Operação Sunset: mantida prisão de italiano acusado de associação para tráfico de drogas no litoral

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• 25-01-2018

O italiano Cristiano Paciorri teve indeferido o seu pedido de revogação da prisão preventiva. Ele é acusado de tráfico de drogas e associação para tráfico. Os crimes, que ocorriam no litoral cearense, foram descobertos pela investigação conhecida como Operação Sunset. A decisão, da juíza Carla Susiany Alves de Moura, respondendo pela 3ª Vara de Delitos […]

Nextel deve indenizar mecânico que teve nome negativado indevidamente

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• 24-01-2018

A juíza Maria Valdeniza de Sousa Bernardo, titular da 22ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a Nextel Telecomunicações a pagar indenização por danos morais de R$ 7 mil para mecânico que teve o nome negativado indevidamente pela empresa. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (23/01). Conforme os autos (nº […]

Município de Fortaleza deve pagar R$ 15 mil a idoso que se acidentou ao cair em buraco na rua

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• 23-01-2018

O Município de Fortaleza foi condenado ao pagamento de indenização de R$ 15 mil, por danos morais, para idoso que se acidentou ao cair em buraco de rua. A decisão é do juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, titular da 1ª Vara dos Juizados Especiais da Fazenda Pública de Fortaleza. “Restaram comprovados os danos morais suportados […]

Sala para acolher vítimas de ações criminais começa a funcionar nesta segunda-feira no Fórum

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• 22-01-2018

A Sala de Acolhimento do Fórum Clóvis Beviláqua, para vítimas de processos criminais, foi disponibilizada para uso nesta segunda-feira (22/01). Para tanto, sua utilização deve seguir os preceitos da Portaria nº 29/2018, da Diretoria do Fórum. O documento regulamenta a recepção de vítimas de crimes ou atos infracionais quando comparecerem ao Fórum para participação em […]

Presidente do TJCE se reúne com juízes do Interior para preparar implantação da nova Organização Judiciária

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• 12-01-2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, esteve reunido, na tarde desta sexta-feira (12/01), com juízes do Interior para tratar da implantação da nova Organização Judiciária do Estado. O objetivo foi debater sobre as estruturas físicas que serão ampliadas por causa da instalação de novas unidades. O encontro contou com […]

Ações de combate à violência contra a mulher são destaque no “Judiciário em Evidência” desta semana

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• 05-01-2018

O “Judiciário em Evidência” inicia o ano de 2018 com programa especial sobre os projetos da Justiça cearense para combater a violência doméstica e familiar contra a mulher. A entrevistada é a juíza Ana Cláudia Gomes de Melo, titular da 2ª Vara de Quixadá e também diretora do Fórum da referida comarca. A magistrada fala […]

2ª Vara de Camocim institui Programa Judicial de Resolução de Conflitos e Justiça Restaurativa

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• 19-12-2017

O juiz Antônio Washington Frota, titular da 2ª Vara da Comarca de Camocim, a 379 km de Fortaleza, instituiu o Programa Judicial de Resolução de Conflitos e Justiça Restaurativa na unidade. A medida, que está em conformidade com a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário, considera a necessidade de minimizar a […]

TJCE, Fórum de Fortaleza e comarcas do Interior atendem em regime de plantão durante recesso

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• 19-12-2017

Desembargadores e juízes garantem o funcionamento da Justiça estadual durante o recesso forense, que tem início nesta quarta-feira (20/12), e prossegue até o próximo dia 6 de janeiro. Neste período, o atendimento para casos urgentes acontece das 12h às 18h no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), localizado no bairro Cambeba, na Capital. A relação dos […]

Juiz proíbe perfuração de poços profundos em áreas dos municípios de São Gonçalo, Caucaia e Paracuru

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• 19-12-2017

O juiz César de Barros Lima, da Comarca de São Gonçalo do Amarante, determinou que o Estado se abstenha de perfurar poços profundos em regiões envolvendo os municípios de São Gonçalo do Amarante, Caucaia e Paracuru. Em caso de descumprimento, fixou multa de R$ 50 mil. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (18/12). “Entendo que […]

Coelce é condenada a pagar indenização de danos morais e materiais para comerciante

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• 19-12-2017

O juiz Wotton Ricardo Pinheiro da Silva, titular da 32ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar indenização por danos materiais e morais para comerciante que teve queimaduras após ser atingido por descarga elétrica. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (18/12). Segundo os […]