Presidente do TJCE se reúne com juízes no Fórum Clóvis Beviláqua e destaca principais realizações

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• 18-12-2017

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, acompanhado do juiz auxiliar Marcelo Roseno, se reuniu na manhã desta segunda-feira (18/12), com os magistrados da Comarca de Fortaleza no Fórum Clóvis Beviláqua. O diretor do Fórum, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, recepcionou o desembargador e na ocasião destacou que “o ano […]

Desembargadores da 2ª Câmara Criminal julgam 39 habeas corpus em sessão extraordinária

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• 18-12-2017

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, na manha desta segunda-feira (18/12), sessão extraordinária para julgar processos extrapauta. Em 1hora e 50 minutos, os desembargadores integrantes da Câmara julgaram 39 habeas corpus. Desses, 29 habeas corpus foram denegados (quando não permite a liberdade dos acusados), seis foram concedidos e quatro […]

Empresa de ônibus deve pagar R$ 12,8 mil a motociclista vítima de acidente

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• 18-12-2017

A Viação Santa Cecilia Transportes Urbanos foi condenada a pagar indenização de R$ 12,8 mil a motoqueiro que sofreu fratura no tornozelo direito após colisão com ônibus da empresa. A decisão é da juíza Mirian Porto Mota Randal Pompeu, titular da 27ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo os autos (nº 0195215-44.2015.8.06.0001), no dia […]

Varas de Execução Penal realizam confraternização com reeducandos do Programa “Um Novo Tempo”

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• 15-12-2017

As Varas de Execução Penal de Fortaleza (VEP) realizaram, nesta sexta-feira (15/12), confraternização do Programa “Um Novo Tempo”, que contempla os projetos de ressocialização das unidades. O evento, destinado a reeducandos e familiares assistidos pelos projetos das Varas, foi realizado no Fórum Clóvis Beviláqua. Estiveram presentes juízes titulares das unidades e representantes do Ministério Público […]

Presidente do TJCE apresenta balanço das principais ações de 2017 durante encontro em Juazeiro

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• 15-12-2017

O Fórum da Comarca de Juazeiro do Norte sediou, na manhã desta sexta-feira (15/12), reunião entre o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, e magistrados da região. O chefe do Judiciário estadual fez balanço das principais ações realizadas em 2017 e ressaltou as iniciativas para o ano que vem. Ele […]

Comitê Executivo de Saúde faz balanço positivo das atividades desenvolvidas em 2017

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• 15-12-2017

“O ano foi muito bom para o Comitê. Muitos acordos foram feitos e o monitoramento das ações judiciais na área da saúde foi constante. Votamos o relatório médico de judicialização no âmbito da saúde pública, aprovamos a Cartilha de Direito à Saúde, fizemos evento no Fórum Clóvis Beviláqua para juízes da Fazenda Pública e divulgamos […]

Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste fim de semana

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• 15-12-2017

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Francisco de Assis Filgueira Mendes e Francisco Lincoln Araújo e Silva. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (16/12) e domingo (17), das 12h às 18h, […]

Balanço das atividades da Vice-Presidência do TJCE é tema do “Judiciário em Evidência”

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• 15-12-2017

O “Judiciário em Evidência” desta semana fala sobre as atividades desempenhadas em 2017 pela Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os entrevistados são o desembargador Washington Araújo, que está à frente da unidade, e os juízes auxiliares Alexandre Sá e Emílio Viana. O programa será exibido neste sábado (16/12), às 15h, na TVC, […]

Justiça embarga obra de condomínio construída em área pertencente ao Município de Fortaleza

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• 14-12-2017

O juiz Fernando Teles de Paula Lima, respondendo pela 8ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, concedeu liminar para determinar o imediato embargo das obras do Condomínio Oliver Park, localizado no bairro Cidade dos Funcionários, por se tratar de área pertencente ao Município de Fortaleza. A decisão foi publicada no Diário da Justiça […]

Presidente do TJCE e juízes auxiliares visitam o Fórum das Turmas Recursais

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• 13-12-2017

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, acompanhado dos juízes auxiliares Luciano Lima e Marcelo Roseno, visitou, nesta quarta-feira (13/12), o Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira. Os magistrados foram recebidos pela diretora da Unidade Judiciária, juíza Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo. O desembargador disse que o objetivo […]