Ações de combate à violência contra a mulher são destaque no “Judiciário em Evidência” desta semana

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• 05-01-2018

O “Judiciário em Evidência” inicia o ano de 2018 com programa especial sobre os projetos da Justiça cearense para combater a violência doméstica e familiar contra a mulher. A entrevistada é a juíza Ana Cláudia Gomes de Melo, titular da 2ª Vara de Quixadá e também diretora do Fórum da referida comarca. A magistrada fala […]

2ª Vara de Camocim institui Programa Judicial de Resolução de Conflitos e Justiça Restaurativa

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• 19-12-2017

O juiz Antônio Washington Frota, titular da 2ª Vara da Comarca de Camocim, a 379 km de Fortaleza, instituiu o Programa Judicial de Resolução de Conflitos e Justiça Restaurativa na unidade. A medida, que está em conformidade com a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário, considera a necessidade de minimizar a […]

TJCE, Fórum de Fortaleza e comarcas do Interior atendem em regime de plantão durante recesso

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• 19-12-2017

Desembargadores e juízes garantem o funcionamento da Justiça estadual durante o recesso forense, que tem início nesta quarta-feira (20/12), e prossegue até o próximo dia 6 de janeiro. Neste período, o atendimento para casos urgentes acontece das 12h às 18h no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), localizado no bairro Cambeba, na Capital. A relação dos […]

Juiz proíbe perfuração de poços profundos em áreas dos municípios de São Gonçalo, Caucaia e Paracuru

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• 19-12-2017

O juiz César de Barros Lima, da Comarca de São Gonçalo do Amarante, determinou que o Estado se abstenha de perfurar poços profundos em regiões envolvendo os municípios de São Gonçalo do Amarante, Caucaia e Paracuru. Em caso de descumprimento, fixou multa de R$ 50 mil. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (18/12). “Entendo que […]

Coelce é condenada a pagar indenização de danos morais e materiais para comerciante

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• 19-12-2017

O juiz Wotton Ricardo Pinheiro da Silva, titular da 32ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar indenização por danos materiais e morais para comerciante que teve queimaduras após ser atingido por descarga elétrica. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (18/12). Segundo os […]

Presidente do TJCE se reúne com juízes no Fórum Clóvis Beviláqua e destaca principais realizações

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• 18-12-2017

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, acompanhado do juiz auxiliar Marcelo Roseno, se reuniu na manhã desta segunda-feira (18/12), com os magistrados da Comarca de Fortaleza no Fórum Clóvis Beviláqua. O diretor do Fórum, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, recepcionou o desembargador e na ocasião destacou que “o ano […]

Desembargadores da 2ª Câmara Criminal julgam 39 habeas corpus em sessão extraordinária

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• 18-12-2017

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, na manha desta segunda-feira (18/12), sessão extraordinária para julgar processos extrapauta. Em 1hora e 50 minutos, os desembargadores integrantes da Câmara julgaram 39 habeas corpus. Desses, 29 habeas corpus foram denegados (quando não permite a liberdade dos acusados), seis foram concedidos e quatro […]

Empresa de ônibus deve pagar R$ 12,8 mil a motociclista vítima de acidente

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• 18-12-2017

A Viação Santa Cecilia Transportes Urbanos foi condenada a pagar indenização de R$ 12,8 mil a motoqueiro que sofreu fratura no tornozelo direito após colisão com ônibus da empresa. A decisão é da juíza Mirian Porto Mota Randal Pompeu, titular da 27ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo os autos (nº 0195215-44.2015.8.06.0001), no dia […]

Varas de Execução Penal realizam confraternização com reeducandos do Programa “Um Novo Tempo”

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• 15-12-2017

As Varas de Execução Penal de Fortaleza (VEP) realizaram, nesta sexta-feira (15/12), confraternização do Programa “Um Novo Tempo”, que contempla os projetos de ressocialização das unidades. O evento, destinado a reeducandos e familiares assistidos pelos projetos das Varas, foi realizado no Fórum Clóvis Beviláqua. Estiveram presentes juízes titulares das unidades e representantes do Ministério Público […]

Presidente do TJCE apresenta balanço das principais ações de 2017 durante encontro em Juazeiro

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• 15-12-2017

O Fórum da Comarca de Juazeiro do Norte sediou, na manhã desta sexta-feira (15/12), reunião entre o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, e magistrados da região. O chefe do Judiciário estadual fez balanço das principais ações realizadas em 2017 e ressaltou as iniciativas para o ano que vem. Ele […]