Juízes

Iepro deve indenizar professor que teve diploma negado por falta de pagamento

Iepro deve indenizar professor que teve diploma negado por falta de pagamento

O juiz José Cavalcante Junior, respondendo pela 19ª Vara Cível de Fortaleza, determinou que o Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos (Iepro) pague indenização por danos morais de R$ 5 mil para professor que teve o diploma negado por estar com algumas parcelas do curso realizado vencidas. O requerente foi aluno do Curso de Formação […]
Acusado de assassinar delegado Cid Peixoto do Amaral Júnior é condenado a 16 anos de prisão

Acusado de assassinar delegado Cid Peixoto do Amaral Júnior é condenado a 16 anos de prisão

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza) condenou o procurador de Justiça aposentado Ernandes Lopes Pereira, pelo homicídio do delegado de Polícia Civil Cid Peixoto do Amaral Júnior.  O titular da 1ª Vara daquela Comarca, juiz Henrique Botelho Romcy, que presidiu o julgamento, fixou a pena […]
Projeto Aprendizes da Liberdade é finalista do 14º Prêmio Innovare

Projeto Aprendizes da Liberdade é finalista do 14º Prêmio Innovare

O projeto Aprendizes da Liberdade, que visa proporcionar educação formal para apenados, é um dos dois finalistas da categoria Juiz do 14º Prêmio Innovare. A prática tem como autores os juízes Cézar Belmino Barbosa Evangelista e Luciana Teixeira de Souza, das Varas de Execução Penal da Comarca de Fortaleza. A escolha ocorreu nessa sexta-feira (20/10), […]
Psicólogas e assistentes sociais do Fórum passam por capacitação para atuarem no Juizado da Mulher

Psicólogas e assistentes sociais do Fórum passam por capacitação para atuarem no Juizado da Mulher

As psicólogas e assistentes sociais do Núcleo de Psicologia e Serviço Social de Fortaleza participaram de curso na manhã desta terça-feira (24/10), no Fórum Clóvis Beviláqua, com as juízas Rosa Mendonça, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, e Teresa Germana Lopes de Azevedo, além da assistente da Unidade […]
Diretor do Fórum institui Grupo de Trabalho para agilizar julgamento de processos durante Mês do Júri

Diretor do Fórum institui Grupo de Trabalho para agilizar julgamento de processos durante Mês do Júri

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, instituiu Grupo de Trabalho formado por magistrados para atuar no Mês Nacional do Júri, em novembro. A medida consta na Portaria nº 922/2017, publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (23/10). Os trabalhos serão coordenados pelo juiz Antônio Carlos Klein Filho, titular da 4ª […]
Reunião na Corregedoria-Geral da Justiça discute a situação do sistema carcerário no Ceará

Reunião na Corregedoria-Geral da Justiça discute a situação do sistema carcerário no Ceará

O sistema carcerário do Interior e da Capital do Ceará foi pauta da reunião que aconteceu, na manhã desta segunda-feira (23/10), na Corregedoria-Geral da Justiça. O encontro, que reuniu o corregedor-geral, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, e a secretária de Justiça do Estado, Socorro França, foi motivado por pedidos de juízes de comarcas do Interior […]
Pagamento de precatórios é 76% superior ao mesmo período do ano passado

Pagamento de precatórios é 76% superior ao mesmo período do ano passado

A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) autorizou, de janeiro até setembro deste ano, o pagamento de 424 credores de precatório. Desses, 272 foram do Estado do Ceará, 99 do Município de Fortaleza, 48 dos municípios do Interior e cinco do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O volume de pagamento, […]