações do Santander

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• 25-09-2017

Com o objetivo de agilizar a tramitação de processos envolvendo o Banco Santander, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum Clóvis Beviláqua iniciou, nesta segunda-feira (25/09), uma pauta concentrada de audiências de conciliação com 41 ações da instituição financeira. A mobilização prossegue nesta terça, dia 26. O trabalho ocorre em […]

Pleno do Tribunal de Justiça elege desembargador e dois juízes para TRE do Ceará

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• 21-09-2017

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, nesta quinta-feira (21/09), magistrados estaduais para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) no biênio 2017/2019. A sessão foi conduzida pelo chefe do Judiciário cearense, desembargador Gladyson Pontes. Na ocasião, a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, presidente do TRE, saudou os eleitos. “Sejam bem-vindos […]

Judiciário e PGM discutem cartilha sobre execuções fiscais e preparativos para Semana da Conciliação

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• 19-09-2017

Juízes das Varas de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza conheceram, nessa segunda-feira (18/09), no Gabinete da 6ª Vara da espécie, uma cartilha sobre o tema, apresentada por representantes da Procuradoria-Geral do Município (PGM). O material traz ações que vêm sendo realizadas pela PGM para a redução processual na área […]

Justiça afasta prefeito de Pacajus por 180 dias

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• 15-09-2017

A juíza Ricci Lobo de Figueiredo Filgueira, da 1ª Vara da Comarca de Pacajus, Região Metropolitana de Fortaleza, determinou o afastamento do prefeito do município, Flanky José Amaral Chaves, pelo prazo de 180 dias, por improbidade administrativa. Também ordenou a expedição de mandados de busca e apreensão para endereço do gestor, bem como de outros […]

Comissão do concurso de cartórios promove medidas para definir número de serventias vagas

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• 15-09-2017

A Comissão responsável pelo concurso público para os cargos de tabelião e registrador nos cartórios vagos do Ceará promoveu reunião de trabalho nesta sexta-feira (15/09) para tratar dos avanços na elaboração do edital. O grupo está promovendo medidas para definir a lista de vacância de serventias e, assim, determinar o número de vagas a serem […]

Secretarias Judiciárias de Família funcionarão no térreo do Fórum a partir desta segunda-feira

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• 15-09-2017

A partir da próxima segunda-feira (18/09), as Secretarias Judiciárias Únicas II e III, que atendem às Varas de Família de Fortaleza, funcionarão no térreo do Fórum Clóvis Beviláqua (mais perto destas Varas). O novo local é no bloco B (leste), próximo ao corredor onde funcionam os bancos. A mudança está ocorrendo nesta sexta-feira (15). Segundo […]

Curso Ativismo Judicial começa na Esmec e reúne magistrados de vários estados

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• 14-09-2017

Teve início na manhã desta quinta-feira (14/09), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o curso “Ativismo Judicial: limites e possibilidades”, da Escola Nacional da Magistratura (ENM), que será ministrado até as 18 horas de amanhã pelo professor José Ricardo Ferreira Cunha. Participam do curso 46 magistrados, sendo 31 juízes do Judiciário cearense e […]

Cliente que teve linha bloqueada indevidamente deve receber R$ 7 mil de indenização da TIM

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• 12-09-2017

A TIM Nordeste foi condenada ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 7 mil, para cliente que teve a linha bloqueada mesmo estando adimplente com a operadora. A decisão, da juíza Mirian Porto Mota Randal Pompeu, titular da 27ª Vara Cível de Fortaleza, foi publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira […]

Esmec inscreve magistrados para curso na modalidade a distância

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• 11-09-2017

Estão abertas até o dia 25 de setembro as inscrições para o curso “O Juiz e o Serviço Extrajudicial”, na modalidade de Ensino a Distância (EaD), cujas aulas acontecem de 2 de outubro a 22 de novembro deste ano. São ofertadas 40 vagas, das quais 36 destinadas a juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça […]