1ª Vara do Júri de Fortaleza realiza segunda audiência do caso Dandara

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• 05-09-2017

A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua realizou a segunda audiência do processo que investiga a morte da travesti Dandara dos Santos. A sessão, presidida pela juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, teve início às 14h e terminou por volta das 22h desta terça-feira (05/09). Foram ouvidas inicialmente duas das três testemunhas de […]

Juízes podem se inscrever até o próximo dia 14 para workshop da norte-americana Kay Pranis

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• 05-09-2017

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas, até o dia 14 de setembro, para o Workshop Internacional “Círculos em Movimento: Construindo uma Comunidade Escolar Restaurativa”, que será ministrado pela ativista comunitária norte-americana Kay Pranis, referência mundial em Círculos de Justiça Restaurativa. Poderão se inscrever juízes estaduais que possuam formação em […]

Unimed deve pagar R$ 36,4 mil para engenheiro que teve procedimento negado

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• 04-09-2017

A juíza Maria de Fátima Bezerra Facundo, titular da 28ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a Unimed de Fortaleza a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais, além de R$ 26.450,00 por danos materiais para engenheiro agrônomo que teve procedimento cirúrgico negado. A decisão foi publicada no Diário da Justiça da sexta-feira (1º/09). […]

Justiça estadual movimenta 2.764 processos em cinco dias

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• 04-09-2017

A 8ª edição da “Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa” movimentou 2.764 processos no Ceará durante cinco dias. Os dados foram divulgados pela Coordenadoria Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O esforço concentrado ocorreu de 15 a 19 de agosto com o objetivo de promover audiências de instrução, julgamentos e […]

Juízes que concluíram V Curso de Formação Inicial de Magistrados recebem certificado da Esmec

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• 04-09-2017

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) entregou os certificados de conclusão do V Curso de Formação Inicial de Magistrados aos 58 juízes participantes. A solenidade ocorreu na noite da sexta-feira (1º/09), no auditório da instituição, e contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, que […]

Polo do Crato receberá curso Círculos de Justiça Restaurativa

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• 04-09-2017

Estão abertas até 12 de setembro as inscrições para o curso “Facilitadores de Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz”, que será realizado no Polo de Aprendizagem da Escola Superior da Magistratura (Esmec) do Crato, nos dias 14, 15, 21 e 22 de setembro. A capacitação ocorrerá sempre nos horários das 8h às 12h […]

CNJ confirma mudanças no cadastro de adoção durante encerramento de Encontro da Magistratura

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• 01-09-2017

A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) adotou um conjunto de medidas, no Cadastro Nacional de Adoção (CNA), para agilizar a identificação de pais e as crianças a serem adotadas em todo o País. Até o final do primeiro semestre de 2018, todos os dados do cadastro de adoção estarão mais transparentes e à disposição de […]

Juiz norte-americano destaca importância da mediação durante palestra na Esmec

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• 01-09-2017

Magistrados e profissionais do Direito que atuam na área da mediação judicial prestigiaram a palestra do norte-americano Randell Lee Wilkinson, juiz aposentado da Corte Superior da Califórnia. O evento ocorreu na noite dessa quinta-feira (31/08), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Na ocasião, o magistrado disse que a Justiça brasileira passa […]

Prosseguem no Tribunal de Justiça as audiências de conciliação em precatórios do Estado

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• 31-08-2017

O juiz responsável pela Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Rômulo Veras Holanda, retomou na tarde desta quinta-feira (31/08), as audiências de conciliação entre beneficiários de precatórios e credores, com processos envolvendo o Estado. Foram realizadas dez sessões que resultaram em dez acordos para as partes.  As audiências ocorreram na Sala […]

Encerramento do V Curso de Formação de Juízes e lançamento da Themis será nesta sexta na Esmec

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• 31-08-2017

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, vai participar, nesta sexta-feira (1º/09), a partir das 19h, da solenidade de encerramento do V Curso de Formação Inicial de Magistrados. O evento ocorrerá no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A capacitação é uma etapa obrigatória do processo de […]