Comarca de Crateús inicia mutirão para realizar 120 audiências envolvendo atos infracionais

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• 06-03-2018

A 3ª Vara da Comarca de Crateús está promovendo esforço concentrado para realizar 120 audiências relativas a atos infracionais (delitos praticados por adolescentes) naquela Comarca, localizada no Interior do Ceará. Os trabalhos começaram nesta terça-feira (06/03) e prosseguem nos dias 7, 8, 13, 14 e 15 deste mês. Participam o juiz Marcos Aurélio Marques Nogueira, […]

Estado deve pagar R$ 30 mil para mãe de preso morto em presídio de Caucaia

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• 05-03-2018

O juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, titular da 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização por danos morais de R$ 30 mil para mãe de detento que morreu enquanto estava preso na unidade prisional Desembargador Francisco Adalberto Barros de Oliveira Leal, conhecida como “Carrapicho”, no […]

Começam trabalhos da 10ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

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• 05-03-2018

A 10ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa começou nesta segunda-feira (05/03) e prossegue até o próximo dia 9. A programação inclui atividades judiciais e extrajudiciais. Somente no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, que tem à frente a juíza Rosa Mendonça, estão agendadas cerca de 150 […]

TJCE realiza dez audiências no primeiro dia de conciliações em precatórios de 2018

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• 02-03-2018

A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, na tarde dessa quinta-feira (1º/03), as audiências de conciliação em precatórios relativas à Pauta nº 1/2018, que segue as regras do Edital nº 3/2017. Das 13h até as 17h, foram realizadas 10 audiências, beneficiando 13 credores. As sessões foram realizadas na sede do […]

Ações realizadas durante a Semana pela Paz em Casa são tema do “Judiciário em Evidência”

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• 02-03-2018

O “Judiciário em Evidência” desta semana mostra os preparativos do Judiciário estadual para a 10ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que vai ocorrer de 5 a 9 de março. A entrevistada é a juíza Rosa Mendonça, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza. A magistrada […]

Justiça condena acusados de roubar e tentar matar vítima a 17 anos de prisão

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• 01-03-2018

A juíza Sandra Elizabete Jorge Landim, titular da 11ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, condenou Ítalo da Silva (Nem) e Leonardo Magalhães de Paiva (Leo) a 17 anos e oito meses por roubarem e tentarem matar a vítima de iniciais S.V.R.. Eles ainda irão responder por porte ilegal de armas. A decisão foi proferida […]

Fórum divulga orientações sobre procedimentos do Plantão Judiciário da Infância e Juventude

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• 28-02-2018

O juiz diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, José Ricardo Vidal Patrocínio, tornou público o informativo “Fluxo de Procedimentos no Plantão Judiciário da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza”, elaborado pelo juiz coordenador das Varas da Infância e Juventude de Fortaleza, Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior. A Portaria nº 149/2018 (sobre o assunto) e o anexo […]

Corregedoria-Geral da Justiça premiará 13 juízes com maior produtividade e presteza em 2017

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• 28-02-2018

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará premiará 13 juízes que se destacaram na prestação jurisdicional no período de 7 de janeiro a 19 de dezembro de 2017. Os magistrados serão agraciados com a Medalha do Mérito Jurisdicional Desembargador Carlos Facundo como forma de reconhecimento pelo esforço e dedicação alcançados nos critérios de produtividade e presteza. […]

Juízos criminais são autorizados a receber TCO realizado por policiais militares e rodoviários

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• 27-02-2018

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, autorizou aos magistrados dos juízos criminais do Estado a receber, mandar distribuir e processar os Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) – documento responsável pelo registro de crimes de pequena relevância – realizados por policiais militares e rodoviários federais, por meio físico ou eletrônico, desde […]

Resultados parciais de julgamentos de processos do Masp são apresentados em reunião no Fórum

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• 27-02-2018

Juízes e servidores atuantes nas Varas da Área Criminal de Fortaleza estão priorizando o andamento e julgamento de processos de réus que respondem a diversas ações penais. Esse é o objetivo do Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de Réus Multidenunciados (Masp), iniciado em março de 2017 e que, atualmente, encontra-se em seu segundo ciclo […]